09/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001905-80.2023.8.24.0235/SC AUTOR: MARILENE GOMES DA SILVA FRIZONADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972)ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644)AUTOR: MARCIA FRIZONADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972)ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644)RÉU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAADVOGADO(A): RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB SP274876)RÉU: LBS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDAADVOGADO(A): ERNANI MACEDO (OAB SC019352) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido para produção de prova testemunhal (eventos 83.1 e 84.1). 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/10/2025, às 13:30 horas, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes nos eventos 83.1 e 84.1, bem como a colheita do depoimento pessoal da parte autora (Evento 83.1) e depoimento pessoal dos representantes de ambas as rés (Evento 84.1). 3. As partes requerente e requerida deverão comparecer presencialmente ao ato, ressalvadas aquelas que não residem no município de Herval d'Oeste ou que, por motivo devidamente justificado, estejam impossibilitadas de fazê-lo. 4. Da mesma forma, as testemunhas domiciliadas nas Comarcas de Herval d’Oeste/SC e Joaçaba/SC deverão estar presentes, salvo comprovada impossibilidade, observando-se que, desde 27 de junho de 2024, o fórum da Comarca de Herval d’Oeste/SC passou a funcionar no endereço: Rua Nereu Ramos, n.º 891 – Vila Militar. 4.1. Apesar de existir autorização para realização da solenidade integralmente por meio do sistema de videoconferência, a experiência forense demonstra que não raras vezes a conexão de internet não permite a realização do ato de modo a atingir sua finalidade. Por isso, faz-se necessário o comparecimento na forma acima descrita. 5. As partes que necessitarem participar do ato por meio do sistema de videoconferência e eventuais testemunhas de outras Comarcas (exceto as residentes na Comarca de Joaçaba–SC, pois se trata de comarca contígua) e/ou Estados que não puderem se deslocar até o fórum ficam, desde já, cientes de que devem assegurar-se da boa conexão de internet previamente ao ato e de que o acesso é realizado por meio da ferramenta PJSC-Conecta, de um computador, notebook ou smartphone, por meio do link que será oportunamente enviado, da página principal do PJSC na internet ou no endereço eletrônico https://vc.tjsc.jus.br/.

O acesso, frisa-se, deverá ser viabilizado pelo advogado da parte que arrolou a testemunha. 6. Caso seja necessário, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, informarem: a) endereço de e-mail ou número de celular com WhatsApp dos participantes do ato, a fim de que seja possível o envio dos links de acesso à sala virtual, e b) contato telefônico dos advogados para comunicação no caso de falha na conexão (dando-se preferência, aqui, às comunicações por WhatsApp). 7. As testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação (art. 455 do CPC). 7.1.

A intimação das testemunhas pela via judicial somente será possível nas hipóteses previstas art. 455, § 4º, do CPC, devendo o advogado peticionante demonstrar a prévia frustração da tentativa de intimação por carta com aviso de recebimento.

Ademais, deverá ser requerida em prazo hábil para o cumprimento da medida pelo Cartório. 7.2. Caso a testemunha seja arrolada por advogado dativo nomeado pelo juízo ou pelo escritório modelo da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, desde já consigno que ela deverá ser intimada pela via judicial, devendo o Cartório, nesta hipótese, expedir o que for necessário (exceto nos casos em que for afirmado que as testemunhas comparecerão independentemente de intimação). 8. Intimem-se as partes. 9. Requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s), caso assim seja necessário. 10. Expeça-se o necessário para realização da audiência.
05/09/2025 18:30

Decisão interlocutória
02/09/2025 13:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência n. 01 - 13/10/2025 13:30
01/09/2025 16:21

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
14/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102
10/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102
09/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:53

Despacho
01/07/2025 14:43

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:43

Transitado em Julgado
26/05/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/05/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
05/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/05/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 08:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/02/2025 13:04

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
07/02/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/02/2025 12:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000408-36.2020.8.24.0235/SC - ref. ao(s) evento(s): 96, 99
23/01/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
17/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/12/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 10:33

Decisão interlocutória
06/08/2024 15:24

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/07/2024 15:48

Alterado o assunto processual
29/07/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
23/07/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
04/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
17/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/05/2024 17:47

Juntada de Petição - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (SP274876 - RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA)
10/05/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/05/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/05/2024 15:09

Juntada de Petição - LBS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (SC019352 - ERNANI MACEDO)
30/04/2024 16:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/04/2024 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 15/04/2024
12/04/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: LUIZ FELIPE TESSER (por substituição em 12/04/2024 16:02:55)
11/04/2024 15:29

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
11/04/2024 15:27

Expedição de ofício - 1 carta
11/04/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:03

Decisão interlocutória
26/03/2024 12:14

Conclusos para decisão
14/03/2024 10:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6829345, Subguia 3624866 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 152,09
14/03/2024 10:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6829345, Subguia 3624867 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 152,09
19/12/2023 16:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6829345, Subguia 3624865 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 194,06
18/12/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/12/2023 16:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> HVDUN
18/12/2023 16:44

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 6829345, Subguias 3624865, 3624866, 3624867
18/12/2023 16:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - HVDUN -> DCJE
18/12/2023 16:19

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2023 16:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6829345, Subguia 3624488
18/12/2023 15:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6829345, Subguia 3624488
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/11/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> HVDUN
16/11/2023 18:14

Juntada - Guia Gerada - MARCIA FRIZON - Guia 6829345 - R$ 497,75
16/11/2023 18:14

Juntada - Guia Cancelada - MARCIA FRIZON - Guia 6585212 - R$ 1.553,93
10/11/2023 14:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - HVDUN -> DCJE
10/11/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE GOMES DA SILVA FRIZON. Justiça gratuita: Indeferida.
09/10/2023 13:10

Juntada - Guia Gerada - MARCIA FRIZON - Guia 6585212 - R$ 1.553,93
09/10/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA FRIZON. Justiça gratuita: Indeferida.
06/10/2023 15:56

Decisão interlocutória
02/10/2023 18:26

Conclusos para decisão
02/10/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
31/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:27

Despacho
30/08/2023 12:09

Conclusos para decisão
30/08/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/08/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LBS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/08/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA FRIZON. Justiça gratuita: Requerida.
30/08/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE GOMES DA SILVA FRIZON. Justiça gratuita: Requerida.
30/08/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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