29/08/2025 00:00

Intimação

Recurso em Sentido Estrito Nº 5003616-85.2025.8.24.0030/SC ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, converta-se o julgamento em diligência, com a finalidade de proceder à intimação do assistente de acusação, Patrick Cardoso Antônio, para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto pela defesa.

Após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer sobre o mérito recursal.
28/07/2025 19:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
28/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 15:49

Juntada de Petição
27/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
04/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:19

Decisão interlocutória
02/06/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 47 Justiça gratuita: Requerida no Recurso
02/06/2025 14:20

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/05/2025 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 18:45

Indeferida a petição inicial
07/02/2025 12:58

Conclusos para julgamento
06/02/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/01/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/01/2025 11:30

Despacho
16/12/2024 17:45

Conclusos para decisão
16/12/2024 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Transitado em Julgado - 05/12/2024 04:30:48)
16/12/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/12/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/12/2024 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 11:56

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
05/12/2024 04:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
05/12/2024 04:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 04:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 04:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:03

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50039169720248240930/TJSC
31/10/2024 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50039169720248240930/TJSC
16/07/2024 19:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
12/07/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
12/07/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDAMIR FRAGA DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/07/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/06/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 18:51

Despacho
11/06/2024 13:37

Conclusos para decisão
10/06/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 12 Justiça gratuita: Requerida
10/06/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 10:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/05/2024 13:37

Conclusos para julgamento
08/05/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 16:20

Determinada a intimação
17/01/2024 13:26

Conclusos para decisão
17/01/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDAMIR FRAGA DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
17/01/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5054135-57.2025.8.24.0000

Enel Charlessaint

Banco J. Safra S.A

Advogado: Pedro Montedo Cunha

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/07/2025 18:19

Exibir Processo

Processo nº 5014517-43.2023.8.24.0011

Jussiara Melo da Silva

Albino Alves Nunes

Advogado: Cristiano Vieira de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/11/2023 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5008280-15.2024.8.24.0930

Crecerto - Agencia de Microcredito Solid...

Vinicius Menezes Brito

Advogado: Andreia Moreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/01/2024 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5004217-55.2025.8.24.0139

Juliana Lopes

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Thammy Loreny Dias Ambrosio

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5001007-93.2025.8.24.0139

Fabio da Silva e Silva

Dmcard Processamento de Dados e Central ...

Advogado: Luiz Carlos de Lisboa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/08/2025 13:57

Exibir Processo