TJSC - 0001446-02.2010.8.24.0048

03/09/2025 17:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEN02UN -> DCJE

03/09/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAILTON MACHADO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

03/09/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO BERNARDES. Justiça gratuita: Deferida.

03/09/2025 17:46

Juntada - Extrato Subconta - 1004801290<br> Tipo de Extrato: RESUMO

03/09/2025 17:46

Juntada - Extrato Subconta - 1004801306<br> Tipo de Extrato: RESUMO

03/09/2025 17:46

Juntada - Extrato Subconta - 1004801315<br> Tipo de Extrato: RESUMO

03/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 17:45

Ato ordinatório praticado

03/09/2025 17:44

Juntado(a)

03/09/2025 17:32

Juntada de Certidão

03/09/2025 17:28

Juntada de Certidão

03/09/2025 17:26

Juntada de Certidão

03/09/2025 17:23

Juntada de Certidão

03/09/2025 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 571 - Juntada de certidão - 03/09/2025 17:19:49)

03/09/2025 17:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/09/2025 17:11

Juntado(a)

03/09/2025 17:10

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

03/09/2025 17:10

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

03/09/2025 17:10

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

03/09/2025 17:10

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

03/09/2025 17:09

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 57742/2025-SC - Réu RODRIGO BERNARDES

03/09/2025 17:09

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 57741/2025-SC - Réu RAILTON MACHADO DOS SANTOS

03/09/2025 17:09

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 57740/2025-SC - Réu GILSON PEREIRA

03/09/2025 17:09

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 57738/2025-SC - Réu EZEQUIEL DOS SANTOS VEREDIANA

03/09/2025 16:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO BERNARDES - CONDENADO

03/09/2025 16:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAILTON MACHADO DOS SANTOS - CONDENADO

03/09/2025 16:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILSON PEREIRA - CONDENADO

03/09/2025 16:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EZEQUIEL DOS SANTOS VEREDIANA - CONDENADO

03/09/2025 16:46

Transitado em Julgado para o Réu - EZEQUIEL DOS SANTOS VEREDIANA - RAILTON MACHADO DOS SANTOS - GILSON PEREIRA - RODRIGO BERNARDES<br>Data: 04/08/2025

03/09/2025 16:45

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EZEQUIEL DOS SANTOS VEREDIANA - RAILTON MACHADO DOS SANTOS - GILSON PEREIRA - RODRIGO BERNARDES<br>Data: 04/08/2025

21/08/2025 04:14

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11071921, Subguia 5798743

21/08/2025 04:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 548 - Link para pagamento - 07/08/2025 12:05:26)

21/08/2025 04:14

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11071920, Subguia 5798742

21/08/2025 04:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 545 - Link para pagamento - 07/08/2025 12:05:22)

11/08/2025 16:43

Juntada de Petição

07/08/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAILTON MACHADO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

07/08/2025 12:05

Juntada - Guia Gerada - GILSON PEREIRA - Guia 11071921 - R$ 660,14

07/08/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILSON PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/08/2025 12:05

Juntada - Guia Gerada - EZEQUIEL DOS SANTOS VEREDIANA - Guia 11071920 - R$ 660,24

07/08/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZEQUIEL DOS SANTOS VEREDIANA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/08/2025 12:05

Recebidos os autos - TJSC -> PEN02UN Número: 00014460220108240048/TJSC

06/08/2025 17:55

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PEN02UN -> TJSC

06/08/2025 17:53

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

22/07/2025 14:06

Juntada de Petição

12/06/2025 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

21/02/2025 06:08

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00014460220108240048/TJSC

24/09/2024 13:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00014460220108240048/TJSC

25/03/2024 19:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004864-14.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 13

25/01/2024 14:05

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PEN02UN -> TJSC

23/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/10/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/01/2024

16/10/2023 00:00

Intimação

13/10/2023 17:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023

13/10/2023 17:17

Expedição de Edital - intimação

13/10/2023 13:47

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00014460220108240048

10/10/2023 23:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEN02UN -> TJSC

29/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 521, 522, 523 e 524

26/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 521, 522, 523 e 524

16/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/09/2023 13:33

Decisão interlocutória

13/01/2023 13:48

Conclusos para decisão

12/08/2022 10:37

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCX02CV01 para PENUN01) - Resolução TJ N. 18 de 6 de julho de 2022

05/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 502 e 503

18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 502 e 503

18/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 487

17/06/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 501

17/06/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 501

15/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 476

13/06/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 473, 484 e 500

13/06/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 500

10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 484 e 487

09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 473 e 476

09/06/2022 17:34

Juntada de Petição

09/06/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 504

09/06/2022 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 504

08/06/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022 18:17

Ato ordinatório praticado

06/06/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 474

06/06/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 474

06/06/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 485

06/06/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 485

04/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 458

03/06/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 457, 475 e 486

03/06/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 486

03/06/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 475

01/06/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 488

01/06/2022 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 488

31/05/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/05/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/05/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/05/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/05/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/05/2022 17:42

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2022 16:33

Conclusos para julgamento

31/05/2022 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 478 - Conclusos para decisão - 31/05/2022 11:22:01)

31/05/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 477

31/05/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 477

30/05/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/05/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/05/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/05/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/05/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/05/2022 17:50

Recebido o recurso de Apelação

27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 457 e 458

27/05/2022 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 469 Parte Isenta

27/05/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 456

26/05/2022 16:02

Conclusos para decisão

26/05/2022 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 466 Parte Isenta

26/05/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 455

26/05/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 455

26/05/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 456

25/05/2022 15:04

Juntada de Petição - RAILTON MACHADO DOS SANTOS (SC031560 - BRUNO EDUARDO SCHMIDT)

24/05/2022 11:33

Juntada de Petição

17/05/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 459

17/05/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 459

17/05/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 14:18

Julgado procedente o pedido - Condenatória

26/01/2022 11:27

Conclusos para julgamento

26/01/2022 11:27

Convertido o Julgamento em Diligência

10/11/2020 03:57

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/07/2020 18:27

Conclusos para sentença

01/07/2020 18:27

Juntada de documento

01/07/2020 18:27

Juntada de documento

01/07/2020 18:27

Juntada de documento

01/07/2020 18:27

Juntada de documento

29/06/2020 18:00

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPCX.20.10008892-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 29/06/2020 17:57

24/06/2020 13:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0295/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3329

22/06/2020 20:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0295/2020 Teor do ato: Fica intimada a Defesa do acusado RAILTON MACHADO DOS SANTOS para apresentação das suas alegações finais. Advogados(s): Raquel Alves Leite (OAB 45051/SC)

22/06/2020 19:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa do acusado RAILTON MACHADO DOS SANTOS para apresentação das suas alegações finais.

22/06/2020 18:57

Informações

11/10/2019 13:43

Juntada de Petição

04/10/2019 19:43

Juntada petição de alegações finais

21/08/2019 15:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.19.10015088-6 Tipo da Petição: Petição Data: 21/08/2019 15:37

21/08/2019 15:30

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPCX.19.10015085-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 21/08/2019 15:26

19/08/2019 15:47

Mero expediente - SAJ - Ao Cartório Judicial para que promova a nomeação de advogados dativos em favor dos acusados Ezequiel dos Santos Verediana, Gilson Pereira e Railton Machado dos Santos, observando-se, para tanto, o exposto na Resolução CM n. 5/2019.

20/02/2019 18:17

Juntada de documento

20/02/2019 14:47

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPCX.19.10002753-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 20/02/2019 14:43

18/02/2019 16:17

Expedido termo - Certifico que procedi à importação do arquivo de audiência/multimídia de fls. 423, tendo em vista que as mídias encontravam-se indisponíveis no site de consulta do TJSC.

18/02/2019 16:12

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 18/02/2019 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências - 2ª Vara Situacão: Importada

12/02/2019 22:57

documento digitalizado

12/02/2019 22:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/02/2019 22:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que INTIMEI Giliani Coelho Nunes, que bem ciente ficou do inteiro teor do mandado e aceitou a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura. Dou fé.

31/01/2019 12:34

Conclusos para despacho

25/01/2019 15:01

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WPCX.19.10000955-5 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 25/01/2019 14:54

10/01/2019 18:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2018/008016-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/02/2019 Local: Oficial de justiça - Fábio Cavília

19/12/2018 13:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0534/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2971 Página:

17/12/2018 19:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0534/2018 Teor do ato: 1. Tendo em vista que os réus Rodrigo e Railton não mantiveram seus endereços atualizados nos autos (pág. 435 e 437), decreto a revelia dos acusados;2. Nomeio os drs. Gabriela He

28/11/2018 18:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.18.20009585-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/11/2018 17:48

22/11/2018 06:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/11/2018 15:33

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: DPCX.18.00002989-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 20/11/2018 16:13 Complemento: Procuração

21/11/2018 15:32

Juntada de documento

12/11/2018 17:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/11/2018 13:55

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Tendo em vista que os réus Rodrigo e Railton não mantiveram seus endereços atualizados nos autos (pág. 435 e 437), decreto a revelia dos acusados;2. Nomeio os drs. Gabriela Heineberg Coelho, OAB/SC 50900 e Giliani Coelho

10/07/2018 16:32

Conclusos para despacho

21/06/2018 23:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/06/2018 23:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

21/06/2018 00:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/06/2018 00:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto

11/06/2018 16:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2018/002994-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/06/2018 Local: Oficial de justiça - Pamela de Almeida

11/06/2018 16:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2018/002993-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/06/2018 Local: Oficial de justiça - Denise Reche

11/06/2018 15:59

Juntada de documento

11/06/2018 15:58

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

18/04/2018 10:30

Juntada

17/04/2018 17:31

documento digitalizado

17/04/2018 17:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/04/2018 17:17

Certificado pelo Oficial de Justiça

17/04/2018 17:17

documento digitalizado

17/04/2018 17:17

documento digitalizado

17/04/2018 17:16

documento digitalizado

17/04/2018 17:16

documento digitalizado

17/04/2018 17:16

documento digitalizado

17/04/2018 17:16

documento digitalizado

17/04/2018 17:15

documento digitalizado

17/04/2018 17:15

documento digitalizado

17/04/2018 17:15

documento digitalizado

17/04/2018 17:15

documento digitalizado

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Juntada de carta precatória

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Juntada de documento

11/04/2018 13:58

Processo físico convertido em processo eletrônico

11/04/2018 13:49

Juntada

06/04/2018 14:34

Recebidos os autos

23/10/2017 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0255/2017 Data da Publicação: 09/10/2017 Número do Diário: 2683 Página:

05/10/2017 16:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0255/2017 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Sandro de Rosa da Silva (OAB 21844/SC)

09/12/2016 17:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0389/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número do Diário: 2490 Página:

05/12/2016 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0389/2016 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Sandro de Rose da Silva (OAB 21844/SC)

30/11/2015 14:35

Autos entregues em carga ao Advogado

26/11/2015 18:07

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de mandato/encargo em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80023 - Protocolo: DPCX15000052398

13/11/2015 13:36

Recebidos os autos

25/02/2015 18:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2015 Data da Publicação: 12/02/2015 Número do Diário: 2051 Página:

10/02/2015 15:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2015 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Adriana Lima (OAB 27773/SC)

19/05/2014 15:53

Carga ao Advogado

19/05/2014 15:53

Aguardando envio para o Advogado

19/05/2014 15:52

Juntada de outros - procuração

16/05/2014 17:27

Recebimento - SAJ

13/05/2014 16:29

Carga ao Advogado

13/05/2014 16:29

Aguardando envio para o Advogado

12/05/2014 14:10

Recebimento - SAJ

08/05/2014 12:53

Decisão interlocutória - SAJ - Autos de Processo-Crime n. 048.10.001446-9 AUTOR: a Justiça Pública, por seu Promotor RÉU: Ezequiel dos Santos Verediana e outros DECISÃO: Considerando a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual n. 15

07/05/2014 14:21

Concluso para despacho - SAJ

07/05/2014 13:56

Aguardando envio para o Juiz

25/04/2014 13:48

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo procurador dos acusados Rodrigo Bernardes e Railton Machado dos Santos acerca do ato ordinatório de fls. 322, apesar de devidamente intimado às fls. 324.

15/04/2014 14:11

Recebimento - SAJ

11/04/2014 12:39

Despacho outros - Autos de Processo-Crime n. 048.10.001446-9 AUTORA: a Justiça Pública, por seu Promotor RÉU: Ezequiel dos Santos Verediana e outros DESPACHO: 1. Ciente da certidão de fl. 335. 2. Outrossim, certifique-se o cartório, se houve a apresentaçã

07/04/2014 14:31

Concluso para despacho - SAJ

07/04/2014 14:00

Aguardando envio para o Juiz

03/04/2014 17:54

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo acusado Gilson Pereira acerca do ato ordinatório de fl. 328.

26/03/2014 14:22

Juntada de carta precatória

27/02/2014 14:32

Aguardando devolução de carta precatória

13/02/2014 16:51

Juntada de e-mail

10/02/2014 16:03

Aguardando devolução de carta precatória

10/02/2014 16:00

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação - Genérico

10/02/2014 15:46

Ato ordinatório-crime - Tendo em vista certidão de fls.327, intime-se o acusado Gilson Pereira para que no prazo de 10 dias constitua novo defensor.

10/02/2014 15:10

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo defensor acerca do ato ordinatório de fls.325

13/11/2013 13:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0089/2013 Data da Publicação: 08/11/2013 Número do Diário: 1754 Página:

06/11/2013 15:52

Aguardando publicação - Relação: 0089/2013 Teor do ato: Fica intimado o defesor do acusado GILSON PEREIRA, para apresentar as alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alex Blaschke Romito de Almeida (OAB 20149/SC)

04/11/2013 17:10

Aguardando publicação

04/11/2013 17:06

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o defesor do acusado GILSON PEREIRA, para apresentar as alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

20/09/2013 16:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0068/2013 Data da Publicação: 12/09/2013 Número do Diário: 1714 Página:

10/09/2013 14:10

Aguardando publicação - Relação: 0068/2013 Teor do ato: Fica intimado o procurador dos acusados Rodrigo Bernardes e Railton Machado dos Santos para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as alegações finais. Advogados(s): André Luis de Amorim (OAB 26028/

09/09/2013 14:57

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o procurador dos acusados Rodrigo Bernardes e Railton Machado dos Santos para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as alegações finais.

26/08/2013 14:54

Juntada de alegações finais

21/08/2013 14:58

Aguardando petição

21/08/2013 14:55

Recebimento - SAJ

15/08/2013 16:28

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0060/2013 Data da Publicação: 15/08/2013 Número do Diário: 1694 Página:

13/08/2013 18:39

Aguardando publicação - Relação: 0060/2013 Teor do ato: Fica intimado o procurador do acusado Ezequiel dos Santos Verediana para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as alegações finais. Advogados(s): Nabor Miguel Pires (OAB 025.083/SC)

13/08/2013 14:25

Carga ao Advogado

13/08/2013 14:25

Aguardando envio para o Advogado

12/08/2013 16:42

Aguardando publicação

12/08/2013 16:41

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o procurador do acusado Ezequiel dos Santos Verediana para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as alegações finais.

14/06/2013 17:49

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0042/2013 Data da Publicação: 11/06/2013 Número do Diário: 1647 Página:

07/06/2013 18:21

Aguardando publicação - Relação: 0042/2013 Teor do ato: 1. Diante do parecer ministerial retro, HOMOLOGO a desistência da diligência requerida. 2. Encerrada a instrução processual. 3. Dê-se vista às partes para apresentarem alegações finais por memoriais

31/05/2013 15:01

Recebimento pelo Cartório

28/05/2013 15:36

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras

28/05/2013 15:36

Vista ao Ministério Público - SAJ

28/05/2013 14:55

Aguardando envio para o Ministério Público

17/05/2013 13:42

Recebimento - SAJ

02/05/2013 13:38

Despacho outros - 1. Diante do parecer ministerial retro, HOMOLOGO a desistência da diligência requerida. 2. Encerrada a instrução processual. 3. Dê-se vista às partes para apresentarem alegações finais por memoriais - com prazo de 05 dias para ambas as p

17/04/2013 15:08

Concluso para despacho - SAJ

17/04/2013 13:57

Aguardando envio para o Juiz

17/04/2013 13:02

Recebimento pelo Cartório

12/04/2013 13:02

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras

12/04/2013 13:02

Vista ao Ministério Público - SAJ

12/04/2013 12:35

Aguardando envio para o Ministério Público

11/04/2013 15:12

Recebimento - SAJ

11/01/2013 14:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR062602677TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssima Senhora Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Balneário Piçarras

19/11/2012 13:41

Despacho outros - Dê-se vista ao Ministério Público. Balneário Piçarras

22/10/2012 14:45

Concluso para despacho - SAJ

22/10/2012 13:45

Aguardando envio para o Juiz

18/10/2012 14:23

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos procuradores acerca do despacho de fls. 293.

05/10/2012 16:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0076/2012 Data da Publicação: 05/10/2012 Número do Diário: 1491 Página:

03/10/2012 17:09

Certificado outros - Certifico que efetuei o desentranhamento do envelope, acostado à fl. 290, contendo aproximadamente 2(dois) gramas de substância semelhante a cocaína, entregando-o ao Secretário do Foro para que seja guardado na sala de bens apreendido

03/10/2012 11:17

Aguardando publicação - Relação: 0076/2012 Teor do ato: 1. DEFIRO o requerimento postulado pelo digno representante do parquet (fl. 279). 2. Em homenagem aos princípios do contraditório e ampla defesa (CRFB, art. 5º, inciso LV), DETERMINO a intimação dos

02/10/2012 16:01

Ofício expedido - SAJ - Genérico

27/09/2012 15:52

Recebimento - SAJ

19/09/2012 13:28

Despacho outros - 1. DEFIRO o requerimento postulado pelo digno representante do parquet (fl. 279). 2. Em homenagem aos princípios do contraditório e ampla defesa (CRFB, art. 5º, inciso LV), DETERMINO a intimação dos dignos defensores para - querendo - ma

16/11/2011 14:34

Concluso para despacho - SAJ

16/11/2011 12:53

Aguardando envio para o Juiz

11/11/2011 15:34

Certificado decurso de prazo - Certifico que, novamente, o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Balneário Piçarras acerca do ofício de fls. 277.

11/11/2011 15:26

Juntada de Ofício

30/09/2011 11:57

Aguardando resposta de ofício

13/09/2011 13:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

12/09/2011 13:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

05/09/2011 18:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR019640147TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssima Senhora Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Balneário Piçarras

24/08/2011 11:15

Aguardando resposta de ofício

19/08/2011 18:56

Ofício expedido - SAJ - Genérico

10/08/2011 15:54

Aguardando cumprir despacho

10/08/2011 13:49

Recebimento - SAJ

03/08/2011 14:17

Despacho outros - 1. Renove-se o expediente de fls. 246, advertindo-o que o descumprimento de ordem judicial poderá ensejar a conduta criminosa tipificada no art. 330 do Código Penal. 2. Prazo para cumprimento de 10 (dez) dias.

30/06/2011 13:28

Concluso para despacho - SAJ

29/06/2011 18:09

Aguardando envio para o Juiz

29/06/2011 12:43

Aguardando envio para o Juiz

29/06/2011 12:37

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Balneário Piçarras acerca do ofício de fls. 246.

22/06/2011 16:47

Juntada de mandado - Nº 7

28/04/2011 13:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Constatação Negativa

27/04/2011 18:49

Juntada de carta precatória

19/04/2011 14:42

Aguardando outros

15/04/2011 12:31

Certificado outros - Narrativa

16/02/2011 17:24

Juntada de mandado - mandado 9 - cumprido

07/02/2011 15:54

Aguardando cumprir despacho

07/02/2011 15:45

Recebimento - SAJ

07/02/2011 09:59

Gabinete do Juiz para audiência

04/02/2011 15:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

04/02/2011 14:00

Aguardando envio para o Juiz

04/02/2011 09:46

Despacho em audiência - Na sequência o celular foi devolvido ao réu. Foi então proferido o seguinte despacho: Diligencie o cartório na verificação do cumprimento do mandado de fls. 226 e do ofício de fls. 246.

20/01/2011 20:13

Aguardando audiência

20/01/2011 20:12

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

20/01/2011 20:03

Processo desapensado - Desapensado o processo 048.10.001839-1 - Pedido de Relaxamento de Prisão / Indiciário

20/01/2011 20:03

Processo desapensado - Desapensado o processo 048.10.001838-3 - Pedido de Relaxamento de Prisão / Indiciário

20/01/2011 19:58

Processo desapensado - Desapensado o processo 048.10.001454-0 - Pedido de Relaxamento de Prisão / Indiciário

20/01/2011 19:55

Juntada de mandado - Mandado 8.

12/01/2011 14:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

17/12/2010 15:59

Juntada de Ofício

16/12/2010 18:26

Juntada de Ofício

16/12/2010 18:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR782183593TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssima Senhora Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Balneário Piçarras

09/12/2010 15:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0058/2010 Data da Publicação: 06/12/2010 Número do Diário: 1061 Página:

02/12/2010 19:04

Aguardando publicação - Relação: 0058/2010 Teor do ato: "... Ante o exposto, defiro o presente pedido e determino a imediata restituição da motocicleta HONDA CG TITAN 125 Ano/Modelo 1998/1999, Verde, Placa MBB 2719, Renavam 709609744, em favor de Ezequiel

02/12/2010 18:52

Juntada de Ofício

01/12/2010 16:16

Certidão emitida - Abertura de Volume

01/12/2010 16:02

Certidão emitida - Encerramento de Volume

30/11/2010 18:26

Aguardando audiência

30/11/2010 18:26

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

30/11/2010 18:26

Certidão emitida - Intimação em Cartório

30/11/2010 18:26

Mandado emitido - Mandado nº: 8 Situação: Não Cumprido Local: 2ª Cartório - 13/01/2011

30/11/2010 18:26

Mandado emitido - Mandado nº: 9 Situação: Cumprido Local: 2ª Cartório - 08/02/2011

30/11/2010 18:26

Ofício expedido - SAJ - Genérico

30/11/2010 18:26

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

30/11/2010 13:19

Recebimento - SAJ

29/11/2010 17:33

Audiência Designada - SAJ - Apresentação/Justificação Data: 04/02/2011 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências - 2ª Vara Situacão: Não Realizada

26/11/2010 17:32

Decisão outras - "... Ante o exposto, defiro o presente pedido e determino a imediata restituição da motocicleta HONDA CG TITAN 125 Ano/Modelo 1998/1999, Verde, Placa MBB 2719, Renavam 709609744, em favor de Ezequiel dos Santos Veridiana, lavrando-se o re

25/11/2010 15:33

Concluso para despacho - SAJ

25/11/2010 15:22

Aguardando envio para o Juiz

25/11/2010 14:19

Recebimento pelo Cartório

19/11/2010 14:15

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça de Balneário Piçarras

19/11/2010 14:15

Vista ao Ministério Público - SAJ

18/11/2010 13:34

Aguardando envio para o Ministério Público

18/11/2010 13:26

Juntada de Ofício - prot. 172433.

18/11/2010 13:22

Recebimento - SAJ

29/10/2010 13:31

Despacho outros - Voltem ao Ministério Público para manifestar-se também sobre a restituição do celular.

25/10/2010 15:02

Concluso para despacho - SAJ

22/10/2010 18:15

Aguardando envio para o Juiz

22/10/2010 17:36

Recebimento pelo Cartório

19/10/2010 17:03

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça de Balneário Piçarras

19/10/2010 17:03

Vista ao Ministério Público para manifestação

19/10/2010 13:04

Aguardando envio para o Ministério Público

19/10/2010 13:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR782170135TJ Situação : Cumprido Destinatário : Secretaria Municipal da Fazenda de Penha

19/10/2010 13:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR782170127TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Delegado(a) de Polícia Civil do Município de Penha

18/10/2010 16:37

Recebimento - SAJ

08/10/2010 18:06

Despacho outros - Ao Ministério Público sobre o pedido de fls.228/229.

01/10/2010 13:10

Concluso para despacho - SAJ

30/09/2010 14:18

Aguardando envio para o Juiz

30/09/2010 14:16

Juntada de petição

28/09/2010 15:48

Aguardando petição

28/09/2010 15:47

Recebimento pelo Advogado

27/09/2010 15:32

Carga ao Advogado - Nabor Miguel Pires

23/09/2010 15:18

Recebimento - SAJ

23/09/2010 15:05

Despacho em audiência - Diante de tais manifestações, foi deferida a liberdade provisória aos réus, Ezequiel, Railton e Rodrigo, devendo o alvará de soltura do réu Railton, ser enclausurado, em razão do mesmo ser indiciado em processo de homicidio. Foi de

23/09/2010 12:05

Gabinete do Juiz para audiência

23/09/2010 10:11

Termo expedido - Liberdade provisória

23/09/2010 10:11

Termo expedido - Liberdade provisória

23/09/2010 10:11

Termo expedido - Liberdade provisória

23/09/2010 10:11

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

23/09/2010 10:11

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

23/09/2010 10:11

Alvará expedido - SAJ - Soltura

23/09/2010 10:11

Alvará expedido - SAJ - Soltura

23/09/2010 10:11

Alvará expedido - SAJ - Soltura

23/09/2010 10:11

Mandado emitido - Mandado nº: 7 Situação: Cumprido Local: 2ª Cartório - 29/04/2011

22/09/2010 18:33

Aguardando envio para o Juiz

22/09/2010 18:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR782166414TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Comandante do Destacamento de Polícia Militar de Balneário Piçarras

20/09/2010 13:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0048/2010 Data da Publicação: 16/09/2010 Número do Diário: 1008 Página:

14/09/2010 19:04

Aguardando publicação - Relação: 0048/2010 Teor do ato: Não obstante as consideráveis alegações do defensor do réu Ezequiel, ainda pendem dúvidas quanto à conduta do mesmo, o que, espera-se seja devidamente esclarecido na seguinte audiência. Além disso, c

08/09/2010 14:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0047/2010 Data da Publicação: 08/09/2010 Número do Diário: 1002 Página:

06/09/2010 14:59

Aguardando cumprir despacho

06/09/2010 14:57

Recebimento - SAJ

06/09/2010 14:29

Decisão interlocutória - SAJ - Não obstante as consideráveis alegações do defensor do réu Ezequiel, ainda pendem dúvidas quanto à conduta do mesmo, o que, espera-se seja devidamente esclarecido na seguinte audiência. Além disso, com bem referiu o Ministér

03/09/2010 19:08

Aguardando publicação - Relação: 0047/2010 Teor do ato: a audiência e foi designada a data de 23/09/2010 às 14:00 horas, devendo ser requisitada novamente a testemunha, bem como os réus.Intime-se o defensor do réu Gilson Pereira.Presentes intimados. Advog

03/09/2010 17:46

Concluso para despacho - SAJ

03/09/2010 17:45

Aguardando envio para o Juiz

03/09/2010 17:37

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

03/09/2010 17:37

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

03/09/2010 17:37

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

03/09/2010 13:49

Juntada de e-mail - do Destacamento de Policia Militar de Balneario Piçarras

03/09/2010 12:43

Aguardando cumprir despacho

03/09/2010 12:42

Recebimento - SAJ

02/09/2010 15:35

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 23/09/2010 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

02/09/2010 12:39

Despacho em audiência - a audiência e foi designada a data de 23/09/2010 às 14:00 horas, devendo ser requisitada novamente a testemunha, bem como os réus.Intime-se o defensor do réu Gilson Pereira.Presentes intimados.

01/09/2010 13:25

Gabinete do Juiz para audiência

31/08/2010 18:18

Aguardando envio para o Juiz

31/08/2010 17:55

Juntada de mandado

31/08/2010 17:54

Recebimento - SAJ

31/08/2010 17:37

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

31/08/2010 17:37

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

31/08/2010 17:37

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

30/08/2010 13:53

Despacho outros - Requisite-se o policial Charles Lourenço da Luz, com urgência, inclusive via telefone.

26/08/2010 15:49

Audiência Designada - SAJ - Inquiritória Data: 02/09/2010 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

26/08/2010 10:46

Despacho outros - s autos foram conclusos para manifestação em gabinete

24/08/2010 10:18

Gabinete do Juiz para audiência - 1025800

23/08/2010 13:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

20/08/2010 14:17

Aguardando envio para o Juiz

20/08/2010 14:14

Juntada de carta precatória - Devidamente cumprida

05/08/2010 17:56

Aguardando audiência

05/08/2010 17:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR701181201TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Penha

05/08/2010 17:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR701181175TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Comandante do Destacamento de Polícia Militar de Balneário Piçarras

05/08/2010 17:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR701181127TJ Situação : Cumprido Destinatário : Delegacia de Polícia da Comarca de Balneário Piçarras/SC

05/08/2010 17:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR701181113TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Diretor(a) da Unidade Prisional Avançada de Barra Velha - UPA

05/08/2010 17:30

Juntada de mandado

05/08/2010 17:28

Juntada de mandado

03/08/2010 13:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

03/08/2010 13:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

02/08/2010 13:25

Juntada de mandado

30/07/2010 13:30

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0039/2010 Data da Publicação: 30/07/2010 Número do Diário: 975 Página:

30/07/2010 13:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

28/07/2010 18:53

Aguardando publicação - Relação: 0039/2010 Teor do ato: Deste modo, recebo a denúncia. 2) Designo o dia 26/08/2010, às 13:30 horas para realização de audiência de instrução e julgamento. Citem-se os réus e requisitem-se os que estão presos. Requisitem-se

28/07/2010 16:37

Recebimento - SAJ

27/07/2010 14:26

Vista ao Ministério Público para intimação

23/07/2010 17:31

Aguardando envio para o Ministério Público

23/07/2010 17:27

Juntada de carta precatória

21/07/2010 15:25

Recebimento - SAJ

21/07/2010 14:24

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 26/08/2010 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

21/07/2010 12:23

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

21/07/2010 12:23

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

21/07/2010 12:23

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

21/07/2010 12:23

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

21/07/2010 12:23

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

21/07/2010 12:23

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Cumprido Local: 2ª Cartório - 04/08/2010

21/07/2010 12:23

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Não Cumprido Local: 2ª Cartório - 23/08/2010

21/07/2010 12:23

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: 2ª Cartório - 30/07/2010

21/07/2010 12:23

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 2ª Cartório - 04/08/2010

16/07/2010 14:23

Despacho designando audiência - Deste modo, recebo a denúncia. 2) Designo o dia 26/08/2010, às 13:30 horas para realização de audiência de instrução e julgamento. Citem-se os réus e requisitem-se os que estão presos. Requisitem-se os policiais. Intimem-se

15/07/2010 13:56

Concluso para despacho - SAJ

14/07/2010 15:28

Aguardando envio para o Juiz

14/07/2010 15:14

Juntada de defesa prévia

14/07/2010 14:47

Juntada de Ofício

07/07/2010 16:17

Juntada de mandado

07/07/2010 16:17

Juntada de defesa prévia - do acusado Ezequiel

07/07/2010 16:15

Juntada de petição

06/07/2010 18:19

Aguardando petição

06/07/2010 18:18

Recebimento - SAJ

05/07/2010 16:17

Carga ao Advogado

05/07/2010 16:17

Aguardando envio para o Advogado

02/07/2010 17:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

02/07/2010 15:11

Juntada de mandado

02/07/2010 15:03

Juntada de defesa prévia - do acusado Railton

02/07/2010 15:03

Juntada de defesa prévia - do acusado Rodrigo

01/07/2010 15:35

Recebimento - SAJ

30/06/2010 14:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

28/06/2010 11:10

Carga ao Advogado

28/06/2010 11:10

Aguardando envio para o Advogado

24/06/2010 16:56

Aguardando devolução de carta precatória

21/06/2010 15:56

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2ª Cartório - 05/07/2010

21/06/2010 15:56

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2ª Cartório - 30/06/2010

21/06/2010 15:37

Carta precatória expedida - SAJ - Notificação - Tóxicos

21/06/2010 12:31

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0028/2010 Data da Publicação: 21/06/2010 Número do Diário: 946 Página:

17/06/2010 18:44

Aguardando publicação - Relação: 0028/2010 Teor do ato: Registre-se e autue-se. Notifiquem-se os acusados e seus defensores para apresentação da defesa prévia nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06. Advogados(s): Nabor Miguel Pires (OAB 025.083/SC), André

16/06/2010 18:47

Mudança de classe - entrada

16/06/2010 18:47

Mudança de classe - saída

16/06/2010 16:50

Recebimento - SAJ

15/06/2010 10:51

Despacho outros - Registre-se e autue-se. Notifiquem-se os acusados e seus defensores para apresentação da defesa prévia nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06.

14/06/2010 12:08

Concluso para despacho - SAJ

09/06/2010 18:16

Aguardando envio para o Juiz

09/06/2010 18:14

Juntada de outros - denuncia

09/06/2010 18:14

Recebimento - SAJ

02/06/2010 13:18

Vista ao Ministério Público - SAJ

01/06/2010 17:36

Aguardando envio para o Ministério Público

01/06/2010 17:20

Juntada de Ofício - encaminhando laudo pericial

01/06/2010 16:22

Recebimento - SAJ

31/05/2010 13:35

Decisão homologando prisão em flagrante - Desta feita, considerando ainda que os direitos constitucionais do acusado foram respeitados, homologo a prisão em flagrante. 2) Deixo de nomear defensor dativo aos acusados, posto que já constituíram advogado nos

28/05/2010 15:44

Concluso para despacho - SAJ

27/05/2010 17:11

Aguardando envio para o Juiz

27/05/2010 17:05

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 048.10.001839-1 - Pedido de Relaxamento de Prisão / Indiciário

27/05/2010 16:41

Mudança de classe - entrada

27/05/2010 16:41

Mudança de classe - saída

27/05/2010 16:37

Juntada de outros - petição encaminhando procuração

26/05/2010 17:38

Aguardando cumprir despacho

26/05/2010 16:44

Despacho outros - Considerando que o APF já está em juízo determino que o presente feito seja remetido ao cartório para evolução de classe e entranhamento da presente comunicação. Após, deliberarei sobre os novos pedidos do defensor realizados nos process

24/05/2010 18:22

Recebimento - SAJ

19/05/2010 15:43

Carga ao Advogado

19/05/2010 15:43

Aguardando envio para o Advogado

19/05/2010 14:04

Recebimento - SAJ

17/05/2010 14:15

Concluso para despacho - SAJ

17/05/2010 14:11

Aguardando envio para o Juiz

17/05/2010 13:42

Decisão indeferindo o pedido no incidente - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória e determino a intimação das partes. Em seguida, aguarde-se o inquérito policial.

14/05/2010 16:18

Recebimento - SAJ

14/05/2010 13:52

Vista ao Ministério Público para intimação

13/05/2010 15:07

Aguardando envio para o Ministério Público

13/05/2010 15:06

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 048.10.001838-3 - Pedido de Relaxamento de Prisão / Indiciário

12/05/2010 17:32

Juntada de Ofício - Comunicando transferencia do preso para Unidade Prisional de Barra velha/SC

28/04/2010 14:11

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 048.10.001454-0 - Pedido de Relaxamento de Prisão / Indiciário

28/04/2010 14:11

Recebimento - SAJ

26/04/2010 15:01

Despacho outros - Aparentemente foram respeitados os requisitos legais na prisão em flagrante. Cientifique-se o Ministério Público. Após, aguarde-se o prazo legal para a remessa do inquérito policial.

20/04/2010 12:26

Concluso para despacho - SAJ

19/04/2010 18:50

Aguardando envio para o Juiz

19/04/2010 18:19

Recebimento - SAJ

19/04/2010 17:52

Processo distribuído por sorteio