24/09/2025 15:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ ROBERTO LOPES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
09/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5004157-65.2023.8.24.0135/SCACUSADO: LUIZ ROBERTO LOPESADVOGADO(A): ILDERLEIA VALENTE BARBOSA (OAB SC043524)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUIZ ROBERTO LOPES, em razão da prática do delito do art. 129, do Código Penal, contra Valéria Mackensie Amaral, em 16.02.2023, pelo cumprimento da integralidade das condições à suspensão do processo, fulcro no art. 89, §5º da Lei n. 9099/95.

Custas processuais devidas pelo acusado, conforme estipulado na proposta de Suspensão Condicional do Processo, suspensas em razão da concessão do benefício de gratuidade de justiça (ev. 19).

Procedam-se às anotações e comunicações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se com baixa.
20/08/2025 18:53

Conclusos para julgamento
20/08/2025 18:53

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
20/08/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/08/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUIZ ROBERTO LOPES
22/07/2025 17:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUIZ ROBERTO LOPES
11/06/2025 15:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUIZ ROBERTO LOPES
11/06/2025 15:05

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUIZ ROBERTO LOPES
23/04/2025 18:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUIZ ROBERTO LOPES
25/03/2025 16:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUIZ ROBERTO LOPES
28/02/2025 15:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUIZ ROBERTO LOPES
21/01/2025 14:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUIZ ROBERTO LOPES
12/12/2024 14:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUIZ ROBERTO LOPES
25/11/2024 15:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUIZ ROBERTO LOPES
29/10/2024 14:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUIZ ROBERTO LOPES
19/09/2024 15:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUIZ ROBERTO LOPES
20/08/2024 16:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUIZ ROBERTO LOPES
30/07/2024 16:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUIZ ROBERTO LOPES
02/07/2024 17:30

Suspensão Condicional do Processo
02/07/2024 17:29

Expedição de Termo de Comparecimento
21/05/2024 16:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUIZ ROBERTO LOPES
09/04/2024 16:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUIZ ROBERTO LOPES
09/04/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.001,39
08/04/2024 14:16

Expedição de Alvará
01/04/2024 13:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001975-09.2023.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 67, 68
01/04/2024 13:36

Juntado(a)
27/03/2024 15:41

Despacho
27/03/2024 13:48

Conclusos para despacho
27/03/2024 13:47

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUIZ ROBERTO LOPES
30/01/2024 17:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUIZ ROBERTO LOPES
30/01/2024 17:50

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/01/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/01/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/01/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/01/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 16:06

Despacho
18/12/2023 15:03

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:03

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
15/12/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/12/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/12/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIA MACKENSIE AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.
14/12/2023 16:51

Juntado(a)
14/12/2023 15:57

Juntada de Petição
14/12/2023 13:22

Serviço Social - Informação
12/12/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 250,00
04/12/2023 14:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUIZ ROBERTO LOPES
27/11/2023 16:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUIZ ROBERTO LOPES
10/11/2023 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 250,00
09/10/2023 21:28

Juntada de Petição
06/10/2023 13:02

Suspensão Condicional do Processo
04/10/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 250,00
21/09/2023 18:22

Remetidos os Autos - NVGASSOC -> NVG01JC
21/09/2023 18:19

Serviço Social - Informação
21/09/2023 18:06

Serviço Social - Informação
21/09/2023 13:45

Remetidos os Autos - NVG01JC -> NVGASSOC
15/09/2023 16:31

Juntado(a)
15/09/2023 16:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUIZ ROBERTO LOPES
12/09/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/09/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 250,00
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/08/2023 12:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUIZ ROBERTO LOPES
30/08/2023 12:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ ROBERTO LOPES - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
28/08/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/08/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:50

Recebida a denúncia
24/08/2023 17:17

Conclusos para decisão
24/08/2023 17:17

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 24/08/2023 14:00. Refer. Evento 3
23/08/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/08/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/08/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
21/08/2023 14:18

Juntada de Petição
31/07/2023 22:04

Juntada de Petição
16/06/2023 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 16/06/2023
15/06/2023 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: CLAUDIO VINICIO GEMIGNANI
15/06/2023 14:28

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
14/06/2023 14:48

Juntada de Petição
31/05/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/05/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 16:15

Despacho
29/05/2023 18:15

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 24/08/2023 14:00
29/05/2023 18:13

Conclusos para decisão
25/05/2023 08:47

Distribuído por dependência - Número: 50014554920238240135/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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