TJSC - 0300976-40.2017.8.24.0083

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Correia Pinto

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Polo Ativo

Partes

RITA LINDACIR BUENO DA LUZ

CPF *45.***.*24-25

Advogados

LEANDRO WIGGERS BATISTA

OAB: 028148/SC

CPF *52.***.*73-44

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS ALVES RODRIGUES

CPF *20.***.*78-20

ESPOLIO DE VITALINA LEITE DA LUZ

ESPOLIO DE DOMINGOS ALVES RODRIGUES

LEVI ALVES RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/09/2025 03:21

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 137

  • 01/09/2025 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 01/09/2025 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 01/09/2025 02:36

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 137

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0300976-40.2017.8.24.0083/SC AUTOR: RITA LINDACIR BUENO DA LUZADVOGADO(A): LEANDRO WIGGERS BATISTA (OAB SC028148) DESPACHO/DECISÃO Como a sentença reconheceu a usucapião do imóvel descrito na matrícula n. 18.174 (1.5), com as medidas nela previstas.

    Eventual divergência de área com a planta ou memorial apresentado deverá ser buscado extrajudicialmente, pois meramente foi declarada a aquisição originária do bem.

    No caso, não houve determinação ou reconhecimento especificamente das medidas apontadas nos documentos juntados, tampouco retificação de área.

    Ademais, a hipótese em tela não envolve destaque de área, ou seja, usucapião de área inferior àquela efetivamente matriculada.

    Faculta-se ao interessado, apenas, a retificação de área diretamente na Serventia Imobiliária, segundo as normas de regência.

    Desse modo, expeça-se novamente o mandado, constando apenas a necessidade de registro, mantidas as medidas constantes na matrícula.

    No mais, cumpra-se a sentença.    

  • 29/08/2025 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 20:03

    Despacho

  • 29/08/2025 17:48

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 22/08/2025 03:09

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 131

  • 21/08/2025 02:28

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 131

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0300976-40.2017.8.24.0083/SC AUTOR: RITA LINDACIR BUENO DA LUZADVOGADO(A): LEANDRO WIGGERS BATISTA (OAB SC028148) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o despacho de evento 124.    

  • 20/08/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 18/03/2025 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 04/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 28/02/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2025 15:09

    Despacho

  • 26/02/2025 16:31

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 19/02/2025 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 12/02/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/02/2025 14:02

    Expedição de Mandado

  • 12/02/2025 10:51

    Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

  • 05/02/2025 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 04/02/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111

  • 17/01/2025 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 17/01/2025 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 17/01/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/01/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/01/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/01/2025 13:12

    Julgado procedente o pedido

  • 06/02/2024 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 14:54

    Despacho

  • 06/02/2024 14:37

    Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local SALA AUDIÊNCIAS - VARA ÚNICA - 06/02/2024 14:00. Refer. Evento 96

  • 06/02/2024 14:35

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA LINDACIR BUENO DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/08/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 23/08/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 22/08/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 22/08/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 21/08/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 21/08/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 21/08/2023 13:07

    Audiência de instrução - designada - Local SALA AUDIÊNCIAS - VARA ÚNICA - 06/02/2024 14:00

  • 18/08/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 18/08/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 18/08/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/08/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/08/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/08/2023 17:08

    Audiência de instrução - cancelada - Local SALA AUDIÊNCIAS - VARA ÚNICA - 21/08/2023 14:00. Refer. Evento 81

  • 18/08/2023 16:59

    Despacho

  • 18/08/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 17:08

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 17/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 09/06/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 31/05/2023 13:42

    Audiência de instrução - designada - Local SALA AUDIÊNCIAS - VARA ÚNICA - 21/08/2023 14:00

  • 31/05/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 13:41

    Decisão interlocutória

  • 02/03/2023 18:09

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 07/12/2022 04:28

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 06/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/11/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/11/2022 12:17

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/07/2022 08:32

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2022 16:57

    Despacho

  • 26/08/2020 16:59

    Juntada de Petição

  • 01/07/2020 18:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/05/2020 01:31

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 21/05/2020 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 21/05/2020 13:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

  • 20/05/2020 10:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

  • 19/05/2020 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

  • 19/05/2020 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 19/05/2020 17:23

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 19/04/2020 06:53

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 03/02/2020 11:40

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WKPO.20.10000381-8 Tipo da Petição: Petição Data: 03/02/2020 11:26

  • 22/01/2020 17:29

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226 Página:

  • 21/01/2020 02:44

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de quinze (15) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, bem como o resultado visado com a referida prova , sem prejuízo da

  • 13/01/2020 14:36

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de quinze (15) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, bem como o resultado visado com a referida prova , sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado. Caso

  • 13/01/2020 14:35

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 26/09/2019 15:38

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 26/09/2019 15:38

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

  • 26/09/2019 15:37

    documento digitalizado

  • 24/09/2019 15:49

    documento digitalizado

  • 24/09/2019 15:48

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 24/09/2019 15:47

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 17/09/2019 14:54

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 083.2019/003960-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/09/2019 Local: Oficial de justiça - Mário Rodolfo Exterchoter

  • 17/09/2019 14:51

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 083.2019/003959-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/09/2019 Local: Oficial de justiça - Lissandra Marlu Azevedo

  • 17/09/2019 14:45

    Atualização ou mudança de endereço

  • 17/09/2019 14:43

    Atualização ou mudança de endereço

  • 17/09/2019 14:33

    Juntada de documento

  • 25/06/2019 20:10

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 25/06/2019 20:10

    Juntada

  • 25/06/2019 20:10

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR912523358TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : Procuradoria Geral da União em Santa Catarina - USUCAPIÃO Diligência :

  • 22/06/2019 16:24

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 12/06/2019 17:15

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 12/06/2019 17:09

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as Fazendas Públicas intimadas para que manifestem eventual interesse na causa, consoante petição inicial, planta e memorial descritivo, e demais documentos necessários à identificação do imóvel usucapiendo (fls. 16

  • 12/06/2019 17:02

    Juntada de Ofício

  • 12/06/2019 12:25

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WKPO.19.10003461-4 Tipo da Petição: Petição Data: 12/06/2019 12:15

  • 10/06/2019 15:10

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 10/06/2019 15:10

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR912523344TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : PGE/SC - Procurador Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 06/0

  • 10/06/2019 15:10

    Juntada

  • 10/06/2019 15:10

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 10/06/2019 15:10

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR912523335TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : Município de Correia Pinto Diligência : 06/06/2019

  • 10/06/2019 15:10

    Juntada

  • 30/05/2019 12:30

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples

  • 30/05/2019 12:29

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples

  • 30/05/2019 12:28

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples

  • 22/02/2019 11:55

    Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WKPO.19.10000830-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 22/02/2019 11:51

  • 15/02/2019 19:18

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0044/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 3001 Página:

  • 15/02/2019 19:18

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0044/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 3001 Página:

  • 13/02/2019 16:42

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0044/2019 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se nos autos acerca da Contestação de fls. 62/68, requerendo o que de direito. Advogados(s): Leandro

  • 13/02/2019 16:41

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0044/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se nos autos quanto ao teor da Certidão do oficial de Justiça - fl. 69 e fl. 71/72- citação infrutífer

  • 09/02/2019 17:57

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se nos autos quanto ao teor da Certidão do oficial de Justiça - fl. 69 e fl. 71/72- citação infrutífera, requerendo o que de direito.

  • 09/02/2019 17:52

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se nos autos acerca da Contestação de fls. 62/68, requerendo o que de direito.

  • 09/02/2019 17:50

    Certificado a tempestividade - Tempestividade

  • 02/08/2018 15:08

    documento digitalizado

  • 02/08/2018 11:48

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 02/08/2018 11:48

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

  • 07/06/2018 14:01

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 07/06/2018 14:00

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

  • 22/05/2018 16:25

    Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WKPO.18.10002266-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/05/2018 16:13

  • 15/05/2018 11:25

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 15/05/2018 11:25

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

  • 17/04/2018 14:20

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0163/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 2794 Página:

  • 09/04/2018 13:45

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0163/2018 Teor do ato: I. Defiro, por ora, o benefício da Justiça Gratuita. Ressalto que o benefício poderá ser revisto no caso de alteração da condição financeira da parte e não se estenderá necessar

  • 02/04/2018 19:00

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 083.2018/001080-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/08/2018 Local: Oficial de justiça - Cinthya Chupel Camargo

  • 02/04/2018 18:40

    Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

  • 02/04/2018 18:39

    Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

  • 02/04/2018 18:02

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 083.2018/001079-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/06/2018 Local: Oficial de justiça - Fábio da Silva Cruz

  • 02/04/2018 17:59

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 083.2018/001078-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/05/2018 Local: Oficial de justiça - Cinthya Chupel Camargo

  • 18/12/2017 15:11

    Determinado a citação/notificação - I. Defiro, por ora, o benefício da Justiça Gratuita. Ressalto que o benefício poderá ser revisto no caso de alteração da condição financeira da parte e não se estenderá necessariamente a todos os atos processuais, notad

  • 29/11/2017 16:00

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2017 15:03

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2017

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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