03/09/2025 20:52

Baixa Definitiva
03/09/2025 14:06

Juntada de Certidão
03/09/2025 01:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
03/09/2025 01:19

Custas Satisfeitas - Parte: PARANA BANCO S/A
03/09/2025 01:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE GARCIA
02/09/2025 13:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
02/09/2025 13:23

Transitado em Julgado
29/08/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5136216-23.2024.8.24.0930/SCAUTOR: JOSE GARCIAADVOGADO(A): LAURIMAR GROSS (OAB SC035767)ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB SC069069A)SENTENÇAJULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Nos casos em que a parte ré foi formalmente citada, condeno a parte autora também ao pagamento de honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Contudo, defiro a justiça gratuita à parte autora, uma vez que o art. 98, caput e § 3º, do CPC, admite a concessão excepcional de gratuidade quando a exigibilidade das custas se mostra incompatível com as peculiaridades do caso concreto.

Assim, a dispensa ora deferida atende ao interesse público, mormente à luz dos princípios da eficiência, economicidade e proporcionalidade, evitando atos processuais inúteis e preservando recursos estatais, sem prejuízo da apuração das responsabilidades cabíveis quanto à conduta imputada ao patrono da parte autora.
27/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 21:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 18:36:19)
21/08/2025 21:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11186742, Subguia 5865373
21/08/2025 21:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Link para pagamento - 21/08/2025 18:36:22)
21/08/2025 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE GARCIA. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/08/2025 14:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/08/2025 02:46

Conclusos para julgamento
15/08/2025 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 18:51

Expedição de ofício - 1 carta
28/05/2025 11:39

Decisão interlocutória
27/05/2025 14:01

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
27/05/2025 08:51

Juntada de Petição
27/05/2025 02:37

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:42

Decisão interlocutória
07/03/2025 02:15

Conclusos para despacho
06/03/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 6
19/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:51

Decisão interlocutória
19/12/2024 18:00

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:13

Determinada a intimação
02/12/2024 15:04

Conclusos para decisão
30/11/2024 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE GARCIA. Justiça gratuita: Requerida.
30/11/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5136175-56.2024.8.24.0930

Paula Cristiane Silva Santos

Circulo Operario Ferroviario do Rio Gran...

Advogado: Daniel Fernando Nardon

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/11/2024 07:35

Exibir Processo

Processo nº 5005182-54.2022.8.24.0069

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Adrieli de Paula da Costa

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/09/2022 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5137968-30.2024.8.24.0930

Ivo Krug

Qi Sociedade de Credito Direto S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/12/2024 23:25

Exibir Processo

Processo nº 5001040-62.2025.8.24.0049

Alex Sartori

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0300851-61.2019.8.24.0064

Isaplanh Incorporadora de Empreendimento...

Marcel da Cruz

Advogado: Cedrick Eduardo Christino

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/02/2019 22:30

Exibir Processo