04/09/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/09/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/09/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BCU02CR01 para BCU01CR01)
02/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/09/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/09/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/09/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5015558-92.2025.8.24.0005/SC QUERELANTE: VALDIR JOSE RODRIGUES JUNIORADVOGADO(A): FABIANO MOREIRA DA CRUZ (OAB SC045793) DESPACHO/DECISÃO Considerando que os ilícitos penais descritos na exordial acusatória cominam penas privativas de liberdade que suplantam o permissivo do art. 61 da Lei 9.099/1995, DETERMINO a retificação da autuação, alterando-se a competência para "Penal-Comum", ajustando-se o campo assunto para tema pertinente, se necessário, e redistribua-se, por sorteio, entre as Varas Criminais desta Comarca.

Registra-se, em tempo, que a medida possui cunho meramente administrativo, diante da protocolização incorreta da inicial acusatória, não implicando, assim, em juízo de valor acerca da competência.

Cumpra-se.
29/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/08/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:52

Despacho
21/08/2025 18:38

Conclusos para decisão
21/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 12:19

Alterado o assunto processual
21/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/08/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR JOSE RODRIGUES JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
20/08/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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