TJSC - 5000095-09.2008.8.24.0005

1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO EDIFICIO PIETRO ZANELLA

CNPJ: 06.044.298/0001-18

Advogados

GEDALVA PADILHA

OAB: 017351/SC

CPF *70.***.*78-87

JANAINA LENHARDT PALMA

OAB: 013126/SC

CPF *81.***.*12-68

MARILIA KUHN

OAB: 042912/SC

CPF *87.***.*58-42

AMANDA INRI CELLA PINHEIRO MACHADO

OAB: 018759/SC

CPF *25.***.*55-26

VANESSA EVELIZE MANN

OAB: 019412/SC

CPF *13.***.*80-59

RICARDO IZIDORO KOCH

OAB: 005352/SC

CPF *05.***.*64-53

REINALDO ASSIS PELLIZZARO

OAB: 001315/SC

CPF *23.***.*78-00

LEONARDO RAFAEL GABOARDI

OAB: 017218/SC

CPF *27.***.*10-80

Polo Passivo

Partes

H.W.BINATI & CIA LTDA

CNPJ: 97.509.871/0001-77

Advogados

RENE ELIAS ROTTA

CPF *19.***.*59-91

RAFAEL EDUARDO ANDREOLA

OAB: 018799/SC

CPF *21.***.*34-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 22:35

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2025 11:30

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV

  • 03/09/2025 11:30

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 161. Parte: H.W.BINATI & CIA LTDA

  • 03/09/2025 11:30

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 161. Rateio de 100%. Parte: CONDOMINIO EDIFICIO PIETRO ZANELLA

  • 03/09/2025 11:20

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT

  • 03/09/2025 11:19

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2025 02:56

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163

  • 01/09/2025 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 01/09/2025 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 01/09/2025 02:18

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000095-09.2008.8.24.0005/SCEXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO PIETRO ZANELLAADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126)ADVOGADO(A): GEDALVA PADILHA (OAB SC017351)ADVOGADO(A): LEONARDO RAFAEL GABOARDI (OAB SC017218)ADVOGADO(A): AMANDA INRI CELLA PINHEIRO MACHADO (OAB SC018759)ADVOGADO(A): VANESSA EVELIZE MANN BIOLO (OAB SC019412)ADVOGADO(A): REINALDO ASSIS PELLIZZARO (OAB SC001315)ADVOGADO(A): MARILIA KUHN (OAB SC042912)EXECUTADO: H.W.BINATI & CIA LTDAADVOGADO(A): RENÊ ELIAS ROTTA (OAB SC009139)ADVOGADO(A): RAFAEL EDUARDO ANDREOLA (OAB SC018799)SENTENÇA3 ? Pelo exposto, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e, em consequência, DECLARO EXTINTO O FEITO.

    Sem custas e honorários, conforme determina o art. 921, § 5.º, do CPC.

    Diante da extinção do feito, DETERMINO:  a ) a baixa de eventual restrição junto ao sistema RENAJUD e de inscrição do nome da parte excutida junto ao SERASAJUD; b) a baixa da penhora sobre bens imóveis de propriedade da parte devedora referente a este feito, com emissão do respectivo expediente/ofício.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Na hipótese de apelação, independentemente de nova conclusão, proceda-se de acordo com os §§ 1.º e 2.º do art. 1.010 do CPC e, na sequência, remetam-se os autos ao e.

    Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

    Já no caso de oposição de embargos de declaração, também sem ser necessário novo impulso oficial, certifique-se quanto à tempestividade e proceda-se de acordo com o § 2.º do art. 1.023 do CPC.

    Homologo eventual renúncia do prazo recursal, caso informado pela parte diretamente no sistema eproc quando de sua intimação eletrônica.

    Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações e baixas de praxe.

  • 29/08/2025 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 29/08/2025 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 29/08/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2025 15:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 160

  • 29/08/2025 15:43

    Declarada decadência ou prescrição

  • 28/08/2025 03:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 152

  • 27/08/2025 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 27/08/2025 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 27/08/2025 10:33

    Juntada de Petição

  • 27/08/2025 02:26

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 152

  • 26/08/2025 17:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 152

  • 26/08/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 17:15

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 26/08/2025 16:30

    Juntada de Petição

  • 01/08/2025 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: H.W.BINATI & CIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/08/2025 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO EDIFICIO PIETRO ZANELLA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/03/2021 10:56

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 15/03/2021 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/03/2020 10:34

    Suspensão/Sobrestamento - Devedor ou Bens não Localizados

  • 14/03/2020 10:29

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 14/03/2020 02:34

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 28/02/2020 15:08

    Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Execução de Sentença para Cumprimento de sentença.

  • 25/06/2018 16:04

    Suspensão - Art. 921, III, §1º CPC

  • 25/06/2018 16:03

    Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

  • 25/06/2018 16:03

    Reativado processo do arquivo definitivo

  • 13/10/2017 09:59

    Arquivado administrativamente

  • 12/10/2017 22:48

    Juntada de documento

  • 12/10/2017 22:48

    Juntada

  • 10/12/2013 16:50

    Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado) - Retornou a Caixa nº 347

  • 06/12/2013 18:33

    Aguardando arquivamento - arq. adm.

  • 06/12/2013 18:20

    Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Dr. Paulo da Silveira Mayer acerca do despacho de fls. 202.

  • 05/12/2013 18:52

    Recebimento - SAJ

  • 29/11/2013 15:27

    Carga ao Advogado - 3355-7193

  • 29/11/2013 15:27

    Aguardando envio para o Advogado

  • 26/11/2013 17:11

    Aguardando confecção relação intimação advogado - novembro

  • 26/11/2013 16:15

    Recebimento - SAJ

  • 14/11/2013 15:14

    Despacho outros - R. h. Vistas ao Dr. Paulo da Silveira Mayer, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se administrativamente. Intime-se.

  • 08/11/2013 16:56

    Concluso para despacho - SAJ

  • 08/11/2013 16:42

    Aguardando envio para o Juiz

  • 08/11/2013 16:35

    Certificado outros - Certifico para os devidos fins que compareceu em cartório o Dr. Paulo da Silveira Mayer munido da procuração que segue, ocasião em que verifiquei que seu cliente não é parte nos presentes autos, ficando, portanto, sem efeito o ato ord

  • 18/10/2013 17:04

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 10/10/2013 12:23

    Aguardando envio para o Juiz

  • 07/10/2013 14:57

    Aguardando outros - Aguardando andamento

  • 07/10/2013 13:02

    Juntada de petição - PSM 26/09/2013

  • 25/09/2013 14:15

    Ato ordinatório-Cível - Fica o interessado intimado acerca do desarquivamento dos autos, ciente de que o mesmo permanecerá em cartório pelo período de 10 dias, quando, então, retornará ao Arquivo.

  • 25/09/2013 14:13

    Juntada de petição - prot. eletr. 56923

  • 06/09/2010 14:50

    Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 347 ADM.

  • 01/06/2010 15:09

    Aguardando arquivamento

  • 01/06/2010 15:07

    Recebimento - SAJ

  • 24/05/2010 17:09

    Concluso para despacho - SAJ

  • 24/05/2010 14:57

    Aguardando envio para o Juiz

  • 19/05/2010 18:17

    Leilão/Praça designado - 2º Leilão/Praça Data: 08/06/2010 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Cível Situacão: Suspensa

  • 19/05/2010 18:15

    Leilão/Praça designado - 1º Leilão/Praça Data: 26/05/2010 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Cível Situacão: Suspensa

  • 13/05/2010 17:32

    Aguardando publicação

  • 13/05/2010 16:23

    Recebimento - SAJ

  • 10/05/2010 16:36

    Despacho outros - R. h. 1.Intime-se o credor para cumprir o requerido pelo leiloeiro à fl.189. Intime-se.

  • 03/05/2010 17:56

    Concluso para despacho - SAJ

  • 03/05/2010 16:41

    Aguardando envio para o Juiz

  • 16/04/2010 13:08

    Aguardando petição

  • 16/04/2010 13:08

    Recebimento - SAJ

  • 08/04/2010 16:31

    Carga ao Porteiro/Leiloeiro

  • 08/04/2010 16:31

    Aguardando envio para o Porteiro/Leiloeiro

  • 08/04/2010 16:29

    Juntada de petição - 53684

  • 08/04/2010 16:29

    Juntada de petição - 52588

  • 24/03/2010 12:35

    Aguardando petição

  • 23/03/2010 16:58

    Recebimento - SAJ

  • 10/03/2010 15:25

    Carga ao Porteiro/Leiloeiro

  • 10/03/2010 15:25

    Aguardando envio para o Porteiro/Leiloeiro

  • 26/02/2010 15:30

    Aguardando envio para o Porteiro/Leiloeiro

  • 26/02/2010 15:28

    Recebimento - SAJ

  • 26/02/2010 15:14

    Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

  • 18/02/2010 16:48

    Despacho outros - 1. Embora a penhora de fls. 144 tenha recaído sobre o imóvel descrito à fl. 146, averbado com ônus de promessa de compra e venda, tendo o executado como promitente comprador, em consonância ao art. 655, inc. X, do CPC, reputo que a penho

  • 08/02/2010 16:44

    Concluso para despacho - SAJ

  • 08/02/2010 15:09

    Aguardando envio para o Juiz

  • 05/02/2010 17:01

    Aguardando envio para o Juiz

  • 25/09/2009 16:18

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0378/2009 Data da Publicação: 25/09/2009 Número do Diário: 777 Página:

  • 23/09/2009 13:48

    Aguardando publicação - Relação: 0378/2009 Teor do ato: DISPOSITIVO Posto isto, ACOLHO a presente Impugnação ofertada por H.W. Binati e Cia Ltda. ME. contra o Cumprimento de Sentença promovido por Condomínio do Edifício Comendador Pietro Zanella, para o

  • 22/09/2009 13:45

    Aguardando publicação

  • 22/09/2009 13:28

    Juntada de petição - protocolo: 028462

  • 21/09/2009 12:29

    Certificada a publicação da relação de edital

  • 18/09/2009 15:52

    Recebimento - SAJ

  • 17/09/2009 15:49

    Carga ao Advogado

  • 17/09/2009 15:49

    Aguardando envio para o Advogado

  • 15/09/2009 16:22

    Aguardando publicação

  • 15/09/2009 16:21

    Aguardando publicação

  • 15/09/2009 15:22

    Publicação e registro da sentença

  • 14/09/2009 17:18

    Recebimento - SAJ

  • 27/08/2009 17:34

    Sentença - Procedência do pedido - DISPOSITIVO Posto isto, ACOLHO a presente Impugnação ofertada por H.W. Binati e Cia Ltda. ME. contra o Cumprimento de Sentença promovido por Condomínio do Edifício Comendador Pietro Zanella, para o fim de RECONHECER o ex

  • 08/06/2009 17:50

    Ajuste Correicional-Concluso para sentença

  • 08/06/2009 17:20

    Concluso para despacho - SAJ

  • 08/06/2009 15:06

    Aguardando envio para o Juiz

  • 02/06/2009 17:08

    Aguardando envio para o Juiz

  • 01/06/2009 17:51

    Juntada de petição - prot 4344

  • 27/04/2009 15:22

    Aguardando petição

  • 23/04/2009 18:18

    Certificada a publicação da relação de edital

  • 23/04/2009 18:17

    Recebimento - SAJ

  • 23/04/2009 12:24

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0149/2009 Data da Publicação: 23/04/2009 Número do Diário: 667 Página:

  • 22/04/2009 13:21

    Carga ao Advogado

  • 22/04/2009 13:21

    Aguardando envio para o Advogado

  • 20/04/2009 16:48

    Aguardando publicação - Relação: 0149/2009 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 153/160, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Reinaldo Assis Pellizzaro (OAB 001.315/SC)

  • 20/04/2009 13:48

    Aguardando publicação

  • 20/04/2009 13:48

    Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 153/160, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 17/04/2009 16:17

    Aguardando envio para o Juiz

  • 17/04/2009 14:00

    Juntada de petição - prot 30504

  • 17/04/2009 14:00

    Juntada de petição - prot 31503

  • 17/03/2009 17:23

    Aguardando petição

  • 17/03/2009 17:20

    Recebimento - SAJ

  • 05/03/2009 15:16

    Carga ao Advogado

  • 05/03/2009 15:16

    Aguardando envio para o Advogado

  • 05/03/2009 15:14

    Juntada de petição - 0980 protocolo

  • 04/03/2009 17:33

    Aguardando publicação

  • 04/03/2009 17:33

    Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 144/145(Aos 19 de Fevereiro de 2.009, nesta Cidade e Comarca de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, em cumprimento ao mandado

  • 03/03/2009 13:59

    Juntada de mandado

  • 19/02/2009 16:02

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Auto de Penhora e Depósito

  • 13/02/2009 14:48

    Aguardando cumprimento do mandado

  • 12/02/2009 14:38

    Recebimento - SAJ

  • 11/02/2009 14:32

    Gabinete do Juiz para assinatura

  • 11/02/2009 14:16

    Aguardando envio para o Juiz

  • 10/02/2009 18:50

    Gabinete do Juiz para assinatura

  • 10/02/2009 16:53

    Aguardando outros

  • 10/02/2009 15:19

    Carga ao Advogado - Dr. Rafael Eduardo Andreola - OABsc 18799 - fone: 3366-0245

  • 10/02/2009 14:47

    Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 27/02/2009

  • 05/02/2009 13:57

    Aguardando cumprir despacho

  • 05/02/2009 13:37

    Carga ao Advogado

  • 09/12/2008 18:50

    Aguardando cumprir despacho

  • 09/12/2008 18:50

    Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerido acerca da intimação de fls. 136.

  • 09/12/2008 18:50

    Aguardando cumprir despacho

  • 14/11/2008 17:02

    Aguardando decurso do prazo

  • 14/11/2008 16:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR044448075TJ Situação : Cumprido Destinatário : H. W. Binatti e Companhia Ltda Diligência : 06/11/2008

  • 30/10/2008 18:41

    Aguardando juntada de AR

  • 30/10/2008 18:40

    Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

  • 30/10/2008 17:55

    Certificado outros - Certifico que compulsando os autos e em face a petição de fl. 130, que o requerido não possui procurador constituído nos autos.

  • 30/10/2008 17:42

    Aguardando cumprir despacho

  • 30/10/2008 17:42

    Recebimento pelo Advogado

  • 30/10/2008 17:09

    Carga ao Advogado

  • 16/10/2008 14:10

    Aguardando cumprir despacho

  • 14/10/2008 18:27

    Aguardando publicação

  • 14/10/2008 18:26

    Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 14/10/2008 18:21

    Juntada de petição - prot 5980

  • 14/10/2008 18:20

    Juntada de petição - prot 1498

  • 17/09/2008 11:31

    Aguardando petição

  • 15/09/2008 00:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR044383414TJ Situação : Desconhecido Destinatário : H. W. Binatti e Companhia Ltda

  • 03/09/2008 17:22

    Aguardando juntada de AR

  • 03/09/2008 17:22

    Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

  • 25/08/2008 15:24

    Aguardando cumprir despacho

  • 28/07/2008 13:11

    Aguardando publicação

  • 28/07/2008 13:09

    Recebimento - SAJ

  • 25/07/2008 17:36

    Despacho outros - 1. Nos termos do art. 475-J do CPC, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, ou por mandado, caso não tenha procurador constituído, cientificando-lhe do trânsito em julgado da sentença proferida neste feito, para que, em 15 (quinz

  • 22/07/2008 15:53

    Concluso para despacho - SAJ

  • 22/07/2008 14:44

    Aguardando envio para o Juiz

  • 16/07/2008 15:44

    Aguardando envio para o Juiz

  • 16/07/2008 15:24

    Juntada de petição - 35635 protocolo

  • 03/07/2008 15:15

    Aguardando petição

  • 30/06/2008 15:52

    Aguardando publicação

  • 27/06/2008 18:28

    Recebimento - SAJ

  • 27/06/2008 16:26

    Despacho outros - Traga o exeqüente, no prazo de 10 dias, demonstrativo atualizado do débito. Intime-se.

  • 23/06/2008 15:40

    Concluso para despacho - SAJ

  • 23/06/2008 13:10

    Aguardando envio para o Juiz

  • 20/06/2008 15:56

    Aguardando envio para o Juiz

  • 20/06/2008 15:55

    Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 005.05.016646-2 - Cobrança / Ordinário

  • 17/06/2008 17:52

    Recebimento - SAJ

  • 13/06/2008 16:29

    Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2008

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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