08/02/2024 12:48

Baixa Definitiva
08/02/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 21.356,21
07/02/2024 11:54

Expedição de Alvará
06/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
31/01/2024 23:02

Determinada a intimação
29/01/2024 16:18

Conclusos para despacho
09/01/2024 14:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
09/01/2024 14:31

Custas Satisfeitas - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
09/01/2024 14:31

Custas Satisfeitas - Parte: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG
09/01/2024 14:31

Custas Satisfeitas - Parte: POLIANA BASTOS CORREIA RODRIGUES DE ARRUDA
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/12/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/12/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/12/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/12/2023 14:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
13/12/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 08:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSCJC
13/12/2023 08:55

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/12/2023 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.133,00
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/11/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/11/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/11/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 19:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000696-50.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 65) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG (RÉU) ADVOGADO(A): VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB SP154675) RECORRIDO: POLIANA BASTOS CORREIA RODRIGUES DE ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DOS SANTOS (OAB RS070190) INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 65
18/08/2023 17:59

Conclusos para decisão
18/08/2023 17:59

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
15/08/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/08/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 10:49

Juntada de Petição
21/07/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.712,64
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
10/07/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 29 (05/07/2023). Guia: 5915029 Situação: Baixado.
07/07/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/07/2023 17:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5915029, Subguia 3082843 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.475,60
03/07/2023 09:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5915029, Subguia 3082843
30/06/2023 13:54

Juntada - Guia Gerada - SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG - Guia 5915029 - R$ 1.475,60
28/06/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/06/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/06/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 20:06

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2023 15:45

Conclusos para julgamento
19/04/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/03/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 17:14

Juntada de Petição
08/03/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/03/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/03/2023 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
24/02/2023 10:56

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2023 16:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2023 13:21

Expedição de ofício - 1 carta
13/02/2023 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:28

Determinada a citação
06/02/2023 13:39

Conclusos para despacho
06/02/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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