09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000335-87.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50000413520238240064/SC)RELATOR: RUI CESAR LOPES PEITERRÉU: DAVI CAIQUE RODRIGUES DE AQUINOADVOGADO(A): MICHEL SENNA DE SOUSA (OAB SC059216)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 08/09/2025 - Julgado procedente o pedido Condenatória tipo D
19/08/2025 14:09

Juntada de Petição
31/07/2025 02:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
31/07/2025 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
30/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
30/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
28/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
28/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115
28/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
25/07/2025 18:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50104807120248240064/SC referente ao evento 48
25/07/2025 11:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
25/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
24/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
24/07/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
24/07/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
24/07/2025 14:30

Juntada de Petição
24/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: GUILHERME PANIZZI BRASIL PINTO
24/07/2025 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115<br>Oficial: GUILHERME PANIZZI BRASIL PINTO
24/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:17

Expedição de ofício
24/07/2025 14:16

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
24/07/2025 14:15

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
24/07/2025 14:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010480-71.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 110
18/07/2025 17:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
18/07/2025 15:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVI CAIQUE RODRIGUES DE AQUINO - DENUNCIADO
18/07/2025 14:15

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
18/07/2025 14:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 08/09/2025 14:40
06/05/2025 18:53

Conclusos para decisão
06/05/2025 18:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/05/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
06/05/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:19

Juntado(a)
27/11/2024 19:47

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
27/11/2024 19:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010480-71.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 90, 93, 94
27/11/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/11/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/11/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/11/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:29

Decisão interlocutória
26/09/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/09/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:50

Juntada de Petição
19/09/2024 13:28

Conclusos para decisão
19/09/2024 13:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/09/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/09/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/09/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 21:09

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50104807120248240064/SC referente ao evento 17
02/05/2024 17:29

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
02/05/2024 17:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVI CAIQUE RODRIGUES DE AQUINO - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
02/05/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/05/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/05/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 76
02/05/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:24

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
29/04/2024 16:42

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 29/04/2024 16:30. Refer. Evento 34
29/04/2024 15:11

Conclusos para decisão
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/04/2024 15:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DAVI CAIQUE RODRIGUES DE AQUINO
18/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2024 08:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
12/04/2024 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
26/03/2024 17:09

Juntada de Petição
07/03/2024 16:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DAVI CAIQUE RODRIGUES DE AQUINO
04/03/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/03/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/02/2024 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: GRACIELA SIMIONATO LEMOS
29/02/2024 18:01

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
29/02/2024 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
29/02/2024 17:57

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
29/02/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:54

Expedição de ofício
19/02/2024 15:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DAVI CAIQUE RODRIGUES DE AQUINO
26/01/2024 15:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DAVI CAIQUE RODRIGUES DE AQUINO
01/12/2023 15:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DAVI CAIQUE RODRIGUES DE AQUINO
01/11/2023 15:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DAVI CAIQUE RODRIGUES DE AQUINO
02/10/2023 13:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DAVI CAIQUE RODRIGUES DE AQUINO
01/09/2023 14:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DAVI CAIQUE RODRIGUES DE AQUINO
01/08/2023 15:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DAVI CAIQUE RODRIGUES DE AQUINO
03/07/2023 14:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DAVI CAIQUE RODRIGUES DE AQUINO
01/06/2023 13:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DAVI CAIQUE RODRIGUES DE AQUINO
02/05/2023 12:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DAVI CAIQUE RODRIGUES DE AQUINO
03/04/2023 14:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DAVI CAIQUE RODRIGUES DE AQUINO
01/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/03/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/03/2023 14:40

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2023 14:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DAVI CAIQUE RODRIGUES DE AQUINO
28/02/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/02/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/02/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 16:52

Recebida a denúncia
28/02/2023 15:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 29/04/2024 16:30
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/02/2023 19:34

Conclusos para decisão
23/02/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/02/2023 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2023 07:17

Expedição de ofício
15/02/2023 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/02/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/02/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/02/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/02/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/02/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/02/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/02/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/02/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2023 14:56

Expedição de ofício
03/02/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/02/2023 19:11

Expedição de ofício
03/02/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 19:11

Expedição de ofício
01/02/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 14:33

Juntada de Certidão
31/01/2023 20:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DAVI CAIQUE RODRIGUES DE AQUINO - EXCLUÍDA
31/01/2023 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVI CAIQUE RODRIGUES DE AQUINO. Justiça gratuita: Não requerida.
31/01/2023 15:16

Juntada de Petição - DAVI CAIQUE RODRIGUES DE AQUINO (SC059216 - MICHEL SENNA DE SOUSA)
19/01/2023 18:41

Despacho
12/01/2023 12:15

Conclusos para decisão
11/01/2023 16:54

Distribuído por dependência - Número: 50000413520238240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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