07/08/2025 12:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEN02UN0
06/08/2025 17:55

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
06/08/2025 13:09

Expedição de ofício
06/08/2025 12:51

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
05/08/2025 14:01

Recebidos os autos do STJ
21/02/2025 06:08

Remetidos os Autos em diligência
19/02/2025 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001446022010824004820250219140528
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127
16/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126
14/02/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
04/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2025 03:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
02/02/2025 03:27

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
30/01/2025 14:33

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
29/01/2025 17:44

Juntada de Petição
19/12/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 110, 111 e 112
09/12/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/12/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111
29/11/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 08:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
19/11/2024 08:55

Recurso Extraordinário - negado seguimento
19/11/2024 08:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
19/11/2024 08:55

Recurso Especial não admitido
04/11/2024 17:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
04/11/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/11/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/10/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2024 07:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 91, 92 e 93
21/10/2024 09:50

Juntada de Petição
18/10/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
04/10/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
24/09/2024 13:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/09/2024 08:41

Juntada de Petição
09/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 24/09/2024 09:00
09/09/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0001446-02.2010.8.24.0048/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: EZEQUIEL DOS SANTOS VEREDIANA (ACUSADO) ADVOGADO(A): NABOR MIGUEL PIRES (OAB SC025083) APELANTE: GILSON PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) APELANTE: RAILTON MACHADO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO SCHMIDT (OAB SC031560) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RODRIGO BERNARDES (ACUSADO) ADVOGADO(A): GILIANI COELHO NUNES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
06/09/2024 19:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/09/2024 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 24/09/2024 09:00 Sequencial: 82
14/08/2024 12:17

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
13/08/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/08/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/07/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/07/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/07/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/07/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/06/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/06/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:31

Juntada de Petição - RAILTON MACHADO DOS SANTOS (SC031560 - BRUNO EDUARDO SCHMIDT)
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/05/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 11:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC032313
24/05/2024 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2
24/05/2024 19:22

Despacho
24/05/2024 16:32

Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0204
24/05/2024 11:40

Juntada de Petição
17/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:15

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2024 20:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2
16/05/2024 20:13

Despacho
15/05/2024 17:02

Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0204
15/05/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/05/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:47

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI2
14/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/05/2024 16:14

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/04/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/04/2024 Prazo do edital: 06/05/2024 Prazo de citação/intimação: 13/05/2024
18/04/2024 00:00

Edital

Apelação Criminal Nº 0001446-02.2010.8.24.0048/SC APELANTE: EZEQUIEL DOS SANTOS VEREDIANA (ACUSADO) APELANTE: GILSON PEREIRA (ACUSADO) APELANTE: RAILTON MACHADO DOS SANTOS (ACUSADO) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Norival Acácio Engel, Relator nos autos de Apelação Criminal n. 0001446-02.2010.8.24.0048, em que são partes Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Ezequiel dos Santos Verediana, Rodrigo Bernardes, Gilson Pereira e Railton Machado dos Santos, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA RAILTON MACHADO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de todo o conteúdo do evento 28 nos autos em epígrafe, para constituir novo defensor no prazo de 5 (cinco) dias, ressalvando-se que, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública ou ser-lhe-á nomeado defensor dativo.

O presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias (art. 370 c/c art. 361, do Código de Processo Penal), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça e afixado no local de costume, na entrada deste Tribunal de Justiça.

Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital de Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 16/04/2024, Madelon Silveira Locks Vasconcelos Lobo, o digitei.
17/04/2024 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024
16/04/2024 19:09

Expedição de Edital
15/04/2024 13:37

Remetidos os Autos - CAMCRI2 -> SMC
15/04/2024 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2
15/04/2024 13:35

Despacho
05/04/2024 16:42

Devolvidos os autos - CAMCRI2 -> GCRI0204
05/04/2024 14:50

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI2
03/04/2024 17:33

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50048641420248240033/SC
25/03/2024 19:24

Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - Carta de Ordem Criminal Número: 50048641420248240033/SC
29/02/2024 12:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50048641420248240033/SC
27/02/2024 19:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/02/2024 13:35

Remetidos os Autos - CAMCRI2 -> SMC
22/02/2024 20:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2
22/02/2024 20:12

Despacho
16/02/2024 15:33

Juntada de Petição
15/02/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0204
15/02/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/02/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
26/01/2024 07:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2
26/01/2024 07:30

Despacho
25/01/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:25

Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCRI2
25/01/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0204
25/01/2024 14:05

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
13/10/2023 13:47

Remetidos os Autos em diligência
13/10/2023 13:46

Remetidos os Autos - GCRI0204 -> CAMCRI2
13/10/2023 13:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0403 para GCRI0204)
13/10/2023 12:46

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0403 -> DCDP
11/10/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
11/10/2023 16:34

Alterado o assunto processual
11/10/2023 16:34

Juntada de Certidão
11/10/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAILTON MACHADO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
11/10/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZEQUIEL DOS SANTOS VEREDIANA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/10/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILSON PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/10/2023 08:55

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
10/10/2023 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
10/10/2023 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00