05/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/09/2025 00:00

Intimação

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5091289-74.2024.8.24.0023/SC AUTOR: ELIANA PEREIRA MIGUELADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para que especifiquem de forma detalhada as provas que pretendem produzir e relacionem com os fatos controvertidos que serão objeto de apuração, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono).

Registro que a instrução probatória será sumária e restrita à apuração do quantum debeatur, em respeito à coisa julgada formada na fase de conhecimento.

Após, voltem conclusos.
04/09/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 11:06

Despacho
23/05/2025 10:15

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/04/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/03/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:11

Concedida a gratuidade da justiça
13/03/2025 16:58

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:44

Decisão - Determinada a emenda à inicial
18/02/2025 14:36

Conclusos para despacho
14/01/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNS03FP01)
10/12/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:12

Terminativa - Declarada incompetência
10/12/2024 15:59

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:51

Juntada de Petição
10/12/2024 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANA PEREIRA MIGUEL. Justiça gratuita: Requerida.
10/12/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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