04/12/2024 15:09

Baixa Definitiva
15/10/2024 12:37

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2024 16:35

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
14/10/2024 16:32

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
08/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274
17/09/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
17/09/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
17/09/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
17/09/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
16/09/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
16/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:29

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 14:50

Conclusos para julgamento
27/08/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
27/08/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
23/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
20/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259
12/08/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
12/08/2024 15:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
12/08/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
12/08/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
12/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:01

Despacho
07/08/2024 17:49

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:20

Processo Reativado - Novo Julgamento
22/07/2024 11:19

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: CLEVERTON DUARA - DIRETOR DE SECRETARIA
19/07/2024 18:17

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: ANTONIO ARAUJO SEGUNDO - MAGISTRADO - Responsável: ANTONIO ARAUJO SEGUNDO
19/07/2024 16:47

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CLEVERTON DUARA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: ANDERSON BARG
18/07/2024 17:12

Redistribuição - Redistribuído por sorteio - (de SCFLP02F para SCFLPNJ02C) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
18/07/2024 17:12

Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCCHA02S para SCFLP02F) - Movimentado por: THIELY MENDES DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
18/07/2024 17:11

Despacho - Despacho - Movimentado por: LEANDRO PAULO CYPRIANI - MAGISTRADO - Responsável: LEANDRO PAULO CYPRIANI
17/07/2024 14:18

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: THIELY MENDES DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ
12/06/2024 14:57

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: CHAPECÓ/SC - Juízo Substituto da 2ª VF de Chapecó. Número: 50100240920224047202
12/06/2024 14:57

Reativação - Processo Reativado - Novo Julgamento - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO
12/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
12/06/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
08/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 192
21/05/2024 13:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - BAIXA - INCOMPETENCIA
21/05/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
21/05/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
21/05/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
21/05/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
20/05/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
20/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:25

Despacho
20/05/2024 13:28

Conclusos para despacho
20/05/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 191
20/05/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
20/05/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
17/05/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
17/05/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
16/05/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
16/05/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 18:45

Despacho
16/05/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
16/05/2024 16:19

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> MDLUN
16/05/2024 12:51

Transitado em Julgado
16/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
24/04/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
24/04/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
23/04/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
23/04/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
23/04/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
23/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000322-31.2022.8.24.0256/SC (Pauta: 846) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: APARECIDA CLECIR FERREIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO MARCELO DE OLIVEIRA (OAB SC018532) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MADALENA DA CRUZ (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 846
03/11/2023 18:15

Retirado de pauta
20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000322-31.2022.8.24.0256/SC (Pauta: 535) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: APARECIDA CLECIR FERREIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO MARCELO DE OLIVEIRA (OAB SC018532) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MADALENA DA CRUZ (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 535
05/10/2023 12:57

Conclusos para decisão com Petição
05/10/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
05/10/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
04/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/10/2023 18:14

Vista ao MP
04/10/2023 14:47

Conclusos para despacho
04/10/2023 14:22

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
28/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
26/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
20/09/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
18/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
18/09/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
17/09/2023 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
15/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:13

Despacho
15/09/2023 12:11

Conclusos para despacho
15/09/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 140
15/09/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
14/09/2023 17:57

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
05/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 138
05/09/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
02/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
31/08/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
31/08/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:53

Julgado procedente o pedido
30/08/2023 17:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/08/2023 14:03

Conclusos para despacho
29/08/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
29/08/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/08/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/08/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/08/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 16:57

Despacho
24/08/2023 18:17

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/08/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:27

Despacho
22/08/2023 18:23

Conclusos para despacho
22/08/2023 18:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000886-73.2023.8.24.0256/SC - ref. ao(s) evento(s): 63
22/08/2023 18:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000886-73.2023.8.24.0256/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 4, 11, 14, 18, 20, 30, 34, 38, 39, 42, 46, 47, 48, 50, 53, 55
22/08/2023 18:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/11/2022 14:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Baixa Definitiva - Movimentado por: ELTON RODRIGO SALLA BERG - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
20/10/2022 21:20

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 126 - Movimentado por: MICHAEL VON MÜHLEN DE BARROS GONÇALVES - PROCURADOR
14/10/2022 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
12/10/2022 01:01

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -
11/10/2022 01:04

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -
07/10/2022 14:35

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 117 - Movimentado por: MICHAEL VON MÜHLEN DE BARROS GONÇALVES - PROCURADOR
07/10/2022 14:35

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Movimentado por: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO
06/10/2022 17:57

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 127 - Movimentado por: DEBORA BEAL THAIS DE CORDOVA - PROCURADOR
06/10/2022 17:57

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Movimentado por: DEBORA BEAL THAIS DE CORDOVA - PROCURADOR
04/10/2022 18:48

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Movimentado por: ESTADO DE SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO
04/10/2022 17:45

Juntada - Juntada de certidão - Movimentado por: ELTON RODRIGO SALLA BERG - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
04/10/2022 17:33

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 115 e 124 - Movimentado por: EVANDRO MARCELO DE OLIVEIRA - ADVOGADO
04/10/2022 17:33

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Movimentado por: EVANDRO MARCELO DE OLIVEIRA - ADVOGADO
04/10/2022 17:33

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Movimentado por: EVANDRO MARCELO DE OLIVEIRA - ADVOGADO
04/10/2022 17:21

Juntada - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004279-48.2022.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 123 - Movimentado por: ELTON RODRIGO SALLA BERG - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
04/10/2022 16:22

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 118 - Movimentado por: DEBORA BEAL THAIS DE CORDOVA - PROCURADOR
04/10/2022 16:22

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Movimentado por: DEBORA BEAL THAIS DE CORDOVA - PROCURADOR
04/10/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 123 - Movimentado por: HELOISA MENEGOTTO POZENATO - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
04/10/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 123 - Movimentado por: HELOISA MENEGOTTO POZENATO - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
04/10/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 123 - Movimentado por: HELOISA MENEGOTTO POZENATO - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU)
04/10/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 123 - Movimentado por: HELOISA MENEGOTTO POZENATO - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: APARECIDA CLECIR FERREIRA (AUTOR)
04/10/2022 15:08

Despacho - Despacho - Movimentado por: HELOISA MENEGOTTO POZENATO - MAGISTRADO - Responsável: HELOISA MENEGOTTO POZENATO
03/10/2022 17:57

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Movimentado por: ESTADO DE SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO
03/10/2022 17:04

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ELTON RODRIGO SALLA BERG - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: HELOISA MENEGOTTO POZENATO
03/10/2022 13:08

Redistribuição - Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCCHA02F para SCCHA02S) - processo: 50042794820224047202 - Movimentado por: MAURO ANGELO TAFFAREL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
03/10/2022 13:07

Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Movimentado por: MAURO ANGELO TAFFAREL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
30/09/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 114 - Movimentado por: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
30/09/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 114 - Movimentado por: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
30/09/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 114 - Movimentado por: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU)
30/09/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 114 - Movimentado por: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: APARECIDA CLECIR FERREIRA (AUTOR)
30/09/2022 21:25

Despacho - Despacho - Movimentado por: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ - MAGISTRADO - Responsável: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ
30/09/2022 15:24

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MAURO ANGELO TAFFAREL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ
28/09/2022 18:47

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: CHAPECÓ/SC - Juízo Federal da 2ª VF de Chapecó. Número: 50100240920224047202
28/09/2022 18:42

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
24/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
02/09/2022 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
02/09/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/09/2022 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 13:43

Despacho
01/09/2022 12:39

Conclusos para despacho
01/09/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/09/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/08/2022 11:20

Juntada de Petição
30/08/2022 11:02

Juntada de Petição
24/08/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
23/08/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/08/2022 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/08/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 17:17

Despacho
02/08/2022 12:23

Conclusos para despacho
02/08/2022 12:23

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
08/07/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/07/2022 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/07/2022 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/07/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 18:38

Despacho
05/07/2022 23:27

Conclusos para despacho
05/07/2022 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/07/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/07/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/07/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/06/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/06/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/06/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 12:23

Remetidos os Autos - MDLASSOC -> MDLUN
22/06/2022 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68
14/06/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/06/2022 14:38

Expedição de ofício - 1 carta
07/06/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/06/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/06/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 16:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58
02/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/05/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/05/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/05/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/05/2022 14:20

Expedição de ofício - 1 carta
24/05/2022 14:11

Remetidos os Autos - MDLUN -> MDLASSOC
24/05/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/05/2022 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/05/2022 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/05/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 17:00

Despacho
20/05/2022 14:57

Conclusos para despacho
19/05/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/05/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/05/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 15:47

Despacho
13/05/2022 15:37

Conclusos para despacho
13/05/2022 15:36

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2022 17:14

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2022 17:08

Expedição de ofício
29/04/2022 17:01

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/04/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/04/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/04/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/04/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/04/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 09:47

Despacho
25/04/2022 18:21

Conclusos para despacho
25/04/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/04/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/04/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 14:30

Despacho
25/04/2022 12:07

Conclusos para despacho
25/04/2022 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/04/2022 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/04/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 12:18

Despacho
22/04/2022 10:49

Conclusos para despacho
22/04/2022 08:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 14
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2022 19:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/04/2022 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 09:37

Despacho
29/03/2022 16:47

Conclusos para decisão
29/03/2022 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MADALENA DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
29/03/2022 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APARECIDA CLECIR FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
29/03/2022 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MADALENA DA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
29/03/2022 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APARECIDA CLECIR FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
29/03/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00