STJ - 5072907-73.2022.8.24.0000

07/08/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 07/08/2025

14/06/2025 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546103/2025

14/06/2025 10:30

Protocolizada Petição 546103/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2025

12/06/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 271780/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0271780 - EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 73768 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de SILVIO MACHADO SOBRINHO e MARIA DO CARMO LEITE MACHADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00271780/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 73768/SC

16/05/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:59

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00271780/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 73768/SC

08/04/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

08/04/2025 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 305389/2025

08/04/2025 08:55

Protocolizada Petição 305389/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

02/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2025 Petição Nº 271780/2025 -

01/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 271780/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

28/03/2025 21:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 271780/2025

28/03/2025 21:29

Protocolizada Petição 271780/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

24/03/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248029/2025

24/03/2025 18:30

Protocolizada Petição 248029/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 971523/2024 - EDcl no AgInt no

21/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971523 - EDcl no AgInt no RMS 73768 - Publicação prevista para 24/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de SILVIO MACHADO SOBRINHO e MARIA DO CARMO LEITE MACHADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00971523/2024 - EDcl no AgInt no RMS 73768/SC

10/03/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

26/02/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:47

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971523/2024 - EDcl no AgInt no RMS 73768/SC

11/11/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/11/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1002403/2024

11/11/2024 16:40

Protocolizada Petição 1002403/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/11/2024

05/11/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 971523/2024 -

04/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 971523/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

01/11/2024 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 971523/2024

01/11/2024 12:59

Protocolizada Petição 971523/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2024

29/10/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960113/2024

29/10/2024 17:20

Protocolizada Petição 960113/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

25/10/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 654895/2024 - AgInt

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0654895 - AgInt no RMS 73768 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de SILVIO MACHADO SOBRINHO e MARIA DO CARMO LEITE MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00654895/2024 - AgInt no RMS 73768/SC

11/10/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)

04/10/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:34

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00654895/2024 - AgInt no RMS 73768/SC

29/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

29/08/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 746494/2024

29/08/2024 16:44

Protocolizada Petição 746494/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/08/2024

08/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/08/2024 Petição Nº 654895/2024 -

07/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/08/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 654895/2024. Publicação prevista para 08/08/2024)

07/08/2024 09:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 654895/2024

07/08/2024 09:05

Protocolizada Petição 654895/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2024

01/07/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555035/2024

01/07/2024 10:20

Protocolizada Petição 555035/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

28/06/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 16:30

Não conhecido o recurso de MARIA DO CARMO LEITE MACHADO e SILVIO MACHADO SOBRINHO

21/06/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/06/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/06/2024 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 521613/2024

20/06/2024 18:06

Protocolizada Petição 521613/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2024

18/06/2024 10:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/06/2024 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

17/06/2024 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA