16/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 07/08/2025 A 14/08/2025RECURSO CÍVEL Nº 5003658-91.2024.8.24.0282/SC RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar PRESIDENTE: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar PROCURADOR(A): ANDREA MACHADO SPECKRECORRENTE: BANCO CREFISA S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)RECORRIDO: JOELCIO JOSÉ JACINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): ARTUR CAPISTRANO DE LIZ (OAB SC017631)A 1ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DA LEI N. 9.099/95 E CONDENAR A PARTE RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N. 9.099/95.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet AguiarVotante: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet AguiarVotante: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoVotante: Juiz de Direito Marcelo Pizolati
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003658-91.2024.8.24.0282/SC RECORRENTE: BANCO CREFISA S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada, BANCO CREFISA S.A, para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos no evento 130.1, no prazo de 5 (cinco) dias.
03/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 15:52

Determinada a intimação
03/09/2025 12:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
14/08/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
12/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127
11/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127
08/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 21:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/07/2025 02:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00
18/07/2025 20:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
18/07/2025 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00 Sequencial: 659
03/06/2025 14:18

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:17

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
21/05/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/05/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOELCIO JOSÉ JACINTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
01/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/04/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
23/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/04/2025 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/04/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/04/2025 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
10/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:23

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/04/2025 15:31

Juntada de Petição
09/04/2025 20:57

Conclusos para decisão
09/04/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/04/2025 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/04/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/04/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/04/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 74 (26/03/2025). Guia: 10047446 Situação: Baixado.
02/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
27/03/2025 09:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10047446, Subguia 5218498 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.292,86
25/03/2025 09:53

Link para pagamento - Guia: 10047446, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5218498&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5218498</a>
25/03/2025 09:53

Juntada - Guia Gerada - BANCO CREFISA S.A. - Guia 10047446 - R$ 2.292,86
20/03/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/03/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/03/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/03/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:08

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2025 13:13

Conclusos para julgamento
17/03/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/03/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
27/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/02/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/02/2025 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:36

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 17:01

Conclusos para julgamento
10/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/02/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/01/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/01/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
20/12/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/12/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/11/2024 14:24

Juntada de Petição - BANCO MASTER S/A (SP393850 - NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE / BA066112 - JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA / BA041939 - NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO)
08/11/2024 16:16

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/11/2024 06:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024 06:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/10/2024 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - A Excelentíssima Juíza Diretora do Foro da Comarca de Jaguaruna – SC, Dra. Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes, no uso de suas atribuições legais e na forma da l
25/10/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/10/2024 15:12

Juntada de Petição - BANCO CREFISA S.A. (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
23/10/2024 14:45

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 17 - Expedição de ofício - 23/10/2024 14:42:29
23/10/2024 14:42

Expedição de ofício - 1 carta
23/10/2024 14:41

Expedição de ofício - 1 carta
21/10/2024 20:14

Juntada de Petição
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
10/10/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
04/10/2024 16:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/10/2024 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:55

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2024 10:22

Juntada de Petição
27/09/2024 20:21

Juntada de Petição
24/09/2024 13:35

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOELCIO JOSÉ JACINTO. Justiça gratuita: Requerida.
24/09/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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