TJSC - 5043337-88.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

DIONATAN CAUE BERGAMO

CPF *60.***.*83-02

Advogados

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 18:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0

  • 25/04/2024 18:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 25/04/2024 16:33

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 25/04/2024 16:29

    Transitado em Julgado

  • 25/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/03/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2024 14:47

    Expedição de ofício

  • 14/03/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 12:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 14/03/2024 12:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2024 12:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/03/2024 11:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 09:00</b>

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5043337-88.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: DIONATAN CAUE BERGAMO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2024.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 26/02/2024 18:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024

  • 26/02/2024 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 26/02/2024 18:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 49

  • 14/02/2024 13:09

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 14/02/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/02/2024 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/01/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/01/2024 07:04

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 29/01/2024 07:04

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 18:28

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 26/01/2024 18:25

    Distribuído por sorteio

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5043337-88.2023.8.24.0038/SC RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: DIONATAN CAUE BERGAMO EDITAL Nº 310050581608 JUIZ DO PROCESSO: Fernando Rodrigo Busarello - Juiz de Direito.   INTIMANDO: DIONATAN CAUE BERGAMO, CPF *60.***.*83-02.   PRAZO DO EDITAL: 15 dias.   Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA INTIMADA para que apresente contrarrazões no prazo de 2 (dois) dias, contado do transcurso do prazo deste edital.

    Decorrido sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública para que promova a sua defesa.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.    

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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