TJSC - 5000529-04.2023.8.24.0027

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Ibirama

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Polo Ativo

Partes

LUCINEIDE DEBROSKI HOWE

CPF *90.***.*25-52

Advogados

TAINA ZWANG

OAB: 057572/SC

CPF *85.***.*05-84

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE IBIRAMA

CNPJ: 83.102.418/0001-37

MUNICIPIO DE IBIPORA/PR

Advogados

BRUNO GUSTAVO DALLABONA

OAB: 046992/SC

CPF *77.***.*24-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 09:25

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2023 15:03

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IIR02

  • 20/11/2023 15:03

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IBIRAMA

  • 20/11/2023 15:03

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCINEIDE DEBROSKI HOWE

  • 20/11/2023 15:03

    Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE IBIRAMA - Guia 6011417 - R$ 0,00

  • 20/11/2023 12:38

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IIR02 -> DCJE

  • 20/11/2023 07:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> IIR02

  • 20/11/2023 07:04

    Transitado em Julgado

  • 20/11/2023 06:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/11/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/11/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/11/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 12:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000529-04.2023.8.24.0027/SC (Pauta: 537) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IBIRAMA (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO GUSTAVO DALLABONA RECORRIDO: LUCINEIDE DEBROSKI HOWE (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINA ZWANG (OAB SC057572) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 19/10/2023 23:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 19/10/2023 09:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 19/10/2023 09:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 537

  • 19/10/2023 09:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/08/2023 06:46

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 12:42

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 11:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

  • 04/08/2023 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCINEIDE DEBROSKI HOWE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 04/08/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 6011417 Situação: Baixado.

  • 14/07/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2023 06:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 20/06/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2023 14:32

    Julgado procedente o pedido

  • 19/06/2023 13:40

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 04/05/2023 15:05

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/04/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/04/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 08:00

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 07:42

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 07:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/03/2023 20:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/03/2023 03:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/03/2023 03:06

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICÍPIO DE IBIPORÃ/PR - EXCLUÍDA

  • 07/03/2023 12:24

    Despacho

  • 06/03/2023 14:30

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 13:04

    Distribuído por sorteio

  • 06/03/2023 13:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCINEIDE DEBROSKI HOWE. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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