16/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 07/08/2025 A 14/08/2025RECURSO CÍVEL Nº 5000896-37.2024.8.24.0045/SC RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar PRESIDENTE: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar PROCURADOR(A): ANDREA MACHADO SPECKRECORRENTE: ANTONIO COUTINHO SANTOS JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890)ADVOGADO(A): ADAILTO RICHARD MENDES (OAB SC055161)RECORRIDO: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): VINICIUS BORGES NAVARRO (OAB SP376309)A 1ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, PARA MAJORAR O VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO.

SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, VISTO QUE INCABÍVEIS EM CASO DE PROVIMENTO RECURSAL.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet AguiarVotante: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet AguiarVotante: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoVotante: Juiz de Direito Marcelo Pizolati
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000896-37.2024.8.24.0045/SC RECORRENTE: ANTONIO COUTINHO SANTOS JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890)ADVOGADO(A): ADAILTO RICHARD MENDES (OAB SC055161) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada, ANTONIO COUTINHO SANTOS JUNIOR, para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos no evento 99.1, no prazo de 5 (cinco) dias.
03/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 15:52

Determinada a intimação
02/09/2025 18:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
02/09/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/08/2025 12:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 99 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
19/08/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
11/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
08/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 21:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/08/2025 15:35

Juntada de Petição
21/07/2025 16:42

Despacho
21/07/2025 02:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00
18/07/2025 20:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
18/07/2025 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00 Sequencial: 590
30/04/2025 15:51

Juntada de Petição
28/03/2025 14:45

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/03/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:12

Despacho
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/03/2025 18:50

Conclusos para decisão
17/03/2025 18:49

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
17/03/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO COUTINHO SANTOS JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/03/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/03/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/03/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 12:55

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 14:07

Conclusos para julgamento
25/02/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 63
24/02/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 60. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9843125 Situação: Baixado.
21/02/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
07/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 17:22

Julgado procedente em parte o pedido
04/12/2024 12:40

Conclusos para julgamento
03/12/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/10/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/09/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:13

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2024 17:44

Expedição de ofício
05/08/2024 09:59

Despacho
24/07/2024 16:00

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:47

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 24/07/2024 15:30. Refer. Evento 16
24/07/2024 15:47

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
24/07/2024 11:25

Juntada de Petição
19/06/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/06/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/06/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:36

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 24/07/2024 15:30
02/04/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/02/2024 16:52

Juntada de Petição - RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. (SP152165 - JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR)
15/02/2024 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 18:49

Expedição de ofício - 1 carta
26/01/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 17:34

Não Concedida a tutela provisória
25/01/2024 16:37

Conclusos para despacho
19/01/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO COUTINHO SANTOS JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
19/01/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024209-50.2020.8.24.0018

Alamir Rodrigues de Godois

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/01/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5008890-44.2025.8.24.0090

Pablo Pivetta Karsten

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/02/2025 19:43

Exibir Processo

Processo nº 0000521-85.2017.8.24.0104

Jelson Joseph Krieck

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/02/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5028302-11.2024.8.24.0020

A.s. Gv Associacao de Protecao Veicular

Adonai Maximiano

Advogado: Filipi Correa de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/10/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 5003658-91.2024.8.24.0282

Banco Crefisa S.A.

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2025 13:36

Exibir Processo