TJSC - 5012809-48.2025.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/08/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
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28/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
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28/08/2025 00:00
Intimação
Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5012809-48.2025.8.24.0023/SC AUTOR: FATIMA ANTONIETA ARTUZZI CUNICOADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para que especifiquem de forma detalhada as provas que pretendem produzir e relacionem com os fatos controvertidos que serão objeto de apuração, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono).
Registro que a instrução probatória será sumária e restrita à apuração do quantum debeatur, em respeito à coisa julgada formada na fase de conhecimento.
Após, voltem conclusos. -
27/08/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 15:41
Despacho
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14/05/2025 18:11
Conclusos para decisão
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14/05/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/04/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 12:07
Juntada de Petição
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24/03/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/03/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/03/2025 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/03/2025 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FATIMA ANTONIETA ARTUZZI CUNICO. Justiça gratuita: Deferida.
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12/03/2025 15:27
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
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12/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2025 14:14
Concedida a gratuidade da justiça
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19/02/2025 11:46
Juntada de Petição
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18/02/2025 14:51
Conclusos para despacho
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31/01/2025 15:27
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNS01FP1 para FNS03FP01)
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31/01/2025 15:24
Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
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31/01/2025 15:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/01/2025 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FATIMA ANTONIETA ARTUZZI CUNICO. Justiça gratuita: Requerida.
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31/01/2025 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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