TJSC - 5003916-97.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003916-97.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50039169720248240930/SC)RELATOR: MARCELO PONS MEIRELLESAPELANTE: LINDAMIR FRAGA DA ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 16/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 48 - 16/09/2025 - Conhecido o recurso e provido -
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 23:59</b>
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29/08/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003916-97.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: LINDAMIR FRAGA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2025.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
28/08/2025 15:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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28/08/2025 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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28/08/2025 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 277
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29/07/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201
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29/07/2025 14:29
Juntada de Certidão
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29/07/2025 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDAMIR FRAGA DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
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29/07/2025 14:25
Alterado o assunto processual
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29/07/2025 14:25
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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28/07/2025 19:20
Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP
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28/07/2025 19:16
Processo Reativado - Novo Julgamento
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28/07/2025 19:16
Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
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04/12/2024 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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04/12/2024 16:03
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0201) - Motivo: Retorno do Auxílio
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04/12/2024 16:03
Transitado em Julgado
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03/12/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/11/2024 19:04
Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
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04/11/2024 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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01/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> DRI
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31/10/2024 16:57
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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16/10/2024 12:55
Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0103S
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16/10/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/09/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 09:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
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16/09/2024 09:36
Despacho
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09/09/2024 12:07
Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0103S
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09/09/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/08/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2024 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
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23/08/2024 15:49
Despacho
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05/08/2024 15:06
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0201 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
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05/08/2024 14:10
Juntada de Certidão
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24/07/2024 11:24
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0201 -> DCDP
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19/07/2024 16:14
Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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17/07/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201
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17/07/2024 17:08
Juntada de Certidão
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17/07/2024 17:06
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
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17/07/2024 11:20
Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP
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16/07/2024 19:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDAMIR FRAGA DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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16/07/2024 19:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/07/2024 19:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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