TJSC - 0900488-44.2018.8.24.0069

05/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

05/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025 13:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/07/2025 18:07

Conclusos para despacho

11/02/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024 18:48

Determinada a intimação

17/12/2024 14:12

Conclusos para despacho

23/10/2024 15:21

Juntada de Petição

23/10/2024 15:19

Juntada de Petição - ANTONIO LUIZ GONCALVES (SC005938 - MAURI NASCIMENTO)

19/09/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/09/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado

26/06/2024 23:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

24/05/2024 09:06

Expedição de ofício - 1 carta

30/11/2023 21:15

Ato ordinatório praticado

30/11/2023 21:14

Juntada de Certidão

02/10/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/08/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 19:01

Ato ordinatório praticado

30/08/2023 18:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIZETE ANA AVER - EXCLUÍDA

30/08/2023 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO LUIZ GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

17/07/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023 15:55

Despacho

17/01/2023 18:15

Conclusos para despacho

03/08/2022 14:45

Juntada de Petição

12/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

04/05/2022 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

18/04/2022 19:01

Expedição de ofício - 1 carta

18/04/2022 16:16

Ato ordinatório praticado

23/03/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/01/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2022 18:40

Decisão interlocutória

20/09/2021 16:30

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021 22:03

Juntada de Certidão

22/10/2020 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

17/09/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020 15:51

Ato ordinatório praticado

17/09/2020 15:49

Trânsito em Julgado - Data: 16/09/2020

16/09/2020 12:30

Recebimento - TJSC -> SMO02 Número: 09004884420188240069

20/07/2020 18:18

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Número: 09004884420188240069/TJSC

26/06/2020 17:12

Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

25/06/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

20/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

10/06/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/06/2020 17:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/06/2020 17:47

Juntada

02/06/2020 17:47

Recebimento de processo com envio cancelado no 2º Grau - Orientação n. 1 de 03 de fevereiro de 2020, atualizada em 29.04.2020, da Corregedoria-Geral da Justiça: A partir de 4 de maio de 2020, as remessas de recursos cíveis e criminais ao Segundo Grau - T

01/06/2020 19:01

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

01/06/2020 19:01

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

01/06/2020 18:47

Certificada a intempestividade - Intempestividade

11/03/2020 15:58

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSMO.20.10002578-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/03/2020 15:46

03/03/2020 21:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/02/2020 11:30

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020 11:30

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

21/12/2019 02:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/12/2019 19:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/12/2019 19:30

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

11/12/2019 19:30

Certificado a publicação e registro da sentença

11/12/2019 19:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - Em face do exposto, com fundamento nos arts. 485, incisos III e IV do CPC, julgo extinta sem resolução de mérito a execução fiscal proposta por Município de Balneário Gaivota em face de Elizete

11/12/2019 16:13

Conclusos para sentença

11/12/2019 14:16

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da parte credora acerca da intimação retro.

23/11/2019 18:58

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

08/11/2019 11:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/10/2019 20:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/10/2019 20:56

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, reitere-se a intimação pessoal via portal para a parte exequente retificar o valor da causa, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção com base no art. 485, III, do CPC.

29/10/2019 13:09

Conclusos para decisão interlocutória

10/09/2019 09:50

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WSMO.19.10012591-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 10/09/2019 09:24

08/09/2019 01:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/08/2019 17:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/08/2019 17:24

Decisão interlocutória - SAJ - Uma vez certificada a omissão da parte em adequar o requisito aventado no prazo regular antes assinado, com fulcro no §1º do art. 485 do CPC, renove-se a intimação da Fazenda para retificar o valor atribuído à causa, conform

23/08/2019 18:39

Conclusos para decisão interlocutória

15/07/2019 13:21

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação da parte credora, regularmente intimada

06/06/2019 15:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/05/2019 17:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/05/2019 17:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte credora para, no prazo de 15 dias, adequar o valor da causa, conforme determinado no despacho retro.

22/07/2018 15:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/02/2018 14:35

Decisão interlocutória - SAJ - Compulsando os autos constata-se que o valor da causa é inferior ao débito retratado na certidão de dívida ativa.Assim, intime-se a parte credora para, em 15 (quinze) dias, adequar o valor da causa ao valor perseguido na dem

22/02/2018 18:39

Conclusos para despacho

20/02/2018 14:49

Conclusos para despacho

20/02/2018 14:49

Distribuído por sorteio(SAJ)