25/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010013-79.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: ROSA APARECIDA MENDESADVOGADO(A): RAQUEL DUAILIBE SILVA (OAB SC069635)ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258)ADVOGADO(A): GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912)ADVOGADO(A): LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC062636) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.
02/09/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
01/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
01/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010013-79.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: ROSA APARECIDA MENDESADVOGADO(A): RAQUEL DUAILIBE SILVA (OAB SC069635)ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258)ADVOGADO(A): GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912)ADVOGADO(A): LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC062636)EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) DESPACHO/DECISÃO O art. 513, § 4º, do CPC, dispõe que "Se o requerimento a que alude o § 1º for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 e no § 3º deste artigo".

Como é a hipótese deste cumprimento de sentença, desde que a parte exequente recolha as despesas processuais em 15 (quinze) dias, intime-se a parte executada, pessoalmente por carta AR, para, em 15 (quinze) dias, promover o pagamento da quantia reclamada, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor integral do débito.

Cientifique-se a parte executada, também, que pode oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias do término do prazo para pagamento voluntário (art. 525, CPC/15), independentemente de penhora ou nova intimação.

Havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para manifestação, em 15 (quinze) dias.

Em caso de não pagamento, intime-se a parte exequente para, no mesmo prazo, apresentar cálculo atualizado do débito com o acréscimo de multa e honorários e para indicar o que pretende para o prosseguimento do feito.
29/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:00

Determinada a intimação
19/06/2025 02:34

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:05

Despacho
10/04/2025 18:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EXCLUÍDA
10/04/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO VOTORANTIM S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
24/01/2025 10:11

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:49

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 11/05/2023
23/01/2025 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA APARECIDA MENDES. Justiça gratuita: Requerida.
23/01/2025 14:49

Distribuído por dependência - Número: 50205067020208240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

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