TJSC - 5026543-14.2025.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/08/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
21/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026543-14.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50111687020258240008/SC)RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNEXEQUENTE: FERNANDA ERBESDOBLERADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 20/08/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
20/08/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/08/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/08/2025 16:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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20/08/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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20/08/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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20/08/2025 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 38316 - FERNANDA ERBESDOBLER - R$ 1.611,43
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20/08/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/08/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/08/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 15:17
Decisão interlocutória
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12/08/2025 14:50
Conclusos para decisão
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11/08/2025 18:50
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 07/07/2025
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11/08/2025 18:50
Distribuído por dependência - Número: 50111687020258240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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