22/02/2024 17:21

Baixa Definitiva
22/02/2024 17:21

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ - TAIOPREV
22/02/2024 17:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEONIR KRAEMER
15/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/02/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/12/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 09:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> TAOUN
11/12/2023 09:11

Transitado em Julgado
11/12/2023 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/12/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/11/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIR KRAEMER. Justiça gratuita: Deferida.
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/11/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 19:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001126-72.2022.8.24.0070/SC (Pauta: 73) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: LEONIR KRAEMER (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ - TAIOPREV (RÉU) PROCURADOR(A): LUDMILA PRISCILA DOS SANTOS PIROLA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 73
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/02/2023 13:20

Conclusos para decisão
13/02/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/12/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 20:32

Determinada a intimação
13/12/2022 15:41

Conclusos para decisão
13/12/2022 15:41

Juntada de Certidão
13/12/2022 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
13/12/2022 14:36

Juntada - Guia Cancelada - LEONIR KRAEMER - Guia 4697624 - R$ 0,00
13/12/2022 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIR KRAEMER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/12/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/12/2022 04:45

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4697624 Situação: Baixado.
29/11/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/11/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/11/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/11/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 09:24

Julgado improcedente o pedido
29/08/2022 14:06

Conclusos para julgamento
19/08/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/06/2022 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/06/2022 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2022 20:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 20:24

Determinada a citação
07/06/2022 14:34

Conclusos para despacho
07/06/2022 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIR KRAEMER. Justiça gratuita: Requerida.
07/06/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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