TJSC - 0300473-38.2016.8.24.0282
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Jaguaruna
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 19:58
Baixa Definitiva
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19/03/2024 13:55
Ato ordinatório praticado - determinada baixa
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18/03/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 178
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13/03/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 177 e 178
-
11/03/2024 23:40
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU01
-
11/03/2024 23:39
Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINA
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11/03/2024 23:39
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FELIPE MENDES CORREA
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11/03/2024 23:39
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALTER EDUARDO DE AGUIAR
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11/03/2024 23:39
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SEBASTIAO VENANCIO DE AGUIAR
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04/03/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
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04/03/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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01/03/2024 06:19
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU01 -> DCJE
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01/03/2024 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 06:19
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 06:19
Transitado em Julgado
-
29/02/2024 14:45
Recebidos os autos - TJSC -> JUU01 Número: 03004733820168240282
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06/12/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300473-38.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 596) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: FELIPE MENDES CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037345) APELADO: SEBASTIAO VENANCIO DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC020313) APELADO: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES (OAB SC025940) APELADO: VALTER EDUARDO DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC020313) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
23/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300473-38.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 175) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: FELIPE MENDES CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037345) APELADO: SEBASTIAO VENANCIO DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC020313) APELADO: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES (OAB SC025940) APELADO: VALTER EDUARDO DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC020313) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
11/10/2022 18:58
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU01 -> TJSC
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11/10/2022 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE MENDES CORREA. Justiça gratuita: Deferida.
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07/10/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164
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05/10/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 163 e 164
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08/09/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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08/09/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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05/09/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 14:09
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 158 Justiça gratuita: Requerida
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05/09/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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16/08/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152
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16/08/2022 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151 e 152
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15/08/2022 08:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTER EDUARDO DE AGUIAR. Justiça gratuita: Deferida.
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15/08/2022 08:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO VENANCIO DE AGUIAR. Justiça gratuita: Deferida.
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05/08/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 15:34
Julgado improcedente o pedido
-
26/04/2022 18:43
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
11/02/2022 15:45
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 09:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
09/12/2021 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
03/12/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
01/12/2021 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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19/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138
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10/11/2021 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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09/11/2021 10:48
Ato ordinatório praticado
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09/11/2021 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2021 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2021 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2021 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2021 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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20/10/2021 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2021 17:00
Ato ordinatório praticado
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20/10/2021 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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20/10/2021 09:17
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINA (SC025940 - LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES)
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28/09/2021 18:25
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 123
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15/09/2021 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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13/09/2021 16:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
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10/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
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06/09/2021 12:18
Expedição de ofício - 1 carta
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06/09/2021 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
31/08/2021 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2021 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2021 14:02
Decisão interlocutória
-
31/08/2021 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2021 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2021 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
05/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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01/06/2021 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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01/06/2021 14:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
01/06/2021 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
28/05/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2021 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2021 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2021 18:55
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/03/2021 10:15
Conclusos para julgamento
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15/03/2021 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
09/03/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
19/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
16/02/2021 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
16/02/2021 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
10/02/2021 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
09/02/2021 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2021 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2021 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2021 17:23
Decisão interlocutória
-
02/10/2020 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
-
29/09/2020 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
05/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
26/08/2020 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2020 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2020 12:52
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2020 11:07
Juntada de Petição
-
04/08/2020 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
29/07/2020 10:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
-
29/07/2020 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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27/07/2020 14:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
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21/07/2020 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
21/07/2020 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
03/07/2020 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
03/07/2020 11:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
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01/07/2020 12:46
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCELO MAGAGNIN FRATONI - EXCLUÍDA
-
01/07/2020 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
-
01/07/2020 12:46
Juntada
-
18/06/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
-
06/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
-
27/05/2020 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
-
27/05/2020 18:26
Juntada
-
23/05/2020 01:56
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
-
19/05/2020 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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15/05/2020 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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11/04/2020 00:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
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01/04/2020 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/04/2020 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/04/2020 14:27
Determinada a intimação
-
01/04/2020 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/01/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
-
23/01/2020 15:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
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22/01/2020 17:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/01/2020 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
22/01/2020 17:16
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
22/01/2020 17:16
Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Sumário para Procedimento Comum Cível.
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04/12/2019 18:50
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJUU.19.10015829-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 04/12/2019 18:47
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04/12/2019 17:22
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.19.20007480-4 Tipo da Petição: Petição Data: 04/12/2019 17:18
-
02/12/2019 08:40
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1100/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 3200
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28/11/2019 12:42
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1100/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os honorários do perito e, concordando como valor, para efetuarem o depósito, e ficam informada
-
22/11/2019 19:34
Juntada
-
21/11/2019 18:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
21/11/2019 18:34
Ato ordinatório-Honorários do perito - Ativa - As partes ficam intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os honorários do perito e, concordando como valor, para efetuarem o depósito, e ficam informadas que sua inércia poderá result
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21/11/2019 14:13
Proposta de honorários
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12/11/2019 16:21
Informações
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09/10/2019 18:28
Determinado perícia - I - Considerando a superveniente criação do sistema AJG/PJSC e da edição da Resolução CM n. 5 de 8 de abril de 2019, REVOGO a nomeação do item I, da decisão de p. 203. II - DETERMINO ao Chefe de Cartório a indicação de perito médico,
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06/08/2018 21:58
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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06/08/2018 21:58
Juntada de AR - Juntada de AR : AR889911461TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Marcelo Magagnin Fratoni Diligência : 01/08/2018
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06/08/2018 21:58
Juntada
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30/07/2018 14:03
Conclusos para decisão interlocutória
-
30/07/2018 14:02
Conclusos para despacho
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27/07/2018 20:23
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.18.20002853-4 Tipo da Petição: Petição Data: 27/07/2018 20:07
-
27/07/2018 20:23
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.20002853-4 Tipo da Petição: Petição Data: 27/07/2018 20:07
-
26/07/2018 16:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1098/2018 Data da Publicação: 26/07/2018 Número do Diário: 2869 Página:
-
25/07/2018 16:21
Juntada
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24/07/2018 18:54
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1098/2018 Teor do ato: Considerando que o Fundo de Acesso à Justiça criado pela Lei Complementar Estadual n. 684/2016 ainda não dispõe de recursos, segundo informou a Defensoria Pública por meio do Of
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24/07/2018 13:46
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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24/07/2018 13:44
Proposta de honorários - Nº Protocolo: DJUU.18.00001461-1 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 18/07/2018 13:02
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20/07/2018 14:35
Decisão interlocutória - SAJ - Considerando que o Fundo de Acesso à Justiça criado pela Lei Complementar Estadual n. 684/2016 ainda não dispõe de recursos, segundo informou a Defensoria Pública por meio do Ofício DPG nº 201/2018 encaminhado a esta Comarca
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18/07/2018 17:37
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DJUU.18.00001383-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/07/2018 14:54
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18/07/2018 17:35
Proposta de honorários - Nº Protocolo: DJUU.18.00001378-3 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 16/07/2018 18:55
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13/07/2018 12:11
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1094/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: 2859 Página:
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11/07/2018 18:07
Conclusos para despacho
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11/07/2018 17:52
Informações - Nº Protocolo: WJUU.18.10008510-2 Tipo da Petição: Informações Data: 11/07/2018 17:45
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10/07/2018 17:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1094/2018 Teor do ato: I - DEFIRO a produção da prova pericial requerida, pelo que NOMEIO Perito deste Juízo o Dr. Marcelo Magagnin Fratoni, CRM/SC 21094, e-mail: [email protected], com consultório
-
10/07/2018 17:08
Juntada de documento
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10/07/2018 15:17
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado
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09/07/2018 17:00
Determinado perícia - I - DEFIRO a produção da prova pericial requerida, pelo que NOMEIO Perito deste Juízo o Dr. Marcelo Magagnin Fratoni, CRM/SC 21094, e-mail: [email protected], com consultório à Rua Lauro Muller, n. 633, Centro, Tubarão (SC), Telef
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14/05/2018 10:29
Conclusos para decisão interlocutória
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26/03/2018 15:21
Mero expediente - SAJ - "Venham os autos conclusos para apreciação do pedido de perícia."
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09/02/2018 10:55
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.18.10001409-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 09/02/2018 10:29
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06/02/2018 10:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1012/2018 Data da Publicação: 02/02/2018 Número do Diário: 2750 Página:
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31/01/2018 21:18
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1012/2018 Teor do ato: I - DESIGNO audiência de instrução e julgamento (NCPC, art. 357, V) para o dia 22/03/2018, às 16:15 horas.a) Deverão as partes juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias a cont
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29/01/2018 18:28
Redesignada audiência - I - DESIGNO audiência de instrução e julgamento (NCPC, art. 357, V) para o dia 22/03/2018, às 16:15 horas.a) Deverão as partes juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste DESPACHO, apresentar rol de tes
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26/01/2018 17:18
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 22/03/2018 Hora 16:15 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada
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17/07/2017 17:25
Conclusos para despacho
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24/01/2017 18:16
Conclusos para despacho
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20/01/2017 07:56
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10000357-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/01/2017 14:45
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12/12/2016 12:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0381/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número do Diário: 2490 Página:
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05/12/2016 17:47
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0381/2016 Teor do ato: Fica intimado o Requerente para, no prazo de 15 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Carlos Antonio dos Santos (OAB 37345/SC)
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02/12/2016 16:25
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente para, no prazo de 15 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação.
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01/12/2016 16:45
Certificado a tempestividade - Tempestividade
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01/12/2016 16:40
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.16.10009610-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/10/2016 16:06
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03/10/2016 15:31
documento digitalizado
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03/10/2016 14:57
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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03/10/2016 14:57
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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16/09/2016 13:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0289/2016 Data da Publicação: 16/09/2016 Número do Diário: 2436 Página:
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14/09/2016 18:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0289/2016 Teor do ato: I - RECEBO a emenda a inicial.II - CONCEDO à parte requerente os benefícios da justiça gratuita, frente a demonstração de que não possui condições de arcar com as custas process
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13/09/2016 17:48
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2016/004309-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/10/2016 Local: Jaguaruna / Érica da Silva Botega Guedes
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02/08/2016 16:33
Decisão interlocutória - SAJ - I - RECEBO a emenda a inicial.II - CONCEDO à parte requerente os benefícios da justiça gratuita, frente a demonstração de que não possui condições de arcar com as custas processuais. III - CITE-SE a parte requerida para cont
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12/05/2016 13:42
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.16.10003516-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/05/2016 17:18
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25/04/2016 15:51
Conclusos para despacho
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23/03/2016 13:29
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.16.10001964-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/03/2016 19:00
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17/03/2016 20:22
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2016
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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