TJSC - 5043337-88.2023.8.24.0038
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Joinville
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2024 14:47
Baixa Definitiva
-
02/05/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/05/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/04/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/04/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/04/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 13:43
Despacho
-
25/04/2024 19:01
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 18:40
Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50433378820238240038/TJSC
-
27/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5043337-88.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: DIONATAN CAUE BERGAMO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
26/01/2024 18:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC
-
26/01/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/12/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/12/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/12/2023 16:37
Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 15
-
06/12/2023 16:37
Decisão interlocutória
-
06/12/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 19:03
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/11/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/10/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023
-
24/10/2023 00:00
Intimação
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5043337-88.2023.8.24.0038/SC RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: DIONATAN CAUE BERGAMO EDITAL Nº 310050581608 JUIZ DO PROCESSO: Fernando Rodrigo Busarello - Juiz de Direito. INTIMANDO: DIONATAN CAUE BERGAMO, CPF *60.***.*83-02. PRAZO DO EDITAL: 15 dias. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA INTIMADA para que apresente contrarrazões no prazo de 2 (dois) dias, contado do transcurso do prazo deste edital.
Decorrido sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública para que promova a sua defesa.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
23/10/2023 15:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023
-
23/10/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 18:44
Decisão interlocutória
-
18/10/2023 17:30
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 15:17
Distribuído por dependência - Número: 50313843020238240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5053766-34.2023.8.24.0000
Banco Bradesco S.A.
Fernando Andres Jerez Mantaras
Advogado: Geraldo Gregorio Jeronimo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2023 10:48
Processo nº 5001145-91.2021.8.24.0077
Ana Maria Silveira Schlichting
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Gustavo de Lima Tenguan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/05/2024 14:10
Processo nº 0001776-66.2009.8.24.0037
Ruth Specht
Arno Specht
Advogado: Gabriela Medeiros Gurgel de Faria
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/01/2025 18:31
Processo nº 0001776-66.2009.8.24.0037
Ruth Specht
Ana Lucia Henrique de Franca Specht
Advogado: Norton Makarthu Majela dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/04/2009 17:08
Processo nº 5043337-88.2023.8.24.0038
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Dionatan Caue Bergamo
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/01/2024 18:25