08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010714-05.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE: EZAIR JOSÉ MEURER JUNIORADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866)EXECUTADO: DEYVID BELLETTINIADVOGADO(A): MANUELA MATHIAS BORGES (OAB SC053605)ADVOGADO(A): ELISABETE LUISA MATHIAS (OAB RS053987) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

O acordo deve conter assinatura ou física ou por meio de certificado digital (A1 ou A3, ou seja, instalado em dispositivo ou no computador) devidamente validado pelo ICP-Brasil.

No caso, em consulta ao verificador de assinatura digital do ITI-Instituto Nacional de Tecnologia da Informação1, verifiquei que as assinaturas constantes no acordo apresentado pela parte executada não são válidas (evento 19, DOC1).

Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito, confirmando a validade do acordo por petição (não há necessidade de juntar nova cópia do acordo).

Dil. legais.
06/09/2025 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/09/2025 00:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV
06/09/2025 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte DEYVID BELLETTINI, Guia 11316593, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
06/09/2025 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 00:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DEYVID BELLETTINI - Guia 11316593 - R$ 303,34
06/09/2025 00:39

Custas Satisfeitas - Parte: EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR
05/09/2025 18:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE
05/09/2025 18:27

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29
05/09/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/09/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 17:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/09/2025 15:13

Conclusos para decisão
03/09/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:18

Decisão interlocutória
02/09/2025 18:31

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
11/08/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/08/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
08/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:15

Determinada a intimação
08/08/2025 15:43

Conclusos para despacho
08/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
07/08/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:04

Decisão interlocutória
30/07/2025 15:58

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:10

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
30/07/2025 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2025 14:10

Distribuído por dependência - Número: 50040831620238240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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