16/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 07/08/2025 A 14/08/2025RECURSO CÍVEL Nº 5022270-93.2024.8.24.0018/SC RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar PRESIDENTE: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar PROCURADOR(A): ANDREA MACHADO SPECKRECORRENTE: SERGIO LUIZ ROSSETT (RÉU)ADVOGADO(A): GENIELI CRISTINA DE LUCCA (OAB SC038249)ADVOGADO(A): SILVIO CESAR CENCI (OAB SC018562)RECORRIDO: JOAO RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): RUAN VINICIUS BENDER (OAB SC049081)A 1ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PARA REFORMAR A SENTENÇA RECORRIDA E JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.

SEM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, INCABÍVEIS EM CASO DE PROVIMENTO RECURSAL.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet AguiarVotante: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet AguiarVotante: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoVotante: Juiz de Direito Marcelo Pizolati
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5022270-93.2024.8.24.0018/SC RECORRENTE: SERGIO LUIZ ROSSETT (RÉU)ADVOGADO(A): GENIELI CRISTINA DE LUCCA (OAB SC038249)ADVOGADO(A): SILVIO CESAR CENCI (OAB SC018562) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada, SERGIO LUIZ ROSSETT, para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos no evento 87.1 no prazo de 5 (cinco) dias.
03/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 15:52

Determinada a intimação
03/09/2025 12:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 84
18/08/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
11/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
08/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 21:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/07/2025 02:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00
18/07/2025 20:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
18/07/2025 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00 Sequencial: 790
22/05/2025 16:57

Conclusos para admissibilidade recursal
22/05/2025 16:57

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
21/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/05/2025 13:18

Juntada de Petição
06/05/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/05/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/05/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/05/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/05/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 62 (29/04/2025). Guia: 10272436 Situação: Baixado.
02/05/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/04/2025 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10272436, Subguia 5350032 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.200,44
29/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:24

Link para pagamento - Guia: 10272436, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5350032&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5350032</a>
28/04/2025 10:24

Juntada - Guia Gerada - SERGIO LUIZ ROSSETT - Guia 10272436 - R$ 1.200,44
25/04/2025 16:15

Juntada de Petição
24/04/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/04/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/04/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/04/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/04/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 08:51

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/02/2025 13:47

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/02/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/02/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/01/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 18:38

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:44

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/12/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 17:52

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 08:59

Juntada de Petição
01/11/2024 14:44

Conclusos para julgamento
31/10/2024 16:49

Juntada de Petição
31/10/2024 16:24

Despacho
31/10/2024 15:25

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 31/10/2024 15:00. Refer. Evento 7
31/10/2024 15:25

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:53

Juntada de Petição
31/10/2024 14:46

Juntada de Petição - SERGIO LUIZ ROSSETT (SC018562 - SILVIO CESAR CENCI)
30/10/2024 15:59

Juntada de Petição
30/10/2024 14:52

Juntada de Petição
23/09/2024 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 23/09/2024
06/09/2024 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
30/08/2024 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: SONIA REGINA MARCON
30/08/2024 14:53

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
27/08/2024 09:07

Juntada de Petição
21/08/2024 14:37

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
20/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
15/08/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/08/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/08/2024 23:21

Não Concedida a tutela provisória
06/08/2024 16:01

Conclusos para decisão
06/08/2024 12:02

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 31/10/2024 15:00
05/08/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:12

Determinada a intimação
23/07/2024 14:23

Conclusos para decisão
23/07/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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