05/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/09/2025 00:00

Intimação

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5092815-76.2024.8.24.0023/SC AUTOR: MARIA EMILIA VIEIRA DE FERNANDEZADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO 1. POSTERGO a análise da justiça gratuita para o final do processo. 2. INTIMEM-SE as partes para que especifiquem de forma detalhada as provas que pretendem produzir e relacionem com os fatos controvertidos que serão objeto de apuração, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono).

Registro que a instrução probatória será sumária e restrita à apuração do quantum debeatur, em respeito à coisa julgada formada na fase de conhecimento. 3. Após, voltem conclusos.
04/09/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 11:06

Despacho
22/05/2025 14:54

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/05/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:40

Despacho
26/03/2025 15:19

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:45

Despacho
18/02/2025 14:38

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNS03FP01)
13/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:04

Terminativa - Declarada incompetência
13/12/2024 13:15

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EMILIA VIEIRA DE FERNANDEZ. Justiça gratuita: Requerida.
13/12/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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