TJSC - 5043908-76.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2023 20:01
Baixa Definitiva
-
12/12/2023 11:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
12/12/2023 10:57
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
-
12/12/2023 10:57
Custas Satisfeitas - Parte: RECAPTA RECUPERADORA DE CREDITOS LTDA - ME
-
06/12/2023 14:28
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
06/12/2023 14:20
Transitado em Julgado
-
06/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
16/11/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
03/11/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2023 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
01/11/2023 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 18:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI.
Agravo de Instrumento Nº 5043908-76.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: RECAPTA RECUPERADORA DE CREDITOS LTDA - ME ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB SC052593A) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
13/10/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
-
13/10/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
13/10/2023 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
05/09/2023 15:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
-
05/09/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/09/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/09/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
01/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/08/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/08/2023 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/08/2023 14:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5089366-81.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 6
-
08/08/2023 14:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5089366-81.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 6
-
31/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 11:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
-
31/07/2023 11:29
Não Concedida a tutela provisória
-
21/07/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
-
21/07/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 13:31
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
-
21/07/2023 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (03/07/2023). Guia: 5924945 Situação: Baixado.
-
21/07/2023 11:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002007-31.2021.8.24.0055
Livonei Julio Schroeder
Estado de Santa Catarina
Advogado: Carlos Eduardo Palmeira de Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/06/2025 10:07
Processo nº 5002007-31.2021.8.24.0055
Livonei Julio Schroeder
Estado de Santa Catarina
Advogado: Camila Maria Duarte
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/06/2021 17:09
Processo nº 5015142-27.2022.8.24.0039
Rosemere Ribeiro
Municipio de Bocaina do Sul
Advogado: Douglas Fontana Sirtoli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/12/2023 09:32
Processo nº 5052324-33.2023.8.24.0000
Municipio de Joinville
Juarez Costa
Advogado: Christiane Schramm Guisso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/08/2023 18:26
Processo nº 5015139-79.2023.8.24.0090
Giselly de Souza
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/06/2023 15:57