02/09/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
01/09/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
01/09/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0302803-03.2016.8.24.0025/SC AUTOR: DEFRAN TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): UDELSON SOARES (OAB SC009389)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ROSA (OAB SC033682)RÉU: REMO PINO DE NOVAIS SILVAADVOGADO(A): JOSIANE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB BA053400) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de ação ajuizada por DEFRAN TRANSPORTES LTDA em face de REMO PINO DE NOVAIS SILVA e ALOIZIO AMARAL OLIVEIRA.

O feito foi devidamente saneado (evento 112, DESPADEC1).

Intimadas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, a parte autora requereu a oitiva de testemunha (PRF que atendeu o acidente), além do depoimento pessoal dos réus.

Os fatos controvertidos são: i) se o caminhão dos réus estava efetivamente parado na pista de rolamento sem sinalização; ii) se houve imprudência ou imperícia do condutor da autora; iii) a validade e suficiência dos documentos apresentados para comprovação dos danos materiais; iv) a existência e comprovação dos lucros cessantes; v) a responsabilidade solidária do proprietário do veículo (Aloizio Amaral Oliveira). 2. Diante da pertinência da prova, designo o dia 18/11/2025, às 13:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento. O rol de testemunhas será aquele previamente apresentado, observando-se o limite máximo de 3 (três) testemunhas por fato, nos termos do art. 357, §§ 4º e 6º, do Código de Processo Civil, com a devida observância ao disposto no art. 450 e seguintes do mesmo diploma legal..

Havendo expresso requerimento da contraparte, intimem-se as partes, pessoalmente, para prestarem depoimento pessoal (art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil), advertindo-as da pena de confesso. 3. Frise-se, ainda, que, nos termos do Código de Processo Civil, "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" (CPC, art. 455), sendo que "a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento" (CPC, art. 455, § 1º). 4.

Ademais, "a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição" (CPC, art. 455, § 2º) e "a inércia na realização da intimação a que se refere o §1º importa desistência da inquirição da testemunha" (CPC, art. 455, § 3º). 5.

A intimação pelo juízo deverá ocorrer somente quando presente alguma hipótese do art. 455, § 4º, do CPC, quais sejam: comprovação da frustração da tentativa de intimação pelo causídico (I), ordem judicial (II), testemunho de agente público (III) ou testigo arrolado pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública (IV). 6.

Registra-se, ainda, que o ato ocorrerá de forma presencial.   7. Faculto aos patronos das partes a possibilidade de participação na audiência por meio virtual, desde que cientes de que, ao optarem por tal modalidade, assumem a responsabilidade de assegurar a estabilidade e a qualidade da conexão à internet.

Nesse caso, isto é, participação remota dos causídicos, autorizo que as partes e testemunhas participem do ato diretamente do escritório do advogado constituído, devendo ser rigorosamente observada a incomunicabilidade entre elas.

Do contrário, estas últimas, se residentes nesta Comarca, deverão comparecer presencialmente ao Fórum local.

As partes e testemunhas domiciliadas fora da Comarca serão ouvidas por videoconferência, na mesma sala virtual, desde que, igualmente, assegurem a estabilidade e a qualidade da conexão à internet.

Caso seja informado nos autos que não possuem condições técnicas para participação remota, determino a reserva de sala passiva no Fórum da Comarca do domicílio.

Se a data/hora estiver indisponível no sistema, os autos deverão retornar conclusos para a redesignação da audiência em sala passiva.

O agendamento da videoconferência será promovido no respectivo sistema, e o link de acesso será disponibilizado no e-mail e nos autos, sendo de responsabilidade do causídico encaminhá-lo/disponibilizá-lo à sua testemunha/cliente somente quando autorizado pela Magistrada, ficando responsável pela garantia de acesso à sala virtual no horário marcado, sob as penas da lei.   Consigna-se, por fim, que é dever de todos não produzir provas inúteis ou desnecessárias à declaração ou defesa do direito, sob pena das sanções processuais cabíveis (art. 77, III, do CPC). Intimem-se.

Cumpra-se.   Requisite(m)-se, se for o caso.
29/08/2025 15:20

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 18/11/2025 13:30
29/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 15:20

Decisão interlocutória
25/03/2025 02:49

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
11/02/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/02/2025 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Conclusos para despacho - 30/01/2025 02:39:52)
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
15/12/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 21:15

Decisão interlocutória
30/07/2024 15:24

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/03/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 20:40

Despacho
18/04/2023 18:34

Conclusos para decisão
08/11/2022 13:02

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2022 13:01

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
30/09/2022 13:17

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2022 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/09/2022 13:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/06/2022 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/05/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/05/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/05/2022 17:04

Juntada de Petição
02/05/2022 23:35

Juntada de Petição
29/04/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86
22/04/2022 13:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/04/2022 17:49

Expedição de ofício - 1 carta
05/04/2022 17:46

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2022 17:33

Expedição de ofício - 1 carta
05/04/2022 17:18

Juntada de Certidão
01/04/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 14:23

Decisão interlocutória
13/07/2020 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2020 14:38

Juntada de Certidão
13/07/2020 14:34

Juntada de Certidão
22/06/2020 04:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
05/11/2019 14:25

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Certifique o cartório se houve apresentação de defesa por algum dos réus. Após, voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.
22/03/2019 18:10

Conclusos para decisão interlocutória
22/03/2019 17:06

documento digitalizado
22/03/2019 17:06

Ato realizado pelo conciliador - Audiência de Conciliação 334
15/03/2019 19:42

Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WGPR.19.10005944-7 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 15/03/2019 19:16
11/03/2019 18:48

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WGPR.19.10005462-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/03/2019 18:17
09/02/2019 09:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
09/02/2019 09:00

Juntada
09/02/2019 09:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920487476TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Aloizio Amaral Oliveira Diligência : 29/01/2019
09/02/2019 09:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
09/02/2019 09:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920487493TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Remo Pino de Novais Silva Diligência : 25/01/2019
09/02/2019 09:00

Juntada
22/01/2019 13:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2983 Página:
18/01/2019 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca da designação da audiência de conciliação para o dia 19/03/2019, às 15h30, na sala de audiências da 1ª Vara Cível. Advogados(s): Udelson Soares
15/01/2019 15:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
15/01/2019 15:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP
15/01/2019 14:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca da designação da audiência de conciliação para o dia 19/03/2019, às 15h30, na sala de audiências da 1ª Vara Cível.
15/01/2019 14:26

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 19/03/2019 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da 1a. Vara Cível Situacão: Realizada
11/07/2018 14:13

Informações
09/02/2018 13:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPR.18.10002220-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 09/02/2018 12:32
06/02/2018 14:19

documento digitalizado
06/02/2018 14:19

Mero expediente - SAJ - Nada mais, aguardem os autos em cartório a apresentação de novo endereço para citação do primeiro demandado. Partes presentes intimadas.
31/01/2018 15:15

Juntada
31/01/2018 15:14

Juntada de carta precatória - Tipo da Petição: Carta precatória Data: 31/01/2018 15:07 Complemento: Comarca de Amargosa/BA - Autos 0302583-56.2017.805.0006
31/01/2018 12:19

Juntada
31/01/2018 12:16

Juntada de carta precatória
30/01/2018 19:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida - Autoenvelopável
30/01/2018 19:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida - Autoenvelopável
03/10/2017 12:46

Juntada de documento
03/10/2017 12:45

Juntada de documento
03/10/2017 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0388/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: 2679 Página:
03/10/2017 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0388/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: 2679 Página:
29/09/2017 19:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0388/2017 Teor do ato: Em contato aos juízos, as cartas precatórias de fls. 112 e 113 não foram distribuídas, razão pela qual cancelo audiência do dia 03/10/2017. Advogados(s): Udelson Soares (OAB 93
29/09/2017 19:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0388/2017 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca da designação da audiência de conciliação para o dia 06/02/2018, às 13h30, na sala de audiências da 1ª Vara Cível. Advogados(s): Udelson Soares
29/09/2017 14:00

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário - Audiência Conciliatória
29/09/2017 14:00

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário - Audiência Conciliatória
28/09/2017 17:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca da designação da audiência de conciliação para o dia 06/02/2018, às 13h30, na sala de audiências da 1ª Vara Cível.
28/09/2017 17:02

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 06/02/2018 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da 1a. Vara Cível Situacão: Realizada
28/09/2017 16:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em contato aos juízos, as cartas precatórias de fls. 112 e 113 não foram distribuídas, razão pela qual cancelo audiência do dia 03/10/2017.
30/08/2017 17:09

Juntada de documento
29/08/2017 17:00

Juntada de documento
29/08/2017 16:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPR.17.10014767-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 28/08/2017 09:22
22/08/2017 11:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0327/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2652 Página:
18/08/2017 19:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0327/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para providenciar o preparo das Cartas Precatórias de fls. 112/113, no Juízo deprecado, devendo juntar nestes autos o boleto e o respectivo comprova
18/08/2017 18:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para providenciar o preparo das Cartas Precatórias de fls. 112/113, no Juízo deprecado, devendo juntar nestes autos o boleto e o respectivo comprovante de pagamento, a fim de ser enviada via m
18/08/2017 13:00

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário - Audiência Conciliatória
18/08/2017 13:00

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário - Audiência Conciliatória
15/08/2017 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0315/2017 Data da Publicação: 15/08/2017 Número do Diário: 2647 Página:
11/08/2017 19:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0315/2017 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca da designação da audiência de conciliação para o dia 03/10/2017, às 13h30, na sala de audiências da 1ª Vara Cível. Advogados(s): Udelson Soares
11/08/2017 16:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca da designação da audiência de conciliação para o dia 03/10/2017, às 13h30, na sala de audiências da 1ª Vara Cível.
11/08/2017 16:20

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 03/10/2017 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da 1a. Vara Cível Situacão: Cancelada
09/06/2017 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0202/2017 Data da Publicação: 09/06/2017 Número do Diário: 2601 Página:
07/06/2017 16:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0202/2017 Teor do ato: Ante a devolução dos AR's sem cumprimento (fl. 100/101) e a manifestação do demandante à fl. 104, cancelo a audiência aprazada para 30/5/2017.Deverá o Chefe de Cartório designar
30/05/2017 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0185/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número do Diário: 2593 Página:
29/05/2017 16:27

Mero expediente - SAJ - Ante a devolução dos AR's sem cumprimento (fl. 100/101) e a manifestação do demandante à fl. 104, cancelo a audiência aprazada para 30/5/2017.Deverá o Chefe de Cartório designar nova data para a sessão de conciliação, assim como ex
29/05/2017 15:21

Conclusos para despacho
29/05/2017 13:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPR.17.10008850-0 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 26/05/2017 11:08
26/05/2017 19:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0185/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre as correspondências devolvidas de fls. 100/101, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Udelson Soares (OAB 9389/SC), Paulo Rob
25/05/2017 18:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre as correspondências devolvidas de fls. 100/101, no prazo de 5 (cinco) dias.
23/05/2017 11:53

Juntada
23/05/2017 11:53

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR649567760TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Remo Pino de Novais Silva
18/05/2017 10:27

Juntada
18/05/2017 10:27

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR649567773TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Aloizio Amaral Oliveira
11/04/2017 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0113/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: 2561 Página:
11/04/2017 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0113/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: 2561 Página:
07/04/2017 19:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2017 Teor do ato: Encaminhem-se os autos ao Chefe de Cartório para designação de data para a sessão conciliatória (art. 334 do CPC e Ordem de Serviço 1/2016 deste Juízo).Intime-se a parte autora
07/04/2017 19:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2017 Teor do ato: Fica designado o dia 30/05/2017 às 15:00h, na Sala de Audiências da 1a. Vara Cível, para audiência conciliatória. Advogados(s): Udelson Soares (OAB 9389/SC), Paulo Roberto Rosa
04/04/2017 13:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP
03/04/2017 17:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP
03/04/2017 15:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 30/05/2017 às 15:00h, na Sala de Audiências da 1a. Vara Cível, para audiência conciliatória.
03/04/2017 15:04

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 30/05/2017 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 1a. Vara Cível Situacão: Cancelada
14/09/2016 08:17

Determinado a citação/notificação - Encaminhem-se os autos ao Chefe de Cartório para designação de data para a sessão conciliatória (art. 334 do CPC e Ordem de Serviço 1/2016 deste Juízo).Intime-se a parte autora na pessoa de seu procurador para comparece
06/09/2016 13:37

Conclusos para despacho
06/09/2016 13:37

Juntada
06/09/2016 13:37

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 24/08/2016 através da guia nº 025.3008190-48 no valor de 1.202,65
06/09/2016 13:01

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2016

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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