TJSC - 5073925-26.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO DE SOUZA

CPF *81.***.*26-21

Advogados

NATHALIA POETA DOS SANTOS

OAB: 040441/SC

CPF *41.***.*57-29

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/09/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5073925-26.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50739252620238240023/SC)RELATOR: CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFERAPELANTE: EDUARDO DE SOUZA (ACUSADO)ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 28/08/2025 16:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 28/08/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 28/08/2025 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2025 15:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/08/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 23:59</b>

  • 12/08/2025 13:49

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025

  • 12/08/2025 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 12/08/2025 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 34

  • 05/08/2025 15:39

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

  • 05/08/2025 15:39

    Despacho

  • 05/08/2025 13:59

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

  • 24/07/2025 14:52

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 24/07/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/07/2025 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/07/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/06/2025 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/06/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/06/2025 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/06/2025 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/06/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2025 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/05/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 15:42

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 15/05/2025 15:42

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 15:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEFERSON PEDRO SILVA - EXCLUÍDA

  • 15/05/2025 15:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSIAEL JOSE DA MATTA - EXCLUÍDA

  • 15/05/2025 15:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRIESTLEY CEOLIN COELHO - EXCLUÍDA

  • 14/05/2025 16:03

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 14/05/2025 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 14/05/2025 15:41

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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