01/09/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
29/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
29/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5009219-23.2022.8.24.0135/SCAUTOR: SIDNEIA CECILIA DA SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE MACHADO (OAB SC027559)AUTOR: ALCEBIADES AMANCIO DE SOUZAADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE MACHADO (OAB SC027559)SENTENÇADo exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, II e III, do CPC.

Indefiro o pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita, conforme fundamentado no Capítulo II.

Condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais, conforme art. 485, § 2º, do CPC.

Deixo de fixar honorários advocatícios, em razão da ausência de oferecimento de defesa técnica nos autos.

Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/08/2025 19:09

Conclusos para julgamento
16/04/2025 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
16/04/2025 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
02/04/2025 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
02/04/2025 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
18/03/2025 19:24

Expedição de ofício - 4 cartas
03/09/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/08/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/01/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 08:54

Juntada de Petição
04/08/2023 08:54

Juntada de Petição
07/06/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/12/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 14:39

Determinada a intimação
08/12/2022 13:49

Conclusos para despacho
07/12/2022 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCEBIADES AMANCIO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
07/12/2022 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEIA CECILIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
07/12/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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