TJSC - 5000659-57.2019.8.24.0019
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Concordia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000659-57.2019.8.24.0019/SCRELATOR: Thays Backes ArrudaRÉU: IRACI SALETE PITTADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDI (OAB SC010269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 10/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
09/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5000659-57.2019.8.24.0019/SC AUTOR: MARILETE DA ROCHA CAMPOSADVOGADO(A): CESAR TECHIO (OAB SC007967)AUTOR: EVANIR PEREIRA DA COSTAADVOGADO(A): CESAR TECHIO (OAB SC007967)RÉU: IRACI SALETE PITTADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDI (OAB SC010269) DESPACHO/DECISÃO 1.
A parte autora visa indenização por danos materiais e morais decorrentes da construção de muro no imóvel vizinho, obra de 2017 e demanda proposta em 2019.
Em 2018, ingressou previamente com outra ação para demolição do muro e reparação de dano moral e, em 2019, ingressou também com outra ação para reparação por dano moral. Em virtude do mesmo fato (construção do muro) e reflexos, a parte autora ingressou com três ações, distingue o dano moral, porque: nesta, decorrente dos trantornos pelos entulhos da construção; na de nº 03028632320188240019, decorrentes da colocação de câmera e refletor; na de nº 03021588820198240019, por injúria.
Esta última já foi sentenciada e as outras duas estão reunidas por conexão. No processo nº 03028632320188240019, já foi realizada perícia em 2023, portanto com certo prejuízo por se tratar de obra de 2017 (ev. 302).
As partes seguem apresentando quesitos complementares, entretanto sem pertinência, porque todas as questões técnicas foram esclarecidas, o que ocorre é discordância sobre as conclusões. A perícia abrange de forma suficiente a questão da construção do muro (adequação às normas, estabilidade ou não).
Embora não tenha ingressado especificamente na análise da causa e de danos ao imóvel vizinho, o tempo decorrido desde a obra e a possibilidade de conserto retiram utilidade de nova perícia para este fim.
Além disso, as questões podem ser esclarecidas pela prova testemunhal, sobretudo profissionais que prestaram os serviços.
Por fim, a quantificação de eventuais danos poderá ser apurada em liquidação, a depender da procedência ou não do pedido, o que também retira a utilidade de perícia neste ponto e, ainda, vai de encontro à razoável duração do processo. Nestes termos, com base no art. 464, §1º, CPC, indefiro a perícia neste processo nº 50006595720198240019 e indefiro os quesitos complementares à perícia no processo nº 03028632320188240019. 2. A produção de prova documental observa a regra do art. 434 do CPC e a exceção do art. 435 do CPC.
Defiro o depoimento pessoal das partes e a inquirição das testemunhas da parte autora e da parte passiva, observada instrução conjunta dos processos. Diante do tempo decorrido, da pendência de limitação de rol em um processo e da ausência em outro, as partes deverão apresentar rol atualizado das testemunhas, obervados o limite 3 para fato, conforme art. 357, §6º, do CPC.
Se não atualizarem o rol, serão observados dos evs. 77 e 79 Intimem-se.
Prazo sucessivo de 15 dias. Após, conclusos para designação de audiência (50006595720198240019 e 03028632320188240019) -
10/04/2025 12:53
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 08:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/04/2025 08:34:34)
-
14/03/2025 09:54
Juntada de Petição
-
14/03/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 116
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 116
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14/02/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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14/02/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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13/02/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 18:52
Decisão interlocutória
-
05/09/2024 13:17
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 106
-
30/07/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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30/07/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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23/07/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
23/07/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 16:50
Decisão interlocutória
-
28/05/2024 17:15
Juntada de Petição
-
26/04/2024 16:51
Juntada de Petição
-
17/04/2024 14:47
Juntada de Petição
-
27/02/2024 18:06
Conclusos para decisão
-
27/01/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
29/11/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 91
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29/11/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
29/11/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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24/11/2023 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACI SALETE PITT. Justiça gratuita: Não requerida.
-
24/11/2023 16:50
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CDA02CV01 para CDA01CV01)
-
24/11/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 16:15
Terminativa - Declarada incompetência
-
06/12/2022 14:02
Conclusos para decisão
-
31/10/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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26/09/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2022 18:08
Decisão interlocutória
-
30/08/2021 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2021 15:24
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 13:51
Juntada de Certidão
-
18/01/2021 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
06/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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04/12/2020 17:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 74
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04/12/2020 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/12/2020 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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26/11/2020 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2020 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2020 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2020 14:34
Despacho
-
01/09/2020 14:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/05/2020 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
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19/03/2020 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 52, 64 e 62
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19/03/2020 15:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
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19/03/2020 15:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
-
17/03/2020 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/03/2020 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/03/2020 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/03/2020 18:40
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2020 18:39
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
-
17/03/2020 18:38
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
16/03/2020 15:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
-
11/03/2020 08:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
-
11/03/2020 08:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
-
09/03/2020 11:29
Juntada de Petição
-
06/03/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
-
04/03/2020 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/03/2020 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/03/2020 16:37
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
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22/02/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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13/02/2020 16:46
Intimação em Secretaria
-
13/02/2020 16:46
Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Concórdia - 13/02/2020 16:00. Refer. Evento 25
-
13/02/2020 16:30
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2020 11:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
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13/02/2020 11:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
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12/02/2020 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/02/2020 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/02/2020 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/02/2020 18:25
Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida
-
12/02/2020 16:26
Juntada de Petição
-
11/02/2020 15:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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11/02/2020 09:55
Juntada de Petição
-
03/02/2020 16:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 01/02/2020
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30/11/2019 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: ARNALDO ZIEMNICZAK
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07/11/2019 01:14
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
29/10/2019 10:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
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29/10/2019 10:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
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25/10/2019 11:30
Juntada de Petição
-
23/10/2019 18:39
Expedição de Mandado - CDACEMAN
-
23/10/2019 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/10/2019 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/10/2019 17:28
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
22/10/2019 13:46
Audiência Redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Concórdia - 13/02/2020 16:00. Refer. Evento 22
-
16/10/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
12/10/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
08/10/2019 15:49
Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Concórdia - 05/12/2019 15:30
-
07/10/2019 16:31
Juntado(a)
-
03/10/2019 10:29
Juntada de Petição
-
21/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
19/09/2019 14:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
12/09/2019 12:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/09/2019 11:35
Juntada de Petição
-
11/09/2019 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2019 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/09/2019 16:57
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
-
04/09/2019 13:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/08/2019 16:51
Juntada de Petição
-
19/08/2019 13:07
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 800,72
-
19/08/2019 11:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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19/08/2019 11:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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19/08/2019 11:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2019 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/08/2019 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/08/2019 14:43
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2019 14:39
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
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16/08/2019 14:39
Juntada - Guia Gerada - EVANIR PEREIRA DA COSTA Guia nº 36.427 - R$ 800,72
-
16/08/2019 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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