01/09/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 74
29/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 74
29/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5005302-64.2020.8.24.0135/SCAUTOR: JOSE CARLOS DE BRITOADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE MACHADO (OAB SC027559)AUTOR: EVANIR APARECIDA PESSATIADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE MACHADO (OAB SC027559)SENTENÇADo exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, declarando o cancelamento da distribuição do feito e a nulidade dos atos praticados até esta fase, com lastro nos arts. 290 e 485, IV, do CPC.

Isento de custas face o cancelamento da distribuição em momento anterior à angularização processual.

Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica.

Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/08/2025 15:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/08/2025 17:08

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:07

Juntada de Certidão
08/05/2025 04:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8895314, Subguia 5334513
08/05/2025 04:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Link para pagamento - 23/04/2025 16:29:07)
24/04/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
04/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49, 55 e 54
10/10/2024 04:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Link para pagamento - 27/09/2024 09:16:27)
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 54 e 55
27/09/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMPREENDIMENTOS NARCISO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/09/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDMILSON DIONEY DESCHAMPS. Justiça gratuita: Não requerida.
27/09/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 09:16

Juntada - Guia Gerada - EVANIR APARECIDA PESSATI - Guia 8895314 - R$ 1.170,79
16/04/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 18:06

Decisão interlocutória
04/03/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/02/2024 16:31

Conclusos para despacho
14/02/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:29

Juntada de Certidão
04/08/2023 19:04

Juntada de Petição
03/08/2023 20:40

Juntada de Petição
03/08/2023 20:40

Juntada de Petição
25/07/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/06/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INCORPORADORA OLIVEIRA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/07/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
12/07/2022 14:09

Juntada de Petição
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/02/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 16:45

Determinada a intimação
17/02/2022 13:53

Conclusos para despacho
30/11/2021 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2707194, Subguia 1495943 - Boleto pago (1/1) - R$ 950,99
24/11/2021 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
24/11/2021 14:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2707194, Subguia 1495943
24/11/2021 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS DE BRITO. Justiça gratuita: Indeferida.
24/11/2021 14:57

Juntada - Guia Gerada - EVANIR APARECIDA PESSATI - Guia 2707194 - R$ 950,99
24/11/2021 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANIR APARECIDA PESSATI. Justiça gratuita: Indeferida.
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/10/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 16:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
09/04/2021 08:42

Juntada de Petição
10/03/2021 13:33

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/08/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2020 17:05

Determinada a intimação
19/08/2020 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/08/2020 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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