10/02/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/01/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
08/01/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 18:01

Terminativa - Não conhecido o recurso - Complementar ao evento nº 124
08/01/2025 18:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/01/2025 13:11

Conclusos para decisão
02/01/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR
04/12/2024 16:57

Recebidos os autos do STJ
24/05/2024 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/05/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/05/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/05/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
21/05/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/05/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 19:09

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
20/05/2024 14:18

Conclusos para decisão
20/05/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 105
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/05/2024 17:21

Juntada de Petição
06/05/2024 17:21

Juntada de Petição
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
23/04/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5006392-08.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 579) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: GISELE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 579
21/02/2024 12:37

Conclusos para decisão
20/02/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/02/2024 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/02/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 11:14

Determinada a intimação
07/02/2024 18:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
07/02/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/01/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
13/12/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2023 18:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 09:00
24/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 12.12.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5006392-08.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 28) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: GISELE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
23/11/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/11/2023 11:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
23/11/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/12/2023 09:00 Sequencial: 28
21/11/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
07/11/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 19:15

Despacho
06/11/2023 11:24

Retirado de pauta
06/11/2023 11:09

Juntada de Petição
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5006392-08.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 409) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: GISELE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 409
19/09/2023 12:46

Conclusos para decisão com Petição
18/09/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/09/2023 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (18/09/2023 18:35:27). Guia: 6025979 Situação: Baixado.
18/09/2023 18:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6025979, Subguia 3336240 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.072,11
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/09/2023 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
04/09/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 18:09

Gratuidade da justiça não concedida
01/09/2023 13:04

Conclusos para decisão com Petição
31/08/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 17:39

Determinada a intimação
11/08/2023 18:22

Conclusos para decisão
11/08/2023 18:22

Juntada de Certidão
11/08/2023 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
11/08/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/08/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/08/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/07/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 21:29

Decisão interlocutória
18/07/2023 15:23

Conclusos para despacho
17/07/2023 22:14

Juntada de Petição
17/07/2023 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 6025979 Situação: Em aberto.
17/07/2023 22:13

Juntada - Guia Gerada - GISELE SILVA - Guia 6025979 - R$ 1.070,65
17/07/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 6022143 Situação: Baixado.
17/07/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/06/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/06/2023 07:49

Conclusos para decisão
19/06/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/06/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 15:26

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2023 15:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/02/2023 19:32

Conclusos para despacho
03/11/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/09/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 16:02

Despacho
29/09/2022 15:58

Conclusos para despacho
27/09/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2022 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2022 12:32

Determinada a citação
09/08/2022 13:33

Conclusos para despacho
09/08/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00