15/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026035-03.2023.8.24.0020/SC EXEQUENTE: LUCIANO PORTOADVOGADO(A): LUCIANO PORTO (OAB SC015798) DESPACHO/DECISÃO 1.

DEFIRO o pedido de penhora dos direitos creditícios na forma do art 835, XII, CPC, incidentes sobre o veículo descrito no evento 154.2 mediante termo no processo. 2.

Expeça-se o competente mandado de avaliação do bem e intimação do executado para ciência, em 15 dias. 3.

Sobrevindo resultado, intimar o executado para ciência a respeito da penhora e da avaliação, em 15 dias. 4.

Intimar também o autor da avaliação, em igual prazo. 5.

Expeça-se ofício ao credor fiduciário informando que foi determinada a penhora nos termos da presente decisão (evento 175).

Prazo de resposta: 15 dias.

Sobrevindo a informação, dê-se vista ao autor, em 15 dias.

Caso negativo, certificar e dar vista ao autor, no prazo acima, a respeito da certidão.
03/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 185
02/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 185
01/09/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
01/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:48

Despacho
01/09/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO PORTO. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
30/08/2025 02:06

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
26/08/2025 20:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50163575320258240000/TJSC
20/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
18/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
18/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:30

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 00:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 173
26/06/2025 15:43

Expedição de ofício - 1 carta
24/06/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
24/06/2025 09:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10691094, Subguia 5583340 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,70
23/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 166
20/06/2025 09:38

Link para pagamento - Guia: 10691094, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5583340&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5583340</a>
20/06/2025 09:38

Juntada - Guia Gerada - LUCIANO PORTO - Guia 10691094 - R$ 78,70
20/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 166
20/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026035-03.2023.8.24.0020/SC EXEQUENTE: LUCIANO PORTOADVOGADO(A): LUCIANO PORTO (OAB SC015798) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o prévio pagamento das diligências necessárias a realização do ato.
18/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:44

Juntada de Petição
17/06/2025 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
09/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 159
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 159
05/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 159
05/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 157
20/05/2025 12:11

Expedição de ofício - 1 carta
06/05/2025 15:22

Despacho
06/05/2025 14:35

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
09/04/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.770,81
07/04/2025 16:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ricardo Machado de Andrade em 07/04/2025 16:28:23
07/04/2025 15:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
03/04/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
03/04/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
02/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:54

Despacho
25/03/2025 18:36

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:51

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50163575320258240000/TJSC referente ao evento 10
18/03/2025 16:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163575320258240000/TJSC
18/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
18/03/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/03/2025 19:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9940110, Subguia 5154487 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
12/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
11/03/2025 08:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 120 e 91 Número: 50163575320258240000/TJSC
10/03/2025 16:30

Link para pagamento - Guia: 9940110, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5154487&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5154487</a>
10/03/2025 16:30

Juntada - Guia Gerada - KELSON ALESSANDRO ANTONIO OLIVIO - Guia 9940110 - R$ 685,36
10/03/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KELSON ALESSANDRO ANTONIO OLIVIO. Justiça gratuita: Não requerida.
10/03/2025 16:26

Juntada de Petição
10/03/2025 16:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9939723, Subguia 5154240
10/03/2025 16:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 128 - Link para pagamento - 10/03/2025 16:09:08)
10/03/2025 16:09

Juntada - Guia Gerada - CARINA ALEXANDRA OLIVIO AGUIAR - Guia 9939723 - R$ 685,36
10/03/2025 15:26

Juntada de Petição
10/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
21/02/2025 13:09

Juntada de Petição
18/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:36

Despacho
18/02/2025 13:53

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049808677. Valor transferido: R$ 4.563,48
18/02/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049808669. Valor transferido: R$ 23,00
18/02/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049808499. Valor transferido: R$ 93,70
18/02/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049808634. Valor transferido: R$ 28,57
18/02/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049808383. Valor transferido: R$ 12,34
18/02/2025 09:41

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CUA02CV
18/02/2025 09:41

Juntada de Ordem Cumprida - (KELSON ALESSANDRO ANTONIO OLIVIO)
18/02/2025 09:41

Juntada de Ordem Cumprida - (FELIPE SALOMAO OLIVIO)
18/02/2025 09:41

Juntada de Ordem Cumprida - (CARINA ALEXANDRA OLIVIO AGUIAR)
18/02/2025 09:41

Juntada de Ordem Cumprida - (ANDERSON OLIVIO)
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/02/2025 15:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
14/02/2025 15:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
14/02/2025 15:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
14/02/2025 15:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
12/02/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/02/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/02/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:40

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2025 13:05

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/02/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:12

Decisão interlocutória
04/02/2025 14:54

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/01/2025 10:51

Despacho
16/01/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KELSON ALESSANDRO ANTONIO OLIVIO. Justiça gratuita: Requerida.
16/01/2025 16:53

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para despacho - 16/01/2025 16:02:35)
15/01/2025 11:13

Juntada de Petição
10/01/2025 14:00

Remetidos os Autos - CUA02CV -> FNSCONV
10/01/2025 11:18

Decisão interlocutória
09/01/2025 15:22

Conclusos para decisão
26/11/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
18/11/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/11/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:32

Decisão interlocutória
08/11/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KELSON ALESSANDRO ANTONIO OLIVIO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/11/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE SALOMAO OLIVIO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/11/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON OLIVIO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/11/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARINA ALEXANDRA OLIVIO AGUIAR. Justiça gratuita: Não requerida.
08/11/2024 12:45

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-DTORRES
07/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-DTORRES
07/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-DTORRES
30/09/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/09/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
16/09/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/09/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/09/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:08

Despacho
16/09/2024 13:35

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:10

Juntada de Petição
05/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
09/08/2024 01:07

Juntada de Petição
24/07/2024 15:09

Juntada de Petição
24/07/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/07/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/07/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:46

Juntada de Petição
15/07/2024 18:02

Despacho
10/07/2024 12:53

Conclusos para decisão
04/07/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 18:22

Juntada de Certidão
20/06/2024 19:39

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 27
17/06/2024 22:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
08/04/2024 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: GEINES BRUNELLI ROVARIS
08/04/2024 13:12

Expedição de Mandado - CUACEMAN
04/04/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7599715, Subguia 3894724 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
01/04/2024 09:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7599715, Subguia 3894724
01/04/2024 09:48

Juntada - Guia Gerada - LUCIANO PORTO - Guia 7599715 - R$ 16,52
01/04/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/03/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/12/2023 19:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 07/12/2023
22/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
31/10/2023 23:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: LUCIA MARIA BONASSA DE AGUIAR (por substituição em 01/11/2023 12:32:00)
31/10/2023 18:32

Expedição de Mandado - CUACEMAN
30/10/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6653858, Subguia 3435359 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,68
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 09:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6653858, Subguia 3435359
19/10/2023 09:49

Juntada - Guia Gerada - LUCIANO PORTO - Guia 6653858 - R$ 15,68
19/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/10/2023 02:00:49, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/10/2023 Prazo do edital: 21/11/2023 Prazo de citação/intimação: 04/01/2024
19/10/2023 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026035-03.2023.8.24.0020/SC EXEQUENTE: LUCIANO PORTO EXECUTADO: KELSON ALESSANDRO ANTONIO OLIVIO EXECUTADO: FELIPE SALOMAO OLIVIO EXECUTADO: ANDERSON OLIVIO EXECUTADO: CARINA ALEXANDRA OLIVIO AGUIAR EDITAL Nº 310050376720 JUIZ DO PROCESSO: Ricardo Machado de Andrade - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CARINA ALEXANDRA OLIVIO AGUIAR, CPF *84.***.*75-49, Rua Galdino Romualdo de Oliveira, 87 - Próspera - 88811730 Criciúma - SC; FELIPE SALOMAO OLIVIO, CPF: *46.***.*67-89, Avenida Professor Nicolau Destri Napoleão, 325 - apto 105 - Jardim Angélica - 88804740 Criciúma - SC; ANDERSON OLIVIO, CPF: *32.***.*13-48, RUA ANTONIO VERINO DOS SANTOS, 510 - PRÓXIMO A IGREJA - Santo Antônio - 88809400 Criciúma - S PRAZO DO EDITAL: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC).

PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).

ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.”
18/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/10/2023
18/10/2023 17:42

Expedição de Edital
18/10/2023 17:42

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:00

Despacho
15/10/2023 15:19

Conclusos para decisão
11/10/2023 14:06

Distribuído por dependência - Número: 03012730820188240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00