TJSC - 5081705-17.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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05/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5081705-17.2023.8.24.0023/SCEXEQUENTE: AIRTON LEITE BASTOSADVOGADO(A): CHIRLE DE LIMA BORGES KOTOVICZ (OAB SC022658)ADVOGADO(A): PATRICIA NORONHA BORGES (OAB SC015681)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. -
03/09/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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02/09/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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02/09/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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02/09/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2025 09:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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31/08/2025 23:37
Conclusos para julgamento
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31/08/2025 23:37
Juntada de Certidão
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13/08/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/08/2025 03:32
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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11/08/2025 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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10/08/2025 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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10/08/2025 23:23
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTON LEITE BASTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
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12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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29/04/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/04/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/04/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/04/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 11:22
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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25/04/2025 09:45
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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21/10/2024 16:09
Conclusos para julgamento
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17/10/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/10/2024 03:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.695,98
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03/10/2024 08:40
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 03/10/2024 08:35:27
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02/10/2024 16:00
Expedição de Alvará
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02/10/2024 16:00
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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09/09/2024 15:27
Juntada de Certidão
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12/07/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/07/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/07/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 5.604,68
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05/07/2024 14:56
Expedição de Alvará
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29/05/2024 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.557,62
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24/05/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2024 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/04/2024 18:36
Expedição de ofício
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01/04/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
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02/01/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/11/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/11/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/11/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2023 16:18
Determinada a intimação
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01/11/2023 16:05
Conclusos para despacho
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25/09/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/09/2023 17:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSFP01)
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14/09/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2023 14:43
Terminativa - Declarada incompetência
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13/09/2023 16:01
Conclusos para despacho
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11/09/2023 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTON LEITE BASTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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11/09/2023 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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