31/01/2024 15:47

Baixa Definitiva
31/01/2024 12:04

Juntada de Certidão
25/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/12/2023 16:01

Juntada de Petição
15/12/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/12/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/12/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 06:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
12/12/2023 06:40

Transitado em Julgado
12/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/11/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/11/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 19:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/11/2023 13:55

Juntada de Petição
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014209-61.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 191) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO RECORRIDO: CARLA FRAPORTI (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 191
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 15:27

Conclusos para decisão
13/10/2023 15:02

Juntada de Certidão
13/10/2023 15:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
13/10/2023 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
13/10/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA FRAPORTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/10/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/10/2023 05:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/08/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/08/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/08/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:24

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 12:48

Conclusos para julgamento
05/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/07/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/07/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/06/2023 19:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2023 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2023 12:57

Determinada a citação
15/06/2023 17:58

Conclusos para despacho
15/06/2023 16:42

Juntada de Petição
15/06/2023 16:42

Distribuído por sorteio
15/06/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA FRAPORTI. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027009-60.2022.8.24.0930

Mariza Pereira de Lima

Bp Promotora de Vendas LTDA.

Advogado: Edson Antonio Lima

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/07/2023 04:01

Exibir Processo

Processo nº 5027009-60.2022.8.24.0930

Mariza Pereira de Lima

Bp Promotora de Vendas LTDA.

Advogado: Newton Dorneles Saratt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2022 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5007708-34.2023.8.24.0012

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Anderson Marcelo dos Santos Choli

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/10/2023 18:06

Exibir Processo

Processo nº 5017534-55.2022.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Eduarda dos Santos Pereira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/07/2022 18:44

Exibir Processo

Processo nº 5003801-41.2023.8.24.0080

Mr - Farma LTDA

Jucinei Biedermann da Silva

Advogado: Monica Lazaretti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2023 13:16

Exibir Processo