TJSC - 5041221-29.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2024 09:01
Baixa Definitiva
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22/01/2024 07:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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22/01/2024 07:32
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
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22/01/2024 07:32
Custas Satisfeitas - Parte: ARLETTE PETRELLI CORREA
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22/01/2024 07:32
Custas Satisfeitas - Parte: DIRCEU RIBAS CORREA
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03/01/2024 17:49
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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03/01/2024 17:46
Transitado em Julgado
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03/01/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/11/2023 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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08/11/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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01/11/2023 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 18:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI.
Agravo de Instrumento Nº 5041221-29.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: ARLETTE PETRELLI CORREA ADVOGADO(A): Luiz Fernando Zornig Filho (OAB PR027936) AGRAVANTE: DIRCEU RIBAS CORREA ADVOGADO(A): Luiz Fernando Zornig Filho (OAB PR027936) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
13/10/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
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13/10/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/09/2023 18:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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08/09/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/09/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/08/2023 10:31
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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05/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/07/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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12/07/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 17:03
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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12/07/2023 17:03
Juntada de Certidão
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12/07/2023 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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12/07/2023 16:45
Despacho
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12/07/2023 16:03
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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12/07/2023 12:12
Alterado o assunto processual
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12/07/2023 12:12
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0701 para GPUB0201) - processo: 00526711620078240000
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12/07/2023 12:08
Determina redistribuição por incompetência
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12/07/2023 12:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0701 -> DCDP
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12/07/2023 01:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701
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12/07/2023 01:00
Juntada de Certidão
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12/07/2023 00:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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11/07/2023 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (10/07/2023). Guia: 5953463 Situação: Baixado.
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10/07/2023 15:48
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV7 -> DCDP
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10/07/2023 15:43
Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> CAMCIV7
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10/07/2023 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5953463 Situação: Em aberto.
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10/07/2023 14:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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