TJSC - 5026446-07.2023.8.24.0033
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Itajai
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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02/09/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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01/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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01/09/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5026446-07.2023.8.24.0033/SC AUTOR: LUIZ CARLOS DE GODOYADVOGADO(A): ROBISON SOARES NOVATZKI (OAB RS106396)ADVOGADO(A): MAIKON NEVES ALVES (OAB RS112169) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Notícia Crime oferecida por Luiz Carlos de Godoy contra LUANA DE FREITAS HELLER e CRISTIAN HELLER DA SILVA, imputando-lhes a prática do crime previsto no artigo 168, §1º, inciso II, do Código Penal.
Considerando a instauração do procedimento investigativo - Autos nº 5001338-91.2024.8.24.0533 (em apenso), DETERMINO o arquivamento do feito, mantendo-o vinculado ao inquérito policial.
Intimações automatizadas.
Cumpra-se. -
29/08/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2025 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2025 16:09
Despacho
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28/05/2025 14:02
Conclusos para despacho
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27/05/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/05/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/05/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/05/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 15:56
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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11/03/2025 14:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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28/01/2025 08:42
Juntada de Petição
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09/01/2025 08:21
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 07:39
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 30 - Juntada de certidão - 25/09/2024 17:17:10
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/09/2024 17:17
Juntada de Certidão
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25/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 15:15
Juntada de Petição
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17/09/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/09/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/08/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/08/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
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25/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/03/2024 02:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/12/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/11/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2023 14:04
Juntada de Petição
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31/10/2023 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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21/10/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/10/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/10/2023 18:47
Ato ordinatório praticado
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11/10/2023 18:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IAIJCr01 para IAI02CR01)
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11/10/2023 18:34
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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11/10/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/10/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/10/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 16:03
Terminativa - Declarada incompetência
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06/10/2023 19:00
Conclusos para decisão
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06/10/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/10/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/10/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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