04/09/2025 13:12

Remetidos os Autos - FNSFP -> DEP
04/09/2025 13:12

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 128 e 127
28/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129
27/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079016-05.2020.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ROSARIA MEIS SANCHES COSTA (Espólio)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: ANDRESSA AMERICO VALVASSORIADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: ACIOLY SANCHES COSTA (Sucessor)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ATO ORDINATÓRIO A fim de possibilitar a expedição da(s) requisição(ões) de pagamento de precatório, fica intimada a parte exequente para juntar ao processo os documentos necessários, de forma CATEGORIZADA, NOMINADA E INDIVIDUAL, ainda que no mesmo evento, nos termos da Resolução GP/TJSC n. 09 de 26 de fevereiro de 2021 e Portaria n. 001/2024/FNSFP/GAB: 1) Íntegra da sentença da fase de conhecimento (inclusive de eventuais recursos de embargos de declaração relacionados) ou título executivo extrajudicial; 2) Íntegra de eventuais acórdãos/decisões monocráticas de todos os recursos (inclusive de eventuais recursos de embargos de declaração relacionados); 3) Certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento.
26/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 121 e 120
14/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122
13/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122
12/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
31/07/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 111 e 110
25/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
24/07/2025 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
23/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:24

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
11/07/2025 12:58

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FNSFP -> DCJE
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
25/02/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/02/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
24/02/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/02/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/02/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/04/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
21/03/2024 13:35

Conclusos para despacho
19/03/2024 17:26

Despacho
19/03/2024 17:20

Conclusos para despacho
14/03/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/03/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 21:22

Não conhecidos os embargos de declaração
08/08/2023 17:14

Conclusos para despacho
08/08/2023 17:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
03/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
19/04/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 70 e 69
19/04/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/04/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/04/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/04/2023 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/04/2023 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/04/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 19:02

Determinada a intimação
17/12/2021 19:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50667112420218240000/TJSC
16/12/2021 15:37

Conclusos para despacho
16/12/2021 15:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
11/12/2021 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:43:31). Refer. Evento 53
11/12/2021 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:43:31). Refer. Evento 52
11/12/2021 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:43:31). Refer. Evento 51
11/12/2021 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:43:31). Refer. Evento 50
11/12/2021 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:43:31). Refer. Evento 49
11/12/2021 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:43:31). Refer. Evento 48
10/12/2021 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/12/2021 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
08/12/2021 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/12/2021 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/12/2021 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/11/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
08/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
29/10/2021 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/10/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/10/2021 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/10/2021 20:10

Expedição de Alvará
18/10/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 14:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 14:30

Juntado(a)
28/09/2021 16:32

Juntada de Certidão
14/07/2021 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/05/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20 e 19
08/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 29
28/04/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 17:22

Expedição de ofício
28/04/2021 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/04/2021 17:21:33)
28/04/2021 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/04/2021 17:21:33)
28/04/2021 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedição de ofício - 28/04/2021 17:21:19)
28/04/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/03/2021 18:51

Juntada de Petição
03/03/2021 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/02/2021 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/02/2021 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 5
02/02/2021 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/02/2021 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/02/2021 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/02/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2021 19:33

Determinada a intimação
01/02/2021 15:02

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2020 14:25

Redistribuído por sorteio - (FNS03FP01 para FNSFP01)
19/11/2020 16:37

Distribuído por dependência - Número: 00523839120108240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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