TJSC - 5037345-13.2021.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MONECA LONGEN SALVADOR

CPF *61.***.*84-49

Advogados

IAGO RAUX

OAB: 041235/SC

CPF *77.***.*75-56

Polo Passivo

Partes

LORIVAL PINHEIRO

CPF *82.***.*41-53

NEIDE ELISETE PINHEIRO

CPF *09.***.*73-68

MORGANA PINHEIRO NOTARI

CPF *08.***.*65-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 13:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 152

  • 05/08/2025 14:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151

  • 25/07/2025 18:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152<br>Oficial: MARIANE FAVRETTO

  • 25/07/2025 18:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151<br>Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA

  • 25/07/2025 18:29

    Expedição de Mandado - IEACEMAN

  • 25/07/2025 18:29

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 25/07/2025 14:39

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 04/06/2025 01:29

    Juntada de Petição

  • 09/05/2025 11:03

    Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

  • 25/03/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 25/03/2025 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 18/03/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 14:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 140

  • 30/01/2025 15:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139

  • 07/01/2025 16:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139<br>Oficial: ANILTON MOTA DE LIMA

  • 07/01/2025 16:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: ANILTON MOTA DE LIMA

  • 13/12/2024 18:25

    Expedição de Mandado - IEACEMAN

  • 13/12/2024 18:07

    Expedição de Mandado - IEACEMAN

  • 24/10/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 09/10/2024 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 07:49

    Decisão interlocutória

  • 19/09/2024 17:16

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 130

  • 24/07/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 24/07/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 17/07/2024 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 19:48

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 15/07/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 18:10

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA

  • 21/05/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 17/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 14/05/2024 20:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

  • 13/05/2024 18:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114

  • 26/04/2024 17:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112<br>Data do cumprimento: 25/04/2024

  • 24/04/2024 19:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111<br>Data do cumprimento: 24/04/2024

  • 22/04/2024 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: JESSICA FELIPPI

  • 22/04/2024 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: RENATO PEIXOTO DA ROCHA SANTOS

  • 22/04/2024 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES

  • 22/04/2024 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES

  • 19/04/2024 20:51

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 19/04/2024 20:51

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 19/04/2024 20:51

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 19/04/2024 20:51

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 15/02/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 30/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/12/2023 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 08/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 01/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 23/11/2023 12:32

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

  • 23/11/2023 12:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

  • 23/11/2023 12:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

  • 22/11/2023 14:23

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

  • 14/11/2023 08:30

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 13:08

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74

  • 01/11/2023 13:08

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74

  • 01/11/2023 11:08

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 02:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

  • 01/11/2023 01:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

  • 27/10/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/10/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/10/2023 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 26/10/2023 22:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/10/2023 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 24/10/2023 19:09

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 23/10/2023 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 23/10/2023 21:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/10/2023 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MORGANA PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/10/2023 17:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/10/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 23/10/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/10/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2023

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5037345-13.2021.8.24.0008/SC AUTOR: MONECA LONGEN SALVADOR RÉU: LORIVAL PINHEIRO (Espólio) RÉU: NEIDE ELISETE PINHEIRO EDITAL Nº 310050357312 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).

    Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.

    Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor.  Descrição do(s) Bem(ns): "UM TERRENO DE TOPOGRAFIA PLANA, DE FORMATO RETANGULAR, COM UMA EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA.

    TERRENO SE ENCONTRA Á 15,50m DA RUA LONDRINA, TERRENO ESSE COM AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: PARTINDO DO VÉRTICE 1 COM COORDENADAS UTM E(Y) 688.999,448, N(X) 7.021.747,516, COM AZIMUTE DE 64°33'27" E DISTÂNCIA DE 14,00m, CONFRONTANDO AO NOROESTE, COM RUA LUIZ ALBANI JUNIOR, CHEGA-SE AO VÉRTICE 2, COM COORDENADAS UTM E(Y) 689.012,090, N(X) 7.021.753,530, PARTINDO DO VÉRTICE 2 COM AZIMUTE DE 154°33'20" E DISTÂNCIA DE 25,00m, CONFRONTANDO AO NORDESTE, COM LUIZ CARMINE FERRAZ BIANCO, CHEGA-SE AO VÉRTICE 3, COM COORDENADAS UTM E(Y) 689.022,831, N(X) 7.021.730,955, PARTINDO DO VÉRTICE 3 COM AZIMUTE DE 689.022,831 E DISTÂNCIA DE 14,00m, CONFRONTANDO AO SUDESTE, COM SOLANGE MARIA DA SILVA CREMA, CHEGA-SE AO VÉRTICE 4, COM COORDENADAS UTM E(Y) 689.010.189, N(X) 7.021.724,940, PARTINDO DO VÉRTICE 4 COM AZIMUTE DE 334°33'20" E DISTÂNCIA DE 25,00m, CONFRONTANDO AO SUDOESTE, COM ANTONIO PALERMO E SIMONE TEREZINHA, CHEGA-SE AO VÉRTICE 1, INICIO DESTA DESCRIÇÃO." (E19, documentação 3) Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.     

  • 20/10/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2023

  • 20/10/2023 13:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Motivo: Endereço inexistente nesta Comarca de Itapema.

  • 19/10/2023 19:18

    Expedição de Edital - citação

  • 19/10/2023 19:18

    Expedição de Mandado - IEACEMAN

  • 19/10/2023 19:18

    Expedição de ofício - 5 cartas

  • 19/10/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/10/2023 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 16/10/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 19:07

    Despacho

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 13/10/2023 04:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 00:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 10/10/2023 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/10/2023 23:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/10/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 13:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NEIDE ELISETE PINHEIRO - EXCLUÍDA

  • 09/10/2023 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIDE ELISETE PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/10/2023 13:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIMONE TEREZINHA STACHOVIAK PALERMO - EXCLUÍDA

  • 09/10/2023 13:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTÔNIO PALERMO - EXCLUÍDA

  • 09/10/2023 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE TEREZINHA STACHOVIAK PALERMO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/10/2023 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO PALERMO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/10/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2023 20:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 44

  • 08/10/2023 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/10/2023 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/10/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/10/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/10/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/10/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/10/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/10/2023 18:39

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 06/09/2023 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERALDO HENNING. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2023 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FATIMA TERESINHA AZEVEDO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2023 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZETE EUNICE PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2023 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE MARIA DA SILVA CREMA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2023 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARMINE FERRAZ BIANCO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2023 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE TEREZINHA STACHOVIAK PALERMO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2023 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTÔNIO PALERMO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2023 13:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO JUAREZ PALERMO - EXCLUÍDA

  • 06/09/2023 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO JUAREZ PALERMO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2023 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIDE ELISETE PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2023 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LORIVAL PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2023 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MONECA LONGEN SALVADOR. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/08/2023 18:53

    Determinada a intimação

  • 28/08/2023 10:47

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/08/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 11:15

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

  • 27/04/2023 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/11/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/11/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/10/2022 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/10/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/10/2022 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/10/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2022 14:26

    Indeferida a petição inicial

  • 26/09/2022 12:49

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 19/09/2022 12:29

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/05/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/11/2021 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 17:21

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2021 12:15

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2021 19:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MONECA LONGEN SALVADOR. Justiça gratuita: Requerida.

  • 08/11/2021 19:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000529-04.2023.8.24.0027

Lucineide Debroski Howe

Municipio de Ibipora/Pr

Advogado: Taina Zwang

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/03/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0303797-53.2014.8.24.0008

Domingas Vargas Silva

Imelda Koehler Getnerski

Advogado: Raquel Eunice Tomaz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 5033149-34.2020.8.24.0008

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ivo da Silva Junior

Advogado: David Eduardo da Cunha

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/03/2023 23:37

Exibir Processo

Processo nº 5007551-56.2022.8.24.0025

Percival Menzen

Nilzaria Aparecida Deschamps

Advogado: Magna Djane Pedroso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/11/2022 09:38

Exibir Processo

Processo nº 5033149-34.2020.8.24.0008

Ivo da Silva Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/11/2020 09:30

Exibir Processo