05/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5081705-17.2023.8.24.0023/SCEXEQUENTE: AIRTON LEITE BASTOSADVOGADO(A): CHIRLE DE LIMA BORGES KOTOVICZ (OAB SC022658)ADVOGADO(A): PATRICIA NORONHA BORGES (OAB SC015681)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
03/09/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2025 23:37

Conclusos para julgamento
31/08/2025 23:37

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/08/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
10/08/2025 23:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTON LEITE BASTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/04/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/04/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/04/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 11:22

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2025 09:45

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
21/10/2024 16:09

Conclusos para julgamento
17/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/10/2024 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.695,98
03/10/2024 08:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 03/10/2024 08:35:27
02/10/2024 16:00

Expedição de Alvará
02/10/2024 16:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/09/2024 15:27

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/07/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 5.604,68
05/07/2024 14:56

Expedição de Alvará
29/05/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.557,62
24/05/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/04/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2024 18:36

Expedição de ofício
01/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/11/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/11/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 16:18

Determinada a intimação
01/11/2023 16:05

Conclusos para despacho
25/09/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSFP01)
14/09/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 14:43

Terminativa - Declarada incompetência
13/09/2023 16:01

Conclusos para despacho
11/09/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTON LEITE BASTOS. Justiça gratuita: Requerida.
11/09/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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