TJSC - 5042038-24.2023.8.24.0023

25/07/2024 10:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000738-03.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 6

18/07/2024 15:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG02FL01 para FNS03CR01)

17/07/2024 17:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000738-03.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 15

17/07/2024 15:19

Baixa Definitiva - Oferecida denúncia

17/07/2024 15:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

17/07/2024 14:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SOLANGE APARECIDA CORREA - DENUNCIADO

17/07/2024 14:44

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

15/07/2024 15:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50007380320248240523

10/07/2024 21:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

10/07/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/07/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/07/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/07/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024 17:30

Indeferido o pedido

29/05/2024 18:32

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para VRG02FL01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

28/03/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/03/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/03/2024 21:43

Conclusos para decisão

27/03/2024 16:29

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - cancelada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 05/06/2024 17:30. Refer. Evento 55

27/03/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/03/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/03/2024 15:31

Despacho

27/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 18:43

Conclusos para decisão

29/11/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/11/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 57

29/11/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/11/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/11/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/11/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/11/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/11/2023 12:15

Decisão interlocutória

29/11/2023 12:09

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - redesignada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 05/06/2024 17:30. Refer. Evento 20

29/11/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/11/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/11/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/11/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/11/2023 10:16

Ato ordinatório praticado

28/11/2023 16:33

Juntada de Certidão

28/11/2023 16:12

Juntada de Petição

27/11/2023 14:06

Conclusos para decisão

04/11/2023 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

31/10/2023 15:13

Juntada de Certidão

30/10/2023 18:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 25/10/2023

20/10/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: JANAINA BERNADETE LAUREANO

20/10/2023 14:17

Juntada de Certidão

20/10/2023 14:16

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

20/10/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/10/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/10/2023 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023

19/10/2023 00:00

Intimação

18/10/2023 17:53

Juntada de Certidão

18/10/2023 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/10/2023

18/10/2023 17:42

Expedição de Edital - intimação

18/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Motivo: Devolvido sem cumprimento em face da insuficiência do endereço informado no mandado.

29/09/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/09/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/09/2023 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: GUILHERME KOTKIEVICZ COIMBRA

29/09/2023 12:56

Juntada de Certidão

29/09/2023 12:56

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2023 12:55

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

29/09/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/06/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/06/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/06/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023 14:59

Decisão interlocutória

13/06/2023 07:58

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 29/11/2023 16:30

09/06/2023 12:06

Conclusos para decisão

07/06/2023 18:48

Juntada de Petição

07/06/2023 18:48

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

07/06/2023 14:02

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

07/06/2023 13:58

Juntada de Certidão

07/06/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 106,00

07/06/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/06/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/06/2023 15:39

Juntada de Petição

06/06/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/06/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/06/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 12:52

Ato ordinatório praticado

06/06/2023 11:39

Juntada de Petição

06/06/2023 11:39

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

06/06/2023 10:43

Juntada de Petição

06/06/2023 10:42

Distribuído por sorteio

06/06/2023 10:42

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial