TJSC - 5000004-21.2025.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI

OAB: 044108/SC

CPF *35.***.*58-50

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL REGIONAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE ARARANGUA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000004-21.2025.8.24.0910/SC (originário: processo nº 50040266120248240004/SC)RELATOR: Andrea Cristina Rodrigues StuderINTERESSADO: ENEDIR DOLVINA DA ROCHA ALVESADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 15/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/08/2025 02:39

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2025<br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 12/09/2025 22:59</b>

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de setembro de 2025, sexta-feira, às 22h59min, serão julgados os seguintes processos: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000004-21.2025.8.24.0910/SC (Pauta: 15) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer IMPETRANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI IMPETRADO: JUÍZO DA JUIZADO ESPECIAL REGIONAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARARANGUÁ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ENEDIR DOLVINA DA ROCHA ALVES ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2025.

    Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente

  • 26/08/2025 18:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2025

  • 25/08/2025 19:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 22/08/2025 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 22/08/2025 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 12/09/2025 00:00</b><br>Sequencial: 15

  • 03/07/2025 15:15

    Despacho

  • 27/03/2025 13:18

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/03/2025 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/03/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/03/2025 19:38

    Despacho

  • 11/03/2025 13:06

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/03/2025 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/03/2025 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/03/2025 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/03/2025 12:36

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50040266120248240004/SC

  • 05/03/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2025 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/02/2025 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/02/2025 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/02/2025 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/02/2025 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/02/2025 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/02/2025 05:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2025 05:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2025 05:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2025 05:34

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 05/02/2025 16:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 05/02/2025 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/01/2025 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/01/2025 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/01/2025 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/01/2025 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/01/2025 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/01/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 16:58

    Terminativa - Indeferida a petição inicial

  • 07/01/2025 13:19

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 13:19

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENEDIR DOLVINA DA ROCHA ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/01/2025 12:58

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS302 para GTRFNS101)

  • 05/01/2025 19:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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