TJSC - 5039464-96.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 16:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0805426-80.2012.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 11, 17
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19/03/2024 09:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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19/03/2024 08:52
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
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18/03/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/02/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/02/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/01/2024 13:52
Juntada de Petição - INVICTA COMUNICACAO VISUAL LTDA (SC019433 - CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN)
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22/01/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 11:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI
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22/01/2024 11:33
Indeferido o pedido
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19/12/2023 19:18
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0303
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19/12/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/10/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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24/10/2023 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 09:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5039464-96.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: INVICTA COMUNICACAO VISUAL EIRELI (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
06/10/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 120
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22/09/2023 10:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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22/09/2023 10:13
Juntada de Certidão
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21/09/2023 11:45
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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21/09/2023 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/09/2023 09:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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