28/08/2025 15:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50739252620238240023/TJSC
26/08/2025 14:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDUARDO DE SOUZA
30/07/2025 17:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDUARDO DE SOUZA
30/06/2025 13:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDUARDO DE SOUZA
27/05/2025 16:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDUARDO DE SOUZA
14/05/2025 15:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CR -> TJSC
14/05/2025 15:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 157
14/05/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
14/05/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
13/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 18:37

Recebido o recurso de Apelação
12/05/2025 17:56

Conclusos para despacho
12/05/2025 17:56

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:56

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EDUARDO DE SOUZA Data: 05/05/2025
12/05/2025 17:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO DE SOUZA - CONDENADO
12/05/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 150 Parte Isenta
12/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
28/04/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
28/04/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
23/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:30

Julgado procedente em parte o pedido
23/04/2025 15:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDUARDO DE SOUZA
24/03/2025 15:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDUARDO DE SOUZA
10/03/2025 17:17

Conclusos para julgamento
10/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 138
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/02/2025 18:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135 Data do cumprimento: 27/02/2025
27/02/2025 13:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDUARDO DE SOUZA
19/02/2025 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135 Oficial: WALKELY SOARES ALVES OPATSKI
19/02/2025 15:30

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
19/02/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
19/02/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:57

Determinada a intimação
29/01/2025 17:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDUARDO DE SOUZA
28/01/2025 13:11

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:11

Juntada de Certidão
28/01/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/12/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
20/12/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/12/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
18/12/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/12/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
18/12/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:24

Despacho
11/12/2024 13:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDUARDO DE SOUZA
25/11/2024 16:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDUARDO DE SOUZA
19/11/2024 10:20

Juntada de Petição
05/11/2024 12:20

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:19

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 104
28/10/2024 09:21

Juntada de Petição
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/10/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 18:58

Decisão interlocutória
16/10/2024 17:52

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 16/10/2024 16:00. Refer. Evento 37
16/10/2024 14:04

Juntada de Petição
14/10/2024 14:36

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:50

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79 Data do cumprimento: 07/10/2024
24/09/2024 18:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDUARDO DE SOUZA
17/09/2024 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80 Data do cumprimento: 17/09/2024
17/09/2024 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78 Data do cumprimento: 17/09/2024
04/09/2024 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 04/09/2024
03/09/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/09/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/09/2024 17:00

Expedição de ofício
03/09/2024 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: SANDRA REGINA BERNARDI GARCIA
03/09/2024 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: TENIRA DE CASTRO PEREIRA
03/09/2024 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: ERNANI TOTH
03/09/2024 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: TENIRA DE CASTRO PEREIRA
03/09/2024 16:38

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/09/2024 16:38

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/09/2024 16:38

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/09/2024 16:38

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/09/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRIESTLEY CEOLIN COELHO. Justiça gratuita: Não requerida.
03/09/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIAEL JOSE DA MATTA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/09/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON PEDRO SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/09/2024 16:25

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
02/09/2024 16:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50735803220238240000/TJSC
02/09/2024 14:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50735803220238240000/TJSC
23/08/2024 14:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDUARDO DE SOUZA
24/07/2024 18:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDUARDO DE SOUZA
21/06/2024 16:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDUARDO DE SOUZA
23/05/2024 14:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDUARDO DE SOUZA
25/04/2024 17:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDUARDO DE SOUZA
25/03/2024 17:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDUARDO DE SOUZA
21/02/2024 18:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDUARDO DE SOUZA
05/02/2024 14:05

Juntada de Petição
19/01/2024 19:24

Juntada de Petição
18/01/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2024 12:16

Despacho
17/01/2024 16:26

Conclusos para despacho
17/01/2024 15:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDUARDO DE SOUZA
17/01/2024 14:02

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50735803220238240000/TJSC referente ao evento 30
14/12/2023 13:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50735803220238240000/TJSC
01/12/2023 13:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50735803220238240000/TJSC
30/11/2023 17:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50735803220238240000/TJSC
24/11/2023 17:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDUARDO DE SOUZA
16/11/2023 22:11

Juntada de Petição
14/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/10/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/10/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/10/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/10/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/10/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/10/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/10/2023 15:22

Recebida a denúncia
23/10/2023 16:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDUARDO DE SOUZA
11/10/2023 15:23

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 16/10/2024 16:00
10/10/2023 15:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5072851-34.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 43
09/10/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/10/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/10/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/09/2023 15:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
06/09/2023 15:08

Conclusos para despacho
06/09/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/09/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/09/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/09/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5072851-34.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 40
01/09/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/09/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/08/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/08/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/08/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 15:37

Expedição de ofício
30/08/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA
30/08/2023 15:31

Expedição de ofício
30/08/2023 15:28

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2023 15:26

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
30/08/2023 15:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO DE SOUZA - EXCLUÍDA
30/08/2023 15:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO DE SOUZA - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
30/08/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/08/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 11:59

Despacho
04/08/2023 16:10

Conclusos para decisão
04/08/2023 15:12

Distribuído por dependência - Número: 50728513420238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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