22/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 266
21/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 266
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0002581-15.2009.8.24.0006/SC ACUSADO: AMOS JOUCOVSKIADVOGADO(A): GUILHERME JOSE CUSTODIO (OAB SC056451) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. CERTIFICO que o processo foi conferido e representa cópia fidedigna, está EM CONFORMIDADE COM os autos físicos.

CERTIFICO, ainda, que além dos despachos/decisões/ sentenças/expedientes emitidos pelo próprio Juízo e as petições protocoladas pelas partes, CONSTAM NOS AUTOS FÍSICOS OS DOCUMENTOS ORIGINAIS passíveis de retirada pela partes.

HÁ NECESSIDADE DE REQUERIMENTO ESCRITO NA PASTA DIGITAL PARA RETIRADA DOS DOCUMENTOS.

Desta forma, ficam as partes intimadas, nos termos da Resolução n. 469/2022 CNJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta) dias: (1) alegar eventual desconformidade com os autos físicos; (2) requerer a devolução dos documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, dos títulos de crédito e dos registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos; (3) requerer a obtenção dos originais digitalizados e destinados ao descarte, às suas expensas (arts. 14, incs.

I e II, e 20, inc.

III, da Res. n. 469/2022-CNJ).

Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, após os prazo disposto na Resolução CNJ n. 469/2022, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
20/08/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
20/08/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
20/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
20/08/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
20/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:16

Baixa Definitiva
02/07/2025 18:14

Juntada de Certidão
02/07/2025 17:56

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
10/02/2025 18:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02
10/02/2025 18:03

Custas Satisfeitas - Parte: AMOS JOUCOVSKI
10/02/2025 18:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
10/02/2025 14:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2025 14:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE
10/02/2025 14:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AMOS JOUCOVSKI - ABSOLVIDO
10/02/2025 14:01

Transitado em Julgado
03/02/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
03/02/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
03/02/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
03/02/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
31/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 18:02

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
31/01/2025 15:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/01/2025 14:58

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 02/12/2025 16:00. Refer. Evento 245
31/01/2025 14:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 02/12/2025 16:00
27/01/2025 16:23

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
14/01/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:27

Juntada de peças digitalizadas
14/01/2025 12:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031186
14/01/2025 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
14/01/2025 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
08/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:11

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2025 14:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058968
20/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
29/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:42

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024 15:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC044487
29/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
06/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:52

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2024 17:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC054271
21/10/2024 19:49

Juntada de Petição
21/10/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
21/10/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
18/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:23

Juntada de peças digitalizadas
12/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
01/10/2024 17:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AMOS JOUCOVSKI - DENUNCIADO
01/10/2024 09:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 209 Data do cumprimento: 01/10/2024
30/09/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209 Oficial: SABRINE RISTOW KASSNER
27/09/2024 17:15

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
27/09/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
27/09/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
19/09/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 22:01

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
18/09/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
18/09/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
18/09/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/09/2023 09:23

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
12/09/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
12/09/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
06/09/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/09/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
03/08/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
03/08/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 190
03/08/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190 Oficial: FERNANDO COLLATO
02/08/2023 17:44

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
02/08/2023 17:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/06/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
25/05/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
16/05/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:41

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:17

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
16/05/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
16/05/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
08/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 08:22

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
13/10/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
08/10/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
29/09/2022 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/09/2021 17:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AMOS JOUCOVSKI - SUSPENSAO ART. 366 CPP
28/09/2021 17:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
27/09/2021 14:34

Juntada de Petição
21/09/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
15/09/2021 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
06/09/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2021 10:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163
24/08/2021 21:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 164
11/08/2021 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163 Oficial: FERNANDO COLLATO
11/08/2021 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164 Oficial: FERNANDO COLLATO
10/08/2021 10:55

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
10/08/2021 10:54

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
06/08/2021 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
06/08/2021 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
03/08/2021 14:33

Alterado o assunto processual
03/08/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 14:31

Juntada de Certidão
03/08/2021 14:00

Juntada de íntegra do processo
03/08/2021 13:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMOS JOUCOVSKI - EXCLUÍDA
03/08/2021 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMOS JOUCOVSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
03/08/2021 13:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMOS JOUCOVSKI - EXCLUÍDA
03/08/2021 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMOS JOUCOVSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
15/01/2021 04:06

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
19/12/2012 13:47

Recebimento pelo Cartório
27/11/2012 13:37

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
27/11/2012 13:37

Vista ao Ministério Público para manifestação
27/11/2012 11:34

Aguardando envio para o Ministério Público
01/02/2012 15:54

Processo suspenso (art. 366 CPP)
31/01/2012 18:13

Recebimento pelo Cartório
27/01/2012 16:57

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
27/01/2012 16:57

Vista ao Ministério Público para intimação
27/01/2012 16:14

Aguardando envio para o Ministério Público
27/01/2012 15:54

Aguardando envio para o Ministério Público
26/01/2012 16:17

Aguardando cumprir despacho
28/11/2011 18:11

Recebimento - SAJ
28/11/2011 18:04

Decisão determinando suspensão (art. 366 CPP) - Citado por edital, o acusado não apresentou resposta à acusação nem constituiu defensor, conforme determina o art. 396-A do CPP, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008, razão pela qual, nos termos do art
28/11/2011 14:30

Concluso para despacho - SAJ
24/11/2011 18:36

Aguardando envio para o Juiz
11/11/2011 14:22

Aguardando envio para o Juiz
11/11/2011 14:10

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo acusado Amós Joucovski, embora citado por edital, publicado em 29/09/2011, no Diário de Justiça Eletrônico nº 1252, conforme fls. 163/164. Certifico, aind
30/09/2011 12:49

Publicação de edital - SAJ
28/09/2011 17:44

Edital expedido - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário
28/09/2011 12:51

Aguardando decurso do prazo
28/09/2011 12:37

Certidão emitida - Afixação de Edital
28/09/2011 12:37

Certidão emitida - Afixação de Edital
14/09/2011 18:03

Recebimento - SAJ
14/09/2011 17:52

Despacho determinando citação/notificação - Acolho o parecer Ministerial de fl. 160. Cite-se por edital o acusado Amos Joucovski. Cumpra-se.
12/09/2011 14:59

Concluso para despacho - SAJ
09/09/2011 16:57

Aguardando envio para o Juiz
09/09/2011 14:53

Recebimento pelo Cartório
02/09/2011 15:40

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
02/09/2011 15:40

Vista ao Ministério Público para manifestação
01/09/2011 16:47

Aguardando envio para o Ministério Público
31/08/2011 16:28

Vista ao Ministério Público para manifestação
24/08/2011 16:52

Juntada de mandado - Não cumprida.
22/08/2011 15:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
25/07/2011 14:31

Aguardando cumprimento do mandado
22/07/2011 14:26

Recebimento pelo Cartório
20/07/2011 15:27

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
20/07/2011 15:27

Vista ao Ministério Público para manifestação
20/07/2011 14:47

Aguardando envio para o Ministério Público
19/07/2011 18:15

Aguardando envio para o Ministério Público
19/07/2011 15:34

Recebimento - SAJ
18/07/2011 14:32

Despacho outros - Vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca do endereço do réu Amos Joucovski.
18/07/2011 13:49

Concluso para despacho - SAJ
18/07/2011 12:57

Aguardando envio para o Juiz
04/07/2011 17:42

Aguardando envio para o Juiz
28/06/2011 17:33

Recebimento - SAJ
28/06/2011 14:41

Despacho determinando citação/notificação - Verifico nos autos que o réu ainda não foi citado. Assim, cite-se no endereço indicado à fl. 66.
10/05/2011 14:06

Concluso para despacho - SAJ
09/05/2011 12:28

Aguardando envio para o Juiz
26/04/2011 16:00

Aguardando envio para o Juiz
25/04/2011 15:26

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara
25/04/2011 15:26

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara
15/02/2011 12:24

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2011 Data da Publicação: 15/02/2011 Número do Diário: 1096 Página:
11/02/2011 18:13

Aguardando publicação - Relação: 0005/2011 Teor do ato: A matéria agitada pelo denunciado, na defesa preliminar, carece de melhor análise, situação somente possível em sede de instrução do presente feito criminal, de maneira que, por óbvio, por força das
07/02/2011 17:11

Recebimento pelo Cartório
07/02/2011 13:36

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça de Barra Velha
07/02/2011 13:36

Vista ao Ministério Público para manifestação
04/02/2011 14:06

Aguardando envio para o Ministério Público
21/09/2010 13:18

Aguardando resposta de ofício
01/09/2010 18:55

Recebimento - SAJ
13/08/2010 17:09

Despacho recebendo a denúncia - A matéria agitada pelo denunciado, na defesa preliminar, carece de melhor análise, situação somente possível em sede de instrução do presente feito criminal, de maneira que, por óbvio, por força das circunstâncias colhidas
06/08/2010 18:08

Concluso para despacho - SAJ
02/08/2010 16:49

Aguardando envio para o Juiz
24/06/2010 13:06

Juntada de defesa prévia
23/06/2010 17:59

Recebimento - SAJ
22/06/2010 14:46

Carga ao Advogado
22/06/2010 14:46

Aguardando envio para o Advogado
10/06/2010 15:49

Aguardando envio para o Advogado
20/05/2010 15:56

Recebimento - SAJ
28/04/2010 14:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 28/04/2010 em virtude de alteração na tabela de feriados
26/04/2010 15:14

Despacho outros - Intime-se o defensor pessoalmente para que apresente a defesa.
23/04/2010 13:57

Concluso para despacho - SAJ
22/04/2010 18:30

Aguardando envio para o Juiz
07/04/2010 18:05

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de dfesa pelo réu.
15/03/2010 12:01

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0022/2010 Data da Publicação: 15/03/2010 Número do Diário: 881 Página:
11/03/2010 11:35

Aguardando publicação - Relação: 0022/2010 Teor do ato: De acordo com o parecer ministerial, intime-se o defensor constituído para apresentação de defesa. Advogados(s): Eurides dos Santos (OAB 9493)
10/03/2010 17:58

Aguardando confecção relação intimação advogado
02/03/2010 18:41

Recebimento - SAJ
02/02/2010 18:20

Despacho outros - De acordo com o parecer ministerial, intime-se o defensor constituído para apresentação de defesa.
01/02/2010 17:07

Concluso para despacho - SAJ
01/02/2010 17:04

Aguardando envio para o Juiz
29/10/2009 15:19

Aguardando envio para o Juiz
27/10/2009 18:28

Recebimento - SAJ
22/10/2009 13:35

Vista ao Ministério Público para manifestação
22/10/2009 13:00

Aguardando envio para o Ministério Público
21/10/2009 18:30

Recebimento - SAJ
19/10/2009 18:13

Despacho outros - Vistas ao Ministério Público quanto a certidão de fls. 121 do Sr. Oficial de Justiça.
19/10/2009 16:02

Concluso para despacho - SAJ
19/10/2009 16:01

Aguardando envio para o Juiz
15/10/2009 14:23

Processo desmembrado - Processo desmembrado dos autos 006.09.000997-0, em relação a(s) parte(s) Amos Joucovski
14/10/2009 14:09

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 26/10/2009 Hora 14:00 Local: Sala Padrão Situacão: Pendente
14/10/2009 14:07

Decisão interlocutória - SAJ - R. H. - Vistos, para interlocutória: Tocante ao pedido de liberdade provisória formulado pelos réus Valdinei Pereira Rodrigues e João Maria Ferreira, reporta-se à decisão de fls. 85/86 do caderno processual, a qual é integra
14/10/2009 13:07

Recebimento - SAJ
09/07/2009 12:34

Concluso para despacho - SAJ
09/07/2009 12:34

Aguardando envio para o Juiz
07/07/2009 17:22

Recebimento - SAJ
06/07/2009 13:56

Vista ao Ministério Público para intimação
03/07/2009 17:58

Aguardando envio para o Ministério Público
03/07/2009 17:57

Juntada de mandado
02/07/2009 16:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
24/06/2009 15:48

Aguardando cumprimento do mandado
24/06/2009 15:47

Juntada de carta precatória
24/06/2009 15:46

Juntada de Ofício
19/06/2009 17:09

Recebimento - SAJ
16/06/2009 17:54

Carga ao Advogado
16/06/2009 17:54

Aguardando envio para o Advogado
16/06/2009 17:23

Aguardando cumprimento do mandado
10/06/2009 16:56

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório Judicial - 03/07/2009
10/06/2009 15:03

Recebimento - SAJ
10/06/2009 15:00

Despacho outros - Notifiquem-se os acusados, nos termos do disposto no art. 55 da Lei de Drogas, para que, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de defensor, oferecerem respostas à acusação formulada nos autos. Nas respostas, consistente em defesa pre
10/06/2009 14:17

Concluso para despacho - SAJ
10/06/2009 14:16

Aguardando envio para o Juiz
09/06/2009 16:56

Certidão emitida - Genérico
09/06/2009 13:41

Mudança de classe - entrada
09/06/2009 13:41

Mudança de classe - saída
09/06/2009 13:39

Juntada de Ofício
09/06/2009 12:29

Recebimento - SAJ
04/06/2009 17:34

Vista ao Ministério Público para manifestação
02/06/2009 13:37

Aguardando envio para o Ministério Público
02/06/2009 13:19

Recebimento - SAJ
28/05/2009 14:14

Concluso para despacho - SAJ
28/05/2009 14:14

Aguardando envio para o Juiz
28/05/2009 13:17

Despacho outros - Homologo, para os devidos efeitos, o presente auto de prisão em flagrante, vez que preenchidas todas as formalidades legais. Vistas ao Ministério Público.
27/05/2009 18:48

Mudança de classe - entrada
27/05/2009 18:48

Mudança de classe - saída
13/05/2009 16:36

Aguardando decurso do prazo - APF
13/05/2009 14:24

Termo expedido - Liberdade provisória
13/05/2009 14:24

Alvará expedido - SAJ - Soltura
13/05/2009 13:22

Recebimento - SAJ
13/05/2009 13:19

Concluso para despacho - SAJ
13/05/2009 13:19

Decisão concedendo liberdade provisória - Diante do exposto, indefere-se o pleito formulado por Valdinei Pereira Rodrigues, concedendo-se, de maneira excepcional, exclusivamente a Amos Jocoviski, qualificado nos autos, os benefícios da liberdade provisóri
12/05/2009 18:35

Aguardando envio para o Juiz
12/05/2009 18:35

Recebimento - SAJ
12/05/2009 16:15

Vista ao Ministério Público para manifestação
11/05/2009 18:19

Aguardando envio para o Ministério Público
11/05/2009 18:16

Juntada de petição
11/05/2009 17:32

Aguardando envio para o Advogado
11/05/2009 16:41

Recebimento - SAJ
11/05/2009 16:35

Concluso para despacho - SAJ
08/05/2009 16:33

Despacho outros - Intime-se o defensor para firmar o instrumento de procuração acostado aos autos. Proceda-se com os atos necessários para o sigilo da prova oral mencionada no parecer ministerial. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público para manifest
06/05/2009 15:27

Aguardando envio para o Juiz
06/05/2009 15:23

Recebimento - SAJ
06/05/2009 15:20

Vista ao Ministério Público - alegações finais
06/05/2009 13:11

Aguardando envio para o Ministério Público
06/05/2009 13:10

Juntada de petição - Pedido de Liberdade.
05/05/2009 17:11

Aguardando outros - APF
05/05/2009 13:02

Recebimento - SAJ
04/05/2009 14:52

Concluso para despacho - SAJ
04/05/2009 14:52

Aguardando envio para o Juiz
04/05/2009 13:00

Recebimento - SAJ
04/05/2009 12:58

Despacho outros - Aguarde-se o A. P.F
04/05/2009 12:31

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2011

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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