TJSC - 5001236-39.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2023 09:52
Transitado em Julgado
-
11/12/2023 22:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
04/12/2023 22:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/11/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/11/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/11/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/11/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/11/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 12:02
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
20/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001236-39.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 328) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): OSNI ALVES DA SILVA RECORRIDO: TALITA MUNIZ DE MELO ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO CONTE (OAB SC036076) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
19/10/2023 23:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
-
19/10/2023 09:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
19/10/2023 09:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/10/2023 09:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 328
-
27/09/2023 13:59
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013218-44.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 44
-
26/09/2023 14:40
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/09/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/09/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 22:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
06/09/2023 22:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
26/08/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/08/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/08/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 10:31
Concedida em parte a Medida Liminar
-
14/08/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 11:40
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 11:38
Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR
-
14/08/2023 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TALITA MUNIZ DE MELO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/08/2023 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0322513-96.2018.8.24.0038
Roberto Argemir da Silva
Municipio de Joinville
Advogado: Djoni Luiz Gilgen Benedete
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/10/2018 17:30
Processo nº 5001267-39.2022.8.24.0055
Juraci Vieira Martins
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Diogo Ronsberger
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/12/2023 11:04
Processo nº 5001012-39.2019.8.24.0006
Antonio Jorge Tobias
Toposul Planejamento Topograficos LTDA
Advogado: Harvei Schulz
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/09/2023 15:50
Processo nº 5001012-39.2019.8.24.0006
Chista Aparecida Cassiano Tobias
Toposul Planejamento Topograficos LTDA
Advogado: Harvei Schulz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/08/2019 11:53
Processo nº 5000976-91.2023.8.24.0091
Eder Carlos Machado de Oliveira
Subcomandante-Geral de Policia Militar D...
Advogado: Gislaine Franca Souza Savio
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/08/2023 08:28