STJ - 0009553-11.2015.8.24.0064

18/03/2022 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/03/2022 13:05

Transitado em Julgado em 18/03/2022

04/03/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142789/2022

04/03/2022 18:44

Protocolizada Petição 142789/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

02/03/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2022 Petição Nº 561105/2021 - AgRg

25/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0561105 - AgRg no AREsp 1896464 - Publicação prevista para 02/03/2022

23/02/2022 16:42

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/02/2022 15:53

Conhecido o recurso de HILTON SANTOS DO CARMO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 561105/2021 - AgRg no AREsp 1896464

23/08/2021 08:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

23/08/2021 07:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 752663/2021

23/08/2021 07:17

Protocolizada Petição 752663/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2021

02/08/2021 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 679608/2021

02/08/2021 17:46

Protocolizada Petição 679608/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2021

02/08/2021 06:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 02/08/2021 Petição Nº 561105/2021 -

02/08/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021 Petição Nº 561105/2021 - AgRg

30/07/2021 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2021 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

01/07/2021 12:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/08/2021)

01/07/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0561105 - AgRg no AREsp 1896464 - Publicação prevista para 02/08/2021

01/07/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

30/06/2021 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

30/06/2021 19:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 622740/2021

30/06/2021 19:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2021 19:02

Protocolizada Petição 622740/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2021

29/06/2021 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/06/2021 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/06/2021 08:07

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

22/06/2021 18:40

Determinada a distribuição do feito

15/06/2021 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/06/2021 06:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 561105/2021

15/06/2021 06:41

Protocolizada Petição 561105/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/06/2021

08/06/2021 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539258/2021

08/06/2021 19:17

Protocolizada Petição 539258/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2021

08/06/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2021

07/06/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2021

07/06/2021 13:50

Não conhecido o recurso de HILTON SANTOS DO CARMO

27/05/2021 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2021 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA